Cursos para Defensor Público do DPU | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 4.885,00
por R$ 2.800,00
2.085,00 (42%)
ou 12x de R$ 233,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 18/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
Carga Horária
1650 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Baixar
Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Baixar
Disponível
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Baixar
Disponível
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Baixar
Disponível
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Baixar
Disponível
5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal.
Baixar
Disponível
5.8 Intervenção dos estados nos municípios. 5.9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Baixar
Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Baixar
Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Baixar
Disponível
7.2.5. Processo Legislativo
Baixar
Disponível
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Baixar
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
7.5. Controle de Constitucionalidade
Baixar
Disponível
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Baixar
Disponível
Ordem Social
Baixar

Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Baixar
Disponível em 16/04/2021
Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Baixar
Disponível em 23/04/2021
Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Baixar
Disponível em 30/04/2021
Poderes Administrativos.
Baixar
Disponível em 07/05/2021
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Baixar
Disponível em 14/05/2021
Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Baixar
Disponível em 21/05/2021
Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Baixar
Disponível em 28/05/2021
Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Baixar
Disponível em 04/06/2021
Responsabilidade Civil do Estado.
Baixar
Disponível em 11/06/2021
Bens Públicos.
Baixar
Disponível em 18/06/2021
Intervenção do Estado na Propriedade.
Baixar
Disponível em 25/06/2021
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Baixar
Disponível em 02/07/2021
Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Disponível em 09/07/2021
Nova lei de licitações e contratos – Contratos

Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Capacidade, domicílio, registro. 3 Bens: conceito e classificação.
Baixar
Disponível
2 Pessoas jurídicas. 2.1 Capacidade, domicílio, registro.
Baixar
Disponível
2 Pessoas naturais e jurídicas (Direitos de personalidade).
Baixar
Disponível
4 Fatos e atos jurídicos. 4.1 Forma, prova, modalidades. 4.2 Atos ilícitos.
Baixar
Disponível
4 Fatos e atos jurídicos. 4.1 Defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência.
Baixar
Disponível
4 Fatos e atos jurídicos. 4.3 Prescrição.
Baixar
Disponível
8 Modalidades das obrigações.
Baixar
Disponível
8 Modalidades das obrigações. 8.1 Efeitos das obrigações. 8.2 Cessão de crédito.
Baixar
Disponível
8 Modalidades das obrigações. 8.1 Efeitos das obrigações.
Baixar
Disponível
9 Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 9.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual.
Baixar
Disponível
9 Contratos: 9.2 Compra e venda. 9.3 Doação. 9.4 Locação.
Baixar
Disponível
9 Contratos: 9.5 Empréstimo. 9.6 Depósito. 9.7 Mandato. 9.8 Fiança.
Baixar
Disponível
10 Responsabilidade civil (Parte I).
Baixar
Disponível
10 Responsabilidade civil (Parte II).
Baixar
Disponível
Poss7 Direitos reais. 7.1 Posse. 7.1.1 Conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. e (1. Teoria geral, 2. Posse)
Baixar
Disponível em 14/04/2021
7 Direitos reais. 7.1 Propriedade. 7.1.1 Conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos.
Baixar
Disponível em 21/04/2021
7 Direitos reais. 7.1 Propriedade. 7.1.1 Conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 7.1.2 Condomínio.
Baixar
Disponível em 28/04/2021
7 Direitos reais. 7.2 Enfiteuse. 7.2.1 Terrenos de Marinha. 7.3 Hipoteca. 7.4 Penhor. 7.5 Uso e usufruto. 7.6 Servidões. 7.7 Concessões especiais de uso.
Baixar
Disponível em 05/05/2021
5 Modalidades contemporâneas de família. 5.1 União estável. 5.1.1 Caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. 5.1.2 Uniões homoafetivas. 5.2 Concubinato
Baixar
Disponível em 12/05/2021
6 Relações de parentesco. 6.1 Adoção. 6.2 O menor sob guarda. 6.3 Alimentos: pressupostos.
Baixar
Disponível em 19/05/2021
11 Sucessões. 11.1 Vocação hereditária. 11.2. Herdeiros.
Baixar
Disponível em 26/05/2021
9.10 Alienação fiduciária (Bens móveis).
Baixar
Disponível em 02/06/2021
9.10 Alienação fiduciária (Bens imóveis).
Baixar

Direito Processual Civil p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Aplicação. Interpretação.
Disponível
Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Baixar
Disponível
Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
Baixar
Disponível
Ação.
Baixar
Disponível
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Disponível
Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Disponível
Litisconsórcio.
Disponível
Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Disponível em 30/04/2021
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Disponível em 12/05/2021
Comunicações. Nulidades.
Disponível em 24/05/2021
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Disponível em 02/06/2021
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Disponível em 14/06/2021
Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 28/06/2021
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Disponível em 14/07/2021
Provas em espécie e sua produção.
Disponível em 26/07/2021
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Disponível em 11/08/2021
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Disponível em 26/08/2021
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
Disponível em 09/09/2021
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 21/09/2021
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Disponível em 09/10/2021
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Disponível em 24/10/2021
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 09/11/2021
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 22/11/2021
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Disponível em 30/11/2021
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Disponível em 09/12/2021
Juizados.
Disponível em 12/12/2021
Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
Disponível em 31/12/2021
Análise das Provas de Defensorias desde 2016

Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Da aplicação da lei penal II.
Baixar
Disponível
Princípios do Direito Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Baixar
Disponível
O fato típico e seus elementos. Crime doloso, culposo e preterdoloso. O erro. Erro de tipo. Erro sobre a pessoa.
Baixar
Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Causas excludentes da ilicitude.
Baixar
Disponível
Culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal. Erro de proibição.
Baixar
Disponível
Extinção da punibilidade I.
Baixar
Disponível
Extinção da punibilidade II.
Baixar
Disponível
Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Penas. Espécies, cominação e aplicação. Suspensão condicional da pena. Execução das penas em espécie. Penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição e incidentes da execução. Medidas socioeducativas.
Baixar
Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação.
Baixar
Disponível
Ação penal pública e privada.
Baixar
Disponível
Crimes contra a vida.
Baixar
Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível em 21/04/2021
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível em 28/04/2021
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Baixar
Disponível em 05/05/2021
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Baixar
Disponível em 12/05/2021
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível em 19/05/2021
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível em 26/05/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível em 02/06/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar

Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Informativos STJ - comentados
Baixar
Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
Baixar
Disponível
Investigação e inquérito policial.
Baixar
Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência.
Baixar
Disponível
Teoria geral das provas.
Baixar
Disponível
Meios de prova e provas em espécie.
Baixar
Disponível
Medidas cautelares pessoais.
Baixar
Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante.
Baixar
Disponível
Prisão preventiva
Baixar
Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória.
Baixar
Disponível
Questões e processos incidentes.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
Baixar
Disponível em 14/04/2021
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
Baixar
Disponível em 21/04/2021
Sentença penal e coisa julgada.
Baixar
Disponível em 28/04/2021
Nulidades.
Baixar
Disponível em 05/05/2021
Teoria geral dos recursos.
Baixar
Disponível em 12/05/2021
Recursos em espécie.
Baixar
Disponível em 19/05/2021
Ações autônomas de impugnação.
Baixar
Disponível em 26/05/2021
Aulas práticas
Baixar

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Baixar
Disponível
Crimes de Trânsito
Baixar
Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Baixar
Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte I
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte II
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte III
Baixar
Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Baixar
Disponível
Interceptação telefônica
Baixar
Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Baixar
Disponível
Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Crimes ambientais
Baixar
Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Baixar
Disponível
Crimes definidos no ECA
Baixar
Disponível
Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Baixar
Disponível
Lavagem de dinheiro
Baixar
Disponível em 21/04/2021
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Baixar
Disponível em 28/04/2021
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Baixar
Disponível em 05/05/2021
Contravenções Penais
Baixar
Disponível em 12/05/2021
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Baixar
Disponível em 19/05/2021
Identificação criminal (lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
Baixar
Disponível em 26/05/2021
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Baixar
Disponível em 02/06/2021
Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
Baixar
Disponível em 09/06/2021
Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
Baixar
Disponível em 16/06/2021
Lei Antiterrorismo
Baixar

Direito Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Aplicação da lei penal militar. Crime propriamente militar. Crime impropriamente militar
Disponível
Crime. Teoria Geral do Crime Militar.
Disponível
Lei 13491/17
Disponível
Imputabilidade penal. Concurso de pessoas
Disponível
Penas. Aplicação da pena. Penas acessórias. Medidas de segurança. Efeitos da condenação.
Disponível
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Ação Penal
Disponível
Extinção da punibilidade.
Disponível
Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a autoridade e a disciplina militar. Crimes contra o serviço militar e o dever militar.
Disponível
Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crime de tráfico, uso e o porte de entorpecente.
Disponível
Crimes militares em tempo de paz. Crimes contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar da União.
Disponível
Crimes militares em tempo de guerra
Disponível
Julgados dos Tribunais Superiores
Disponível
Questões

Direito Processual Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia Judiciária Militar. Ação Penal Militar e seu exercício. Denúncia
Disponível
Juiz, auxiliares e partes do processo. Competência
Disponível
Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de insanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento
Disponível
Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem e Liberdade Provisória
Disponível
Citação, intimação e notificação . Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
Disponível
Processos em espécie. Processo Ordinário. Processos Especiais. Deserção de oficial e de praça. Insubmissão. Nulidades
Disponível
Recursos. Regras gerais. Recurso em sentido estrito. Correição parcial. Apelação. Embargos. Revisão. Recurso extraordinário. Reclamação
Disponível
Execução. Incidentes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação. Execução das medidas de segurança
Disponível
Lei de Organização da Justiça Militar da União
Disponível
Questões

Criminologia p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Criminologia, Direito Penal e Política Criminal. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
Baixar
Disponível
Escolas Criminológica e Etapas Evolutivas da Criminologia.
Baixar
Disponível
Criminologia no Estado Democrático de Direito.
Baixar
Disponível
Teorias Sociológicas da Criminalidade.
Baixar

Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
Baixar
Disponível
Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
Baixar
Disponível
Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
Baixar
Disponível
Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de crédito.
Baixar
Disponível
Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécie.
Baixar
Disponível
Recuperação Judicial
Baixar
Disponível
Falências
Baixar
Disponível
Propriedade Industrial
Baixar

Direito Tributário p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Baixar
Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Baixar
Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível
Impostos Federais
Baixar
Disponível
Impostos Estaduais
Baixar
Disponível
Impostos Municipais
Baixar

Direito do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
1 Definição, fontes, autonomia. [Princípios e Direitos Constitucionais dos trabalhadores]
Baixar
Disponível
3 Sujeitos do contrato de trabalho. 3.1 Empregado. 3.2 Empregador. 3.2.1 Empresa e estabelecimento. 3.2.2 Grupo econômico. 3.2.3 Sucessão de empregadores. 28 Direitos trabalhistas dos índios.
Baixar
Disponível
31 Terceirização. 31.1 Os entes estatais e a terceirização. 31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.
Baixar
Disponível
2 Contrato de trabalho 2.2 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2.3 Alteração do contrato individual de trabalho.
Baixar
Disponível
2.4 Rescisão do contrato de trabalho. 2.5 A justa causa, seus efeitos e repercussões. 13 Aviso prévio. 14 Indenizações em decorrência da dispensa do empregado. 18 Estabilidade.
Baixar
Disponível
4 Duração do trabalho. 4.1 Repouso semanal remunerado.
Baixar
Disponível
5 Salário e remuneração. 6 Salário mínimo. 7 Adicionais legais. 8 Salário profissional. 9 Salário-família. 10 Salário-educação. 11 Décimo-terceiro salário. 12 Salário do menor e do aprendiz. 22 Trabalho extraordinário e trabalho noturno.
Baixar
Disponível
4.2 Férias anuais e remuneradas. 24 Férias. [Prescrição e decadência]
Baixar
Disponível
23 Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher. 26 Trabalho do menor.
Baixar
Disponível
15 FGTS. 16 Seguro-desemprego. 17 O Programa de Integração Social.
Disponível
Sindicatos. Greve
Baixar
Disponível
29 Direitos trabalhistas dos imigrantes e dos refugiados. 30 Trabalho escravo e Tráfico de pessoas na atualidade. 2.6 Danos morais. 2.6.1 Assédio moral. 2.6.2 Assédio sexual.
Disponível
27 Direitos trabalhista dos empregados domésticos.

Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. 2. Organização da Justiça do Trabalho. 3. O Ministério Público do Trabalho.
Disponível
4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
Baixar
Disponível
5. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Honorários advocatícios. 6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Comunicação dos atos processuais. 7. Vícios do ato processual. Nulidades no processo do trabalho. Preclusão.
Baixar
Disponível
. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Procedimentos. Petição inicial. 9. Audiência. Conciliação. Resposta do Reclamado. Intervenção de terceiros. Revelia.
Baixar
Disponível
0. Provas. Perícia. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 11. Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos
Baixar
Disponível
12. Sistema recursal trabalhista. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Recurso adesivo.
Baixar
Disponível
14. Recurso de revista. Embargos no TST. Agravo interno/regimental. 15. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de recursos de revista repetitivos.
Baixar
Disponível
16. Execução Trabalhista. Carta de sentença. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 17. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 18. Expropriação dos bens do devedor. 19. Execução contra a Fazenda Pública.
Baixar
Disponível
20. Procedimento sumaríssimo. 21. Tutela provisória no Direito Processual do Trabalho. 22. Inquérito para apuração de falta grave. 23. Mandado de segurança individual e coletivo. 24. Homologação de Acordo Extrajudicial. 25. Ação rescisória no processo do trabalho.
Baixar
Disponível
26. Ações coletivas. Ação civil pública. 27. Dissídio Coletivo. Sentença normativa. Recurso nos Dissídios Coletivos.
Baixar
Disponível
Competência II; Partes e procuradores

Direito Previdenciário e da Assistência Social p/ DPU (Defensor Público Federal) 2021- Pré-Edital

Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça. Dependentes. Relações familiares não convencionais. Relações homoafetivas. Vínculos conjugais múltiplos. Agregados.
Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. RPPS da União: Lei n. 8.112/90
Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.

Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Direito do consumidor: natureza e fonte de suas regras; características e princípios do Código de Defesa do Consumidor; integrantes e objeto da relação de consumo; política nacional de relações de consumo: objetivos e princípios; direitos básicos do consumidor, princípios basilares dos contratos de consumo
Disponível
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição, desconsideração da personalidade jurídica
Baixar
Disponível
Práticas comerciais: oferta e efeito vinculante da oferta publicitária, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores; proteção contratual, cláusulas abusivas, contratos de adesão; Superendividamento.
Baixar
Disponível
Defesa do consumidor em juízo: interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas; ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos; ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços; coisa julgada. Convenção coletiva de consumo.
Baixar

Direito Eleitoral p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Apresentação do curso 1 Princípios do Direito Eleitoral.
Disponível
2 Direitos políticos. 3 Domicílio eleitora
Baixar
Disponível
4 Elegibilidade e inelegibilidade
Baixar
Disponível
5 Prestação de contas. 6 Abuso de poder.
Baixar
Disponível
8 Processo Penal
Baixar
Disponível
7 Crimes eleitorais. 7.1 Tipos previstos na legislação eleitoral
Baixar

Direitos Humanos p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

1 Teoria geral dos direitos humanos.
Disponível
1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Construção histórica. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 2.2 Princípio da universalidade. 2.2.1 Universalismo abstrato e cidadania universal. 2.2.2 Universalismo de linhas paralelas, concepção multicultural dos direitos humanos e relativismo cultural. 2.2.3 Universalismo de confluência e concepção intercultural de direitos humanos. 2.3 Princípio da indivisibilidade: gerações dos direitos humanos.
Baixar
Disponível
3 Sistema internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. 2.1 Antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Baixar
Disponível
3.1 Sistema Global de Direitos Humanos. 3.1.1 Antecedentes históricos, ONU, ACNUDH e os diversos tratados internacionais de direitos humanos. .1.2 Sistema da Carta e o Conselho de Direitos Humanos. 3.1.3 Sistema Convencional e os Comitês dos tratados. 3.1.4 Os casos brasileiros no Sistema Global. 3.1.5 A Defensoria Pública da União e o Sistema Global.
Baixar
Disponível
2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Direitos civis e políticos. 8 Direitos econômicos, sociais e culturais.
Baixar
Disponível
6 Desaparecimento forçado. 7 Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. 7.1 Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 7.2 Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 7.3 Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 9 Direitos dos Trabalhadores Migrantes.
Baixar
Disponível
10 Direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 11 Direito das Mulheres. 12 Direito das Crianças.
Baixar
Disponível
13 Direito dos Idosos. 14 Direito à diversidade sexual, liberdade de orientação sexual e transexualidade. 15 Tráfico de pessoas. 16 Violência de gênero e de identidade. 21 Direitos dos moradores de rua. 22 Direito dos catadores de lixo e recicladores. 23 Outros grupos vulneráveis que merecem especial proteção.
Baixar
Disponível
17 Igualdade racial e combate ao racismo. 17.1 Estatuto da Igualdade Racial. 17.3 Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 17.4 Ações afirmativas. 18 Identidade e reconhecimento das minorias étnicas. 18.1 Convenção 169 da OIT e as comunidades e povos tradicionais. 18.1.1 Direito de autoidentificação e à diferenciação étnica. 18.1.2 Territorialidade e tradicionalidade. 18.1.3 Direito de autodeterminação e participação política. 18.1.4 Dever de consulta livre, prévia e informada. 18.1.5 Direito de participação no resultado da exploração econômica. 18.2 Proteção do patrimônio cultural material e imaterial. 18.3 Estado plurinacional, pluriétnico e multicultural. 18.4 Direito das comunidades e povos tradicionais. 18.4.1 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 18.4.2 Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. 18.4.3 Direito à biodiversidade. 18.4.4 Proteção do conhecimento tradicional. 18.5 Direito dos povos indígenas. 18.6
Baixar
Disponível
3.2 Sistemas regionais de proteção e promoção dos direitos humanos e o Sistema interamericano de direitos humanos. 3.2.1 Antecedentes históricos, OEA, a Convenção Americana de Direitos Humanos e os diversos tratados interamericanos de direitos humanos. 3.2.2 Sistema da Carta da OEA. 3.2.3 Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos. 3.2.4 Sistema da Corte Interamericana de Direitos 10 Humanos. 3.2.4.1 Procedimento Contencioso. 3.2.4.2 Procedimento Consultivo. 3.2.4.3 Controle de convencionalidade. 3.2.4.4 Medidas provisórias. 3.2.4.5 Os casos brasileiros na Corte. 3.2.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 3.2.5.1 Fase do Primeiro Relatório. 3.2.5.2 Fase do Segundo Relatório. 3.2.5.3 Medidas Cautelares. 3.2.5.4 Os casos brasileiros na Comissão 3.2.5.5 A Comissão e suas diversas funções. 3.2.6 Defensor Público Interamericano. 3.2.6.1 Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). 3.2.6 A Defensoria Pública da União e o Sistema Interamericano.
Baixar
Disponível
.3 Sistema Brasileiro de Direitos Humanos. 3.3.1 Os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição. 3.3.2 Incidente de Deslocamento de Competência.
Baixar
Disponível
.3.3 Política Nacional de Direitos Humanos – PNDH. 3.3.4 Conselho de Direitos Humanos. 3.3.5 Instituição Nacional de Direitos Humanos e os Princípios de Paris. 3.4 MERCOSUL e os direitos humanos. 5 Democracia na América. 5.1 Cláusula democrática. 5.2 Leis de anistia, Comissão da Verdade, Justiça de Transição e reparação das vítimas.
Baixar
Disponível
Trafico de Pessoas e Direito dos catadores de lixo e recicladores

Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. Função social da propriedade. Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional.
Disponível
Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Art. 225 da Constituição Federal de 1988.
Baixar
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos).
Baixar
Disponível
Poder de Polícia. Licenciamento. Responsabilidades. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Decreto nº 6.514/2008.
Baixar
Disponível
Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
Baixar
Disponível
Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (Gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal.
Baixar
Disponível
Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias.
Baixar
Disponível
Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Resolução do CNRH nº 16/2001. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Baixar
Disponível
Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.
Baixar
Disponível
Tutela processual. Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental.
Baixar
Disponível
Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. Lei nº 13.089/2015.
Baixar
Disponível
Tutela do patrimônio cultural. Princípios da tutela do patrimônio cultural.
Baixar

Ciência Política p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Origem e conceito. Conceito de sociedade. Conceito de Estado. Elementos constitutivos. O poder do Estado. Legitimidade do poder político. A soberania.
Disponível
Regime, formas e sistemas de governo. Democracia. Democracia representativa e democracia deliberativa.
Baixar
Disponível
Função política das ouvidorias externas, conferências e audiências públicas. 9 Políticas públicas. 9.1 Conceito e espécies. 9.2 Fases: definição, implementação, monitoramento. 10 Grupos de pressão.

Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Teorias contemporâneas da Justiça: o utilitarismo. O liberalismo-igualitário de John Rawls. O libertarismo. O comunitarismo.
Disponível
Interpretação do Direito. Métodos tradicionais de interpretação. Originalismo e principialismo na interpretação constitucional.
Baixar
Disponível
Teoria da norma jurídica. A estrutura do Direito. Divisão estrutural entre regras e princípios. Conflito de normas e colisão de princípios. Teoria do ordenamento jurídico. O positivismo jurídico e seus críticos.
Baixar
Disponível
Modelos teóricos do Direito. O normativismo de Hans Kelsen. O debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. O pós-positivismo. Relações entre Direito e Moral.
Baixar

Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Perspectivas sociológicas do Direito. O Direito como Ciência. O Direito como Ideologia. A ciência jurídica como ciência social.Positivismo, Marxismo e Historicismo.
Disponível
Fundamentos sociais da ordem jurídica. Os grupos sociais e o Direito. Direito estatal e direito extraestatal. Conflito social e conflito jurídico
Baixar
Disponível
A função simbólica do Direito. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica. Opinião pública.
Baixar

Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Introdução ao Direito Internacional. Direito Internacional Público. Conceito. Fontes. Princípios. Atos Internacionais. Tratado. Conceito. Validade. Efeitos. Ratificação. Promulgação. Registro e publicidade.
Disponível
Tratados. Vigência contemporânea e diferida. Incorporação ao Direito Interno. Violação. Conflito entre tratado e norma de Direito Interno. Extinção.
Baixar
Disponível
Atos internacionais. Convenção. Acordos. Ajuste. Protocolo. Personalidade internacional. Estado Imunidade à jurisdição estatal. Consulados e embaixadas
Baixar
Disponível
Personalidade internacional. Organizações internacionais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos caracterizadores. Espécies.
Baixar
Disponível
Personalidade internacional. População. Nacionalidade. Princípios
Baixar
Disponível
Normas. Tratados multilaterais. Estatuto da igualdade.
Baixar
Disponível
Personalidade internacional. Estrangeiros. Vistos. Deportação. Expulsão. Extradição. Conceito. Fundamento jurídico
Disponível
Reciprocidade e Controle jurisdicional. Asilo político. Conceito. Natureza e disciplina.
Baixar
Disponível
Personalidade internacional. Pessoa jurídica. Conceito de nacionalidade. Teorias e legislação. Empresas binacionais. Responsabilidade Internacional dos Estados.
Baixar
Disponível
Proteção Internacional dos Direitos Humanos. História e Evolução. A Teoria das “Gerações” de Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Baixar
Disponível
Direitos Humanos: Classificação. Direitos Civis e Políticos. Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Pactos de Nova Iorque de 1966. Sistema Regional Interamericano. Sistema Regional Europeu. Cortes Internacionais. Direito Penal Internacional. Tribunal Penal Internacional.
Baixar
Disponível
Conflitos internacionais. Meios de solução. Diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais.
Baixar
Disponível
Direito Comunitário. Formas de integração. Blocos Econômicos. União Europeia.
Baixar
Disponível
Mercado Comum do Sul. Características. Elementos institucionais. Protocolo de Assunção. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos. Protocolo de Las Leñas. Autoridades centrais
Baixar
Disponível
Domínio público internacional. Mar. Águas interiores. Mar territorial. Zona contígua. Zona econômica. Plataforma continental. Alto-mar. Rios internacionais
Baixar
Disponível
Domínio público internacional. Espaço aéreo. Princípios elementares. Normas convencionais. Nacionalidade das aeronaves. Espaço extra-atmosférico.
Baixar

Princípios Institucionais da Defensoria Pública p/ DPU (Defensor Público Federal) 2021 - Pré-Edital

Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Disponível
Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e democracia. Direitos dos Assistidos. Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Disponível
Defensoria Pública e Tutela Coletiva. Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Disponível
Autonomia. Competência legislativa. Iniciativa legislativa. Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Disponível
Gratuidade de Justiça.
Disponível
Lei Complementar n. 80/94. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Disponível
Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais.
Disponível
Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Coronavírus.
Disponível
A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.

Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital

Direito Internacional Privado brasileiro. Fontes. Conflito de leis no espaço
Disponível
Normas indiretas. Qualificação prévia. Elemento de conexão. Reenvio.
Baixar
Disponível
Prova. Direito estrangeiro: Aplicação/limites. Interpretação. Aplicação. Exceções à aplicação.
Baixar
Disponível
Normas de Direito Internacional Privado na Constituição Federal de 1988. Direitos adquiridos.
Baixar
Disponível
Responsabilidade internacional. Ato ilícito. Imputabilidade. Dano. Formas e extensão da Reparação.
Baixar
Disponível
Contratos internacionais. Cláusulas típicas. Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual.
Baixar
Disponível
Processo internacional. Competência jurisdicional nas relações jurídicas com elemento estrangeiro. Cartas rogatórias. Homologação de sentenças estrangeiras. Métodos de solução alternativa de controvérsias. Arbitragem.
Baixar
Disponível
Cartas rogatórias. Homologação de sentenças estrangeiras. Arbitragem.
Baixar
Disponível
Prestação de alimentos. Convenção de Nova Iorque sobre cobrança de alimentos no estrangeiro. Decreto Legislativo n. 10/58 e Decreto n. 56.826/65. Noções gerais. Competência da Justiça Federal. Hipóteses. Procedimento.
Baixar
Disponível
Subtração Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Decreto n. 3.413 de 2000..
Baixar
Disponível
Convenção de Apostila e atuação do Conselho Nacional de Justiça.
Baixar

Aulas demonstrativas

Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Elementos e Histórico das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Regime Jurídico Administrativo: Definição Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Normas Jurídicas Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Basilares da Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Expressos Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 01 Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 02 Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Questão discursiva PGE-SP Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da continuidade Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da autotutela e princípio da segurança jurídica Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte I Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte II Assistir Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito Público Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil e Legislação Civil Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual Civil p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Apresentação do Curso Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal Militar p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - EMPRESÁRIO - parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - EMPRESÁRIO - parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELE Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Estabelecimento Assistir Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Tributário p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Jornada de trabalho - Parte 1 Assistir Direito do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito processual do trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Trabalhistas Assistir Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Questões Assistir Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Previdenciário e da Assistência Social p/ DPU (Defensor Público Federal) 2021- Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Introdução ao Direito do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de Aplicação - Definição de Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de Aplicação - Definição de Fornecedor, Produto e Serviço Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 1 Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 2 Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 3 Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios do CDC e Política Nacional das Relações de Consumo Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direitos Básicos do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Inversão do Ônus da Prova Assistir Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Eleitoral p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes Normativas Do Direito Eleitoral Assistir Direito Eleitoral p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Eleitoral p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direitos Humanos p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir Direitos Humanos p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direitos Humanos p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conceito de Meio Ambiente Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conceito e Objeto do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Teorias Éticas Ambientais Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Responsabilidade administrativa Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Bem Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Relação do Direito Ambiental com Outros Ramos do Direito Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 1 Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 2 Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 3 Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 4 Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 5 Assistir Direito Ambiental p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Ciência Política p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Sociedade - Parte 01 Assistir Ciência Política p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Sociedade - Parte 02 Assistir Ciência Política p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Baixar Ciência Política p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Simplificado Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Filosofia Jurídica Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Justiça - Parte 01 Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Justiça - Parte 02 Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Justiça Idade Média Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Justiça Idade Moderna Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Justiça Idade Contemporânea Assistir Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Baixar Filosofia do Direito p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Simplificado Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Teoria Geral Assistir Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Augusto Comte Assistir Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Karl Marx Assistir Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Émile Dukheim Assistir Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Baixar Sociologia Jurídica p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 01 Simplificado Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito internacional: introdução Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito internacional: conceito Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito internacional: sujeitos e atores Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Teorias de direito internacional público Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito internacional publico: Fontes Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Principios Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Atos internacionais. Tratados Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Tratados: Condições de validade Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Tratados: Efeitos Assistir Direito Internacional Público p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Princípios Institucionais da Defensoria Pública p/ DPU (Defensor Público Federal) 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Princípios Institucionais da Defensoria Pública p/ DPU (Defensor Público Federal) 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado Assistir Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Fontes Assistir Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conflito entre Fontes Assistir Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Conflito entre leis no Espaço Assistir Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - LINDB Assistir Direito Internacional Privado p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar