Pacote Cursos para Cartórios TJ-GO | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ Cartório do TJ-GO - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 4.894,09
por R$ 3.600,00
1.294,09 (26%)
ou 12x de R$ 300,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/01/2021
Acesso até: 06/06/2021
Carga Horária
971 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Direito Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Direito Administrativo.
Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Disponível
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade d
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos.
Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos.
Disponível
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Licitação Pública. A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte I).
Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação)
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte II).
Disponível
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Serviços Públicos.
Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível
Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Disponível
Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.

Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos Individuais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Baixar
Disponível
Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências.
Baixar
Disponível
Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
Disponível
Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.
Disponível
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.
Baixar

Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
Imunidades Tributárias
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
Baixar
Disponível
Obrigação tributária
Baixar
Disponível
Crédito Tributário
Baixar
Disponível
Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Baixar
Disponível
Processo Judicial Tributário
Baixar
Disponível
Impostos Federais, estaduais e municipais
Baixar

Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
O estabelecimento comercial; nome comercial. EIRELI.
Baixar
Disponível
3 Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades comerciais; direitos, deveres e responsabilidades dos sócios; administração e gerência. Desconsideração da personalidade jurídica.
Disponível
4 Sociedade limitada. 5 Sociedade anônima.
Disponível
7 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. Factoring.
Disponível
8 Títulos de crédito: conceito, características e classificação; endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional; letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata.
Disponível
9 Lei nº 11.101/2005. 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. 9.3 Da recuperação judicial. 9.4 Da convolação da recuperação judicial em falência. 9.6 Da recuperação extrajudicial.
Disponível
9.5 Da falência. 9.8 Disposições finais e transitórias.

Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade. 4 Domicílio civil.
Baixar
Disponível
3 Pessoas naturais e jurídicas: direitos de personalidade. 5 Bens: espécies.
Baixar
Disponível
6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito.
Baixar
Disponível
6 Fatos e atos jurídicos: prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Direito das obrigações I
Baixar
Disponível
Direito das obrigações II (1. Transmissão 2. Pagamento)
Baixar
Disponível
Direito das obrigações III (1. Inadimplemento 2. Atos unilaterais)
Baixar
Disponível
12 Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios.
Baixar
Disponível
13 Compra e venda: compromisso de compra e venda. 14 Troca e doação.
Baixar
Disponível
15 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico (Parte I).
Baixar
Disponível
15 Responsabilidade civil (Parte II).
Baixar
Disponível
7 Posse: classificação; aquisição; efeitos; perda. 8 Proteção possessória.
Baixar
Disponível
9 Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda; direito de superfície; direito do promitente comprador; usucapião; condomínio (propriedade). 16 Alienação fiduciária em garantia.
Baixar
Disponível
9 Propriedade móvel e imóvel (direitos reais).
Baixar
Disponível
10 Do direito de família: do direito pessoal; do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial; do regime de bens entre os cônjuges; do usufruto e da administração dos bens de filhos menores; dos alimentos; do bem de família; da união estável; da tutela e da curatela (Parte I).
Baixar
Disponível
10 Do direito de família (Parte II).
Baixar
Disponível
11 Do direito das sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha (Parte I).
Baixar
Disponível
11 Do direito das sucessões (Parte II).
Baixar

Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
Jurisdição. Ação e Processo.
Baixar
Disponível
Competência.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
Baixar
Disponível
Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
Baixar
Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
Baixar
Disponível
Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Baixar
Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
Baixar
Disponível
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Procedimento de dúvida na Lei n. 6.015/73. Lei de Locações. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil.
Baixar
Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Disponível
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Disponível
Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. Ação de usucapião. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação Civil Pública. Improbidade. Execução Fiscal.

Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
A sanção penal e temas correlatos
Baixar
Disponível
Crimes em espécie – classificação, ação penal e crimes contra a pessoa
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio aos crimes contra a família
Baixar
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública
Baixar

Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Introdução. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Fontes do direito processual penal. Sistemas processuais. Interpretação da lei processual penal. Investigação e inquérito policial.
Disponível
Ação penal e ação civil ‘ex delicto’. Competência. Teoria geral das provas. Questões e processos incidentes. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.
Baixar
Disponível
Medidas cautelares pessoais e prisões. Liberdade provisória. Procedimentos. Sentença. Coisa julgada. Nulidades. Recursos. Revisão criminal. Habeas Corpus. Mandado de segurança criminal.
Baixar

Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Crimes de trânsito. Tortura. Tóxico
Baixar
Disponível
Execução Penal. Violência Doméstica. Crimes definidos no ECA
Baixar
Disponível
Organizações Criminosas. Crimes Ambientais. Crimes de preconceito e discriminação. Crimes falimentares
Baixar
Disponível
Crimes contra a ordem tributária. Lavagem de Dinheiro. Crimes definidos no Estatuto do Idoso. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Estatuto do Desarmamento
Baixar

Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. Das disposições gerais: Competência e atribuições. Livros e Indicadores, Títulos e qualificação, Certidões e Comunicações. Gratuidade: Da compensação pelos atos gratuitos e do regime tributário. Dos atos atípicos atribuídos (autenticação, reconhecimento de firma, procuração, materialização e desmaterialização de documento, carta de sentença, apostila e outros serviços autorizados por convênio). Instituição, gestão e operação da Central de informações do Registro Civil (CRC). Do expediente ao público. Da escrituração e ordem do serviço.
Disponível
Do nascimento - nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
Disponível
Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
Disponível
Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros "C" e "E"). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
Disponível
Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
Disponível
Das averbações em geral e específicas (reconhecimento, investigação e negatória de filiação, alteração de patronímico, perda e retomada da nacionalidade brasileira, suspensão e perda do poder familiar, guarda, nomeação de tutor, adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, alterações de nome, cessação e mudança da interdição e da ausência, substituições de curadores de interditos ou ausentes, alterações dos limites da curatela, abertura da sucessão provisória e abertura da sucessão definitiva, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
Baixar
Disponível
Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Baixar

Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Das Pessoas Jurídicas. Atribuições do RCPJ. Procedimento Registral. Escrituração. Qualificação. Competência e Prazos.
Disponível
Dos atos específicos da especialidade: Matrículas. Registro. Publicidade. Centrais e Sistemas: Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Central de Serviços Eletrônicos compartilhados. Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Sinter. Redesim. Autenticação de Livros. Juntas Comerciais.
Baixar
Disponível
Aspectos jurídicos e função econômica do RTD. Atribuições. Competência (própria, residual e especial). Efeitos do Registro. Qualificação.
Baixar
Disponível
Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Notificações. Publicidade. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos.
Baixar

Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Ingresso na atividade. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais.
Disponível
Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.
Baixar
Disponível
Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas.
Disponível
Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. Desjudicialização. Mediação.

Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. 1. Tabelionato de Notas no ordenamento. 2. Função do Tabelião. 3. Princípios Notariais.
Disponível
2. Livros e escrituração. Comunicados obrigatórios (CENSEC, RCTO, etc.). Centrais. 3. Atos de balcão. 3.1 Reconhecimento de firma. Cartão de assinatura. Modalidades (semelhança, autenticidade, sinal público). Grafotecnia, documentoscopia e responsabilidade. Conteúdo do documento firmado. 3.2. Autenticação de documentos.
Baixar
Disponível
4. Escrituras públicas. Parte Geral. 4.1. Requisitos, qualificação, custas, tributos, CNIB. I. 5. Escrituras em espécie. 5.1. Escrituras declaratórias 5.1.1. Diretivas antecipada de vontade ("testamento vital"
Baixar
Disponível
5.2 Escrituras de compra e venda. 5.3. Escrituras de doação. 5.4. Escrituras com alienação fiduciária. 5.5. Escrituras de imóveis rurais para estrangeiros.
Disponível
5.5. Ata notarial. Constatação, Internet e Usucapião. 5.6. Testamento. Capacidade de testar. Solenidade e Nulidades. Central de testamento. 5.7. Inventários e partilhas.
Disponível
5.9. Eficácia e efeitos da escritura pública 5.10. Cancelamento, nulidade e rerratificação da escritura pública 6. Procurações. 6.1. Substabelecimentos. 7. Traslados e certidões. 8. Outros atos dos Tabelionatos de Notas. 9. Serviços Notariais eletrônicos.
Baixar

Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. Protesto notarial. Aspectos jurídicos e função econômica. Atribuições.
Disponível
Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida (judiciais e CDA).
Baixar
Disponível
Procedimento. Lavratura do protesto. Averbações (desistência, cancelamento e sustação). Publicidade e suas restrições (certidões). Escrituração dos atos e gestão documental. CENPROT - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
Baixar

Registro de Imóveis p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação da disciplina. Princípios de registro de imóveis. Atribuições. Registro/Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). - Profª. Débora Cavalcante
Disponível
Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios, georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações. Demais atos de competência do registro de imóveis. - Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
Baixar
Disponível
Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais, demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). - Profª. Débora Cavalcante
Disponível
Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Matrícula. Procedimento de Dúvida. - Profª. Débora Cavalcante
Disponível
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico - ONR, Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens. - Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
Baixar

Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação do curso Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás (Parte I)
Disponível
Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás (Parte II)
Disponível
Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás (Parte III)
Disponível em 08/09/2020
Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás (Parte IV)
Disponível em 11/09/2020
Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás (Parte V)

Organização Judiciária do Estado de Goiás e Regimento Interno do TJ/GO p/ Cartórios do TJ-GO - 2020

Apresentação do curso Noções gerais sobre o Poder Judiciário
Disponível
Código de Organização (Parte I)
Disponível
Código de Organização (Parte II)
Disponível
Regimento Interno do TJ-GO (Parte I)
Disponível
Regimento Interno do TJ-GO (Parte II)
Disponível
Regimento Interno do TJ-GO (Parte III)
Disponível
Regimento Interno do TJ-GO (Parte IV)
Disponível
Questões de Provas Anteriores

Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo

Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais II - Prof. Juliana Chevônica)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais II - Prof. Juliana Chevônica)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro Civil de Pessoas Naturais I - Prof. Paloma Schwab)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro Civil de Pessoas Naturais I - Prof. Paloma Schwab)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro Civil de Pessoas Naturais II - Prof. Juliana Chevônica)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Tabelionato de Notas - Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Tabelionato de Notas - Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Tabelionato de Protestos - Prof. Adriano Alvares)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Tabelionato de Protestos - Prof. Adriano Alvares)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro de Imóveis I - Prof. Gustavo Arruda)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro de Imóveis I - Prof. Gustavo Arruda)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro de Títulos e Documentos - Prof. Adriano Alvares)
Baixar
Disponível
Intensivo para Cartórios do TJ-GO (Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Prof. Paloma Schwab)
Baixar

Aulas demonstrativas

Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Definições do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conceitos Fundamentais Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poderes do Estado Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Formas de Estado e Forma, Sistema e Regime de Governo Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Direito Público versus Direito Privado e Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Histórico do Direito Administrativo e Histórico do Direito Administrativo no Brasil Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Escolas e Critérios de estudo do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Fontes do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Regime Jurídico do Direito Administratitvo Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Supremacia / Indisponibilidade / Legalidade Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Impessoalidade/Moralidade/Publicidade/Eficiência/Participação/Proporcionalidade/Razoabilidade Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Devido Processo Legal / Contraditório e Ampla Defesa / Segurança Jurídica / Motivação Assistir Direito Administrativo p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aplicação de uma nova Constituição Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da Legalidade Tributária Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da Anterioridade Tributária Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da Isonomia Tributária Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da Capacidade Contributiva Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da Vedação ao Confisco Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da não discriminação baseada em procedência ou destino Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da isonômica tributação Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípio da capacidade colaborativa Assistir Direito Tributário p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Empresa Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Espécies de Empresário Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Obrigações do Empresário Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Profissional Liberal (Profissional Intelectual) Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Responsabilidade civil do empresário individual Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Empresário Individual - Condições para o exercício da atividade empresarial Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Público de Empresas Mercantis Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Escrituração Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Balanços do empresário Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Lei Complementar nº123/06 Assistir Direito Comercial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Introdução e Conceito Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - História e Exposição de Motivos Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Apresentação do Curso Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Imunidades diplomáticas Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Imunidades parlamentares Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inviolabilidade do advogado Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Sentença penal estrangeira Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prazo penal e frações de pena Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conflito Aparente de Normas Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios e regras Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios em espécie - Parte 01 Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios em espécie - Parte 02 Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios em espécie - Parte 03 Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios em espécie - Parte 04 Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conceito de Crime Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Sujeitos e objetos Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Conduta e teorias. Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Elemento subjetivo: dolo e culpa Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Resultado Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Tipicidade Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Erro de tipo Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Nexo Causal Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Fato típico: conclusão Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Ilicitude Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Estado de necessidade Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Legítima Defesa Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Causa supralegal excludente de ilicitude e excesso nas descriminantes Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Culpabilidade: Conceito e Noções Introdutórias Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Teorias da Culpabilidade Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Imputabilidade Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de proibição) Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Exigibilidade de Conduta Diversa Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade Assistir Direito Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Persecução Penal e Polícia - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Persecução Penal e Polícia - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Conceito e Natureza - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Características - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Características - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Inquérito Policial - Instauração e Notícia-Crime - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - IP - Diligências, identificação, vícios, incomunicabilidade e indiciamento - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - IP - Diligências, identificação, vícios, incomunicabilidade e indiciamento - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - IP - Conclusão e Relatórios Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - IP - Arquivamento - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - IP - Arquivamento - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Investigação - Formas e Procedimentos Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - introdução, requisitos e impeditivos - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - introdução, requisitos e impeditivos - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - introdução, requisitos e impeditivos - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - controle e competência - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - controle e competência - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - tabela comparativa Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - ANPP - Juiz das garantias - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prisão Temporária - Parte 01 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prisão Temporária - Parte 02 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prisão Temporária - Parte 03 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prisão Temporária - Parte 04 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Prisão Temporária - Parte 05 Assistir Legislação Penal Especial p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções Gerais RCPN Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Atos do RCPN Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Apostilamento Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - CRC Nacional Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Ofícios da Cidadania Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Dever de Colaboração e Registro de Pessoas Naturais Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais - Parte 01 Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais - Parte 02 Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Justiça Aberta Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Civil das Pessoas Naturais - IBGE Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Civil das Pessoas Naturais - Justiça Eleitoral Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Civil das Pessoas Naturais - Pai Presente Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Polícia Federal e demais comunicações Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Civil das pessoas naturais - SIRC - Parte 01 Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Registro Civil das pessoas naturais - SIRC - Parte 02 Assistir Registro Civil das Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 - Profª Paloma Berttotti Baixar Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Pessoas Jurídicas (Aspectos gerais) Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Pessoas Jurídicas Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Atribuições RCPJ Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Escrituração Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Qualificação Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 - Profª Paloma Berttotti Baixar Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Considerações Iniciais Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Noções de Direito Notarial e de Direito Registral - Parte 01 Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Noções de Direito Notarial e de Direito Registral - Parte 02 Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Ingresso Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Deontologia e Direitos Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Princípios Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Questões Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Revisão Assistir Teoria Geral dos Atos Notariais p/ TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Tabelião de Notas - Parte 01 Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Tabelião de Notas - Parte 02 Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Notariais - Parte 01 Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Notariais - Parte 02 Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Tabelião de Notas Assistir Tabelionato de Notas p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Noções Gerais Assistir Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aspectos Jurídicos e Função Econômica Assistir Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Princípios Assistir Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Atribuições Assistir Tabelionato de Protestos p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Registro de Imóveis p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 (Profª. Andrea Santiago) Baixar Normas do Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de Goiás p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Organização Judiciária do Estado de Goiás e Regimento Interno do TJ/GO p/ Cartórios do TJ-GO - 2020 - Aula 00 Baixar Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Normas gerais e princípios Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Conservação Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais - Parte 03 Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Provimento 50 2015 CNJ Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Escrituração Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Normas específicas escrituração TJ GO Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Provimento 45 CNJ (Livros comuns) Assistir Intensivo p/ Cartórios do TJ-GO - Somente em vídeo - Videoaula 01 Baixar