Pacotaço para PG-DF Analista Direito-Leg | Estratégia Concursos

Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação) Pós-Edital

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

 

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação) Pós-Edital
de R$ 4.985,90 por R$ 1.669,00 desconto de R$ 3.316,90 (66%) ou 12x de R$ 139,08
Aula demonstrativa disponível Confira aqui!

Cursos do Pacote

Legislação Específica do Distrito Federal p/ PG-DF (Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 19/01/2020
Decreto Distrital nº 37.297/2016.
Aula 02 Disponível em 22/01/2020
Lei Complementar nº 395/2001 e suas alterações (organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal) + Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações - SEI).

Português p/ PG-DF (Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 02 Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 03 Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de subordinação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 04 Disponível
Concordância verbal e nominal.
Aula 05 Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 06 Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Aula 07 Disponível
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 08 Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 09 Disponível
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 10 Disponível
Domínio da ortografia oficial (emprego de letras).
Aula 11 Disponível
Colocação dos pronomes átonos.
Aula extra Disponível
Provas comentadas CESPE

Conhecimentos Sobre o DF p/ PG-DF (Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
Aula 02 Disponível
Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
Aula 03 Disponível
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE

Lei Orgânica do Distrito Federal p/ PG-DF (Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. Parte I.
Aula 02 Disponível em 14/02/2020
1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. Parte II.

Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do DF p/ PG-DF (Todos os Cargos) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 1
Aula 02 Disponível
2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 2
Aula demo Disponível em 31/01/2020
2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 3

Direito Administrativo p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 01 Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias
Aula 03 Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 Disponível
9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais (parte 1)
Aula 08 Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais (parte 2)
Aula 09 Disponível em 28/01/2020
12.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Aula 10 Disponível em 31/01/2020
12.1.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 11 Disponível em 04/02/2020
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 12 Disponível em 07/02/2020
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 13 Disponível em 11/02/2020
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 14 Disponível em 14/02/2020
4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Aula 15 Disponível em 18/02/2020
11 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999 e suas alterações.
Aula 16 Disponível em 21/02/2020
10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações.

Direito Constitucional p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos, partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Aula 06 Disponível
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 07 Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 08 Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 09 Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 10 Disponível
Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
Aula 11 Disponível
Reforma da Constituição.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 13 Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.

Direito Ambiental p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró- monumento, valorização sustentável. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Aula 01 Disponível
Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade.
Aula 02 Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA. Estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Decreto no 99.274/1990 e suas alterações.
Aula 03 Disponível
Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378 (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
Aula 04 Disponível
Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão). Resolução do CNRH nº 16/2001 e suas alterações. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Aula 05 Disponível
Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
Aula 06 Disponível em 09/02/2020
Espaços territoriais especialmente protegidos. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Aula 07 Disponível em 16/02/2020
Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (Gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal.
Aula 08 Disponível em 23/02/2020
Responsabilidade administrativa, civil e penal. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Crimes ambientais. Espécies e sanções penais previstas.
Aula 09 Disponível em 01/03/2020
Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações.
Aula 10 Disponível em 08/03/2020
Significado de direitos culturais. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
Aula 11 Disponível em 15/03/2020
Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Tutela processual. STF, STJ e Tribunais de Justiça Estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

Direito Civil e Direito do Consumidor p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
Aula 02 Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
Aula 03 Disponível
4 Bens imóveis, móveis e públicos.
Aula 04 Disponível em 02/02/2020
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
Aula 05 Disponível em 09/02/2020
7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
Aula 06 Disponível em 16/02/2020
9 Obrigações. 9.1 Características.
Aula 07 Disponível em 23/02/2020
9 Obrigações. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
Aula 08 Disponível em 01/03/2020
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
Aula 09 Disponível em 05/03/2020
11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
Aula 10 Disponível em 05/03/2020
12 Lei no 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.

Direito Processual Civil p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
Aula 02 Disponível
1.2 Função jurisdicional. - Competência
Aula 03 Disponível
1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
Aula 04 Disponível
1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública.
Aula 05 Disponível
1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
Aula 06 Disponível
1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
Aula 07 Disponível
1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
Aula 08 Disponível
1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Disponível
1.16.10 Provas. – parte 01
Aula 10 Disponível
1.16.10 Provas. – parte 02
Aula 11 Disponível
1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
Aula 12 Disponível
1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
Aula 13 Disponível
1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
Aula 14 Disponível
1.19 Processos de execução.
Aula 15 Disponível
1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 11 Precedentes vinculantes. 13 Ação rescisória.
Aula 16 Disponível
10 Recursos.
Aula 17 Disponível
2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa
Aula 18 Disponível
7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
Aula 19 Disponível
12 Controle de constitucionalidade.
Aula 20 Disponível
14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Aula 21 Disponível
Compilado de resumos (material apenas em pdf)
Aula 22 Disponível
Revisões em Vídeo (material apenas em vídeo)
Aula 23 Disponível
Questões em vídeo (material apenas em vídeo)

Direito do Trabalho p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Aula 01 Disponível
1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Aula 02 Disponível
3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
Aula 03 Disponível
6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção. 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04 Disponível
9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 05 Disponível
12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
Aula 06 Disponível
13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
Aula 07 Disponível
14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
Aula 09 Disponível
22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho 24 Comissões de conciliação prévia.
Aula 10 Disponível
17 FGTS.
Aula 11 Disponível
23 Direito de greve e serviços essenciais.
Aula 12 Disponível em 07/02/2020
Jurisprudência não consolidada do TST p/ Cespe

Direito Processual do Trabalho p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
6 Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02 Disponível
1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita.
Aula 03 Disponível
8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 2 Provas no processo do trabalho. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
Aula 04 Disponível
3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
Aula 05 Disponível
4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente.
Aula 06 Disponível em 03/02/2020
5 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
Aula 07 Disponível em 10/02/2020
11 Dissídios coletivos.
Aula 08 Disponível em 15/02/2020
Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

Direito Penal p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 26/01/2020
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Disponível em 29/01/2020
2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
Aula 02 Disponível em 31/01/2020
Do crime. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível.
Aula 03 Disponível em 04/02/2020
Crimes contra a fé pública
Aula 04 Disponível em 08/02/2020
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 05 Disponível em 11/02/2020
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 06 Disponível em 14/02/2020
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 07 (Prof. Paulo Guimarães) Disponível em 18/01/2020
Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
Aula 08 (Prof. Paulo Guimarães) Disponível em 18/01/2020
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).

Direito Empresarial p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1.Fundamentos do direito empresarial. 1.1.Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2.Teoria da empresa. 1.3.Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual;
Aula 01 Disponível
1.4.Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte). 1.5.Prepostos do empresário. 1.6.Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2.Registro de empresa. 2.1.Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.
Aula 02 Disponível
3.Propriedade industrial. 3.1. Lei nº 9.279/1996. 3.2. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3.3. Propriedade industrial e direitos autorais. 3.4. Patentes. 3.5. Desenho industrial. 3.6. Marca: espécies. 3.7. Procedimento de registro. 3.8. Indicações geográficas.
Aula 03 Disponível
4.Direito societário. 4.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresárias. 4.3.Personalização da sociedade empresária. 4.4 Classificação das sociedades empresárias. 4.5 Sociedade irregular. 4.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 4.7 Desconsideração inversa. 4.8 Regime jurídico dos sócios. 4.12 Sociedade em nome coletivo. 4.13 Sociedade em comandita simples.4.9 Sociedade limitada.
Aula 04 Disponível
4.10.Sociedade anônima. 4.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 4.14.Sociedade em comandita por ações. 4.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 4.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 4.17.Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Aula 05 Disponível em 20/01/2020
4.18.Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.
Aula 06 Disponível em 20/01/2020
5.Direito falimentar. 5.1 Lei nº 11.101/2005. 5.2 Falência e recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005).
Aula 07 Disponível em 20/01/2020
5.5.Classificação de créditos e tratamento aplicável ao crédito tributário. 5.6 Principais atribuições da assembleia geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores. 5.7 Hipóteses de decretação de falência. 5.8 Efeitos da 3 falência quanto à pessoa do falido, quanto às obrigações do falido, quanto aos contratos e quanto aos bens do falido. 5.9 Arrecadação. 5.10 Ação de responsabilidade. 5.11.Pedido de Restituição. 5.12 Embargos de Terceiro. 5.13 Realização do ativo. 5.14 Pagamento do passivo. 5.15.Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
Aula 08 Disponível em 20/01/2020
5.3.Recuperação judicial e extrajudicial. 5.4 Aprovação do plano de recuperação judicial.

Direito Financeiro p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual)
Aula 01 Disponível
5.2 Princípios orçamentários. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 02 Disponível
8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Créditos ordinários e adicionais).
Aula 03 Disponível
6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 04 Disponível
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
Aula 05 Disponível
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 05 - II Disponível
4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 06 Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 07 Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. (Cont.)
Aula 08 Disponível
8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Estágios da Receita e da Despesa)
Aula 09 Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 10 Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 11 Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 12 Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 12 - II Disponível
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios

Direito Previdenciário p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital (Prof. Rubens Mauricio)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 (Somente em PDF) Disponível
Simulado 1 (Somente em PDF)
Aula 06 Disponível em 26/01/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível em 30/01/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível em 03/02/2020
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09 Disponível em 07/02/2020
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10 Disponível em 11/02/2020
Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Aula 11 Disponível em 15/02/2020
Acidente de trabalho
Aula 12 Disponível em 19/02/2020
Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência complementar.
Aula 13 (Somente PDF) Disponível em 23/02/2020
Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017. (Somente PDF)
Aula 14 (Somente PDF) Disponível em 27/02/2020
Simulado Final (Somente PDF)

Direito Previdenciário p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital (Profª Adriana Menezes)

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Regime geral de previdência social. - Segurados e dependentes. - Filiação e inscrição.
Aula 02 Disponível
Regime geral de previdência social. - Acidente de trabalho.
Aula 03 Disponível em 15/01/2020
Regime geral de previdência social. - Carência. -Salário‐de‐benefício. - Renda mensal inicial. - Espécies de benefícios e prestações: disposições gerais.
Aula 04 Disponível em 24/01/2020
Regime geral de previdência social. - Espécies de benefícios e prestações: disposições específicas – Parte I.
Aula 05 Disponível em 28/01/2020
Regime geral de previdência social. - Espécies de benefícios e prestações: disposições específicas – Parte II. - Reajustamento e revisão.
Aula 06 Disponível em 06/02/2020
Regime geral de previdência social. - Acumulação de benefícios. - Prescrição e decadência. - Justificação.
Aula 07 Disponível em 10/02/2020
Regime geral de previdência social. - Ações judiciais em matéria previdenciária.
Aula 08 Disponível em 12/02/2020
Custeio da seguridade social. - Receitas. - Contribuições sociais.
Aula 09 Disponível em 14/02/2020
Custeio da seguridade social. Salário‐de-contribuição.
Aula 10 Disponível em 16/02/2020
Custeio da seguridade social. - Contribuição previdenciária dos segurados; - Contribuição previdenciária do empregador doméstico; - Contribuição previdenciária das empresas.
Aula 11 Disponível em 20/02/2020
Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
Aula 12 Disponível em 24/02/2020
Regime próprio de previdência dos servidores públicos.
Aula 13 Disponível em 28/02/2020
Previdência complementar. Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017

Direito Tributário p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
Aula 13 Disponível em 19/02/2020
Processo Judicial Tributário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A. Lei Complementar nº 904/2015.

Direito Urbanístico p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Constituição Federal. 1.1 Ordenamento Territorial. 1.2 Competências Urbanísticas. 1.3 Normas gerais. 1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.5 Município. 1.6 Política Urbana. Plano diretor, planos locais de desenvolvimento. Função social da propriedade urbana. 1.7 Regiões Metropolitanas. Aglomerados Urbanos. Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE). 2 Direito Urbanístico. Direito à Cidade. 2.1 Autonomia científica. 2.2 Princípios. 2.3 Direito de construir e Direito de Propriedade. 2.4 Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. 2.5 Poder de polícia urbanístico. 2.6 Ordenação. Uso e ocupação solo urbano. 2.7 Licenças urbanísticas. 2.8 Responsabilidade administrativa. Infrações e Sanções administrativas. 2.9 Responsabilidade civil e penal.
Aula 01 Disponível
4 Parcelamento do solo urbano. 4.1 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. 4.2 Regularização fundiária urbanística. 4.3 Área de Preservação Permanente (APP) urbana.
Aula 02 Disponível
5 Estatuto da Cidade. 5.1 Norma geral. 5.2 Objetivos. 5.3 Diretrizes. 5.4 Instrumentos. 5.5 Gestão Democrática das Cidades. 5.6 Normas gerais para a elaboração do Plano Diretor. 5.7 Disposições Gerais. 6 Concessão urbanística. 6.1 Conceito. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Disciplina.
Aula 03 Disponível
7 Desapropriação. 7.1 Conceito. 7.2 Aplicações. 7.3 Justa indenização. 7.4 Recuperação das mais-valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo.
Aula 04 Disponível
8 Proteção do Patrimônio Cultural. 8.1 Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. 8.2 Competências. 8.3 Tombamento. 8.4 Registro. 8.5 Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. 8.6 Função social da propriedade pública.
Aula 05 Disponível
9 Tutela da Ordem Jurídico- Urbanística. 9.1 Ação civil pública. 9.2 Ação popular. 9.3 Ações reais. 9.4 Ações possessórias. 9.5 Mecanismos extrajudiciais de conflito. 9.6 Termo de Compromisso. 9.7 Termo de Ajustamento de Conduta. 9.8 Audiências públicas.
Aula 06 Disponível em 26/01/2020
3 Direito à moradia. 3.1 Regularização Fundiária de Interesse Social. Lei nº 11.977/2009 e suas alterações; Lei nº 12.424/2011; Medida Provisória nº 2.220/2001 e suas alterações. 3.2 Direito registral imobiliário.
Aula 07 Disponível em 31/01/2020
Breves aspectos: Lei Complementar Distrital nº 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (CONPLAN).

Discursivas p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito) Sem Correção - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aula Demonstrativa - Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 Disponível
AULA 1 - Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
Aula 02 Disponível
AULA 2 - Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
Aula 03 Disponível
AULA 3 - Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
Aula 04 Disponível
AULA 4 - Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
Aula 05 Disponível em 30/01/2020
AULA 5 - 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 06 Disponível em 06/02/2020
AULA 6 - Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 07 Disponível em 13/02/2020
AULA 7 - Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
Aula 08 Disponível em 20/02/2020
AULA 8 - Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.

Passo Estratégico de Língua Portuguesa p/ PG-DF - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04 Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 10 Disponível
Reescrita de frases.
Simulado 05 Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

Passo Estratégico de Legislação Específica do Distrito Federal p/ PG-DF - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. (artigos 1º a 13)
Aula 01 Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 01/04
Aula 02 Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 02/04
Aula 03 Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 03/04
Aula 04 Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 04/04
Aula 05 Disponível
Decreto Distrital nº 37.297/2016

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 01 Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 02 Disponível
Princípios da Administração Pública. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 03 Disponível
Simulado
Aula 04 Disponível
Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Aula 05 Disponível
Agentes públicos do Distrito Federal. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
Aula 06 Disponível
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Aula 07 Disponível
Simulado
Aula 08 Disponível
Contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Aula 09 Disponível
Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais.
Aula 10 Disponível
Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Aula 11 Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Aula 12 Disponível
Simulado
Aula 13 Disponível em 29/01/2020
Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Aula 14 Disponível em 01/02/2020
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Aula 15 Disponível em 04/02/2020
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Aula 16 Disponível em 07/02/2020
Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídicoadministrativo.
Aula 17 Disponível em 11/02/2020
Simulado

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
Aula 02 Disponível
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Sociais.
Aula 03 Disponível
Simulado
Aula 04 Disponível
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade.
Aula 05 Disponível
Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 06 Disponível
Organização políticoadministrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Aula 07 Disponível
Simulado
Aula 08 Disponível
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Aula 09 Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 10 Disponível
Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis.
Aula 11 Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 12 Disponível
Simulado
Aula 13 Disponível em 29/01/2020
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Aula 14 Disponível em 01/02/2020
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 15 Disponível em 04/02/2020
Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
Aula 16 Disponível em 07/02/2020
Simulado
Aula 17 Disponível em 10/02/2020
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 18 Disponível em 13/02/2020
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Aula 19 Disponível em 16/02/2020
Simulado

Passo Estratégico de Direito Civil p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Aula 01 Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
Aula 02 Disponível
SIMULADO
Aula 03 Disponível
Pessoas Naturais
Aula 04 Disponível
Pessoa Jurídica
Aula 05 Disponível
Sociedades de Fato. Associações. Fundações.
Aula 06 Disponível
SIMULADO
Aula 07 Disponível
Domicílio
Aula 08 Disponível
Bens
Aula 09 Disponível em 21/01/2020
SIMULADO
Aula 10 Disponível em 24/01/2020
Ato jurídico.Fato e ato jurídico. Negócio jurídico
Aula 11 Disponível em 27/01/2020
Responsabilidade Civil
Aula 12 Disponível em 31/01/2020
Prescrição e Decadência
Aula 13 Disponível em 01/02/2020
SIMULADO
Aula 14 Disponível em 03/02/2020
Obrigações
Aula 15 Disponível em 07/02/2020
Contratos em geral
Aula 16 Disponível em 10/02/2020
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações
Aula 17 Disponível em 11/02/2020
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação)-Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Normas processuais civis
Aula 01 Disponível
Da jurisdição e da ação.
Aula 02 Disponível
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Juiz
Aula 05 Disponível
Ministério Público
Aula 06 Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 07 Disponível
Litsiconsórcio
Aula 08 Disponível
Intervenção de Terceiros
Aula 09 Disponível
SIMULADO
Aula 10 Disponível
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
Aula 11 Disponível em 20/01/2020
Nulidades processuais.
Aula 12 Disponível em 22/01/2020
Tutela Provisória
Aula 13 Disponível em 24/01/2020
Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 14 Disponível
SIMULADO
Aula 15 Disponível em 26/01/2020
Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
Aula 16 Disponível em 28/01/2020
Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
Aula 17 Disponível em 30/01/2020
Da sentença e da coisa julgada
Aula 18 Disponível
SIMULADO
Aula 19 Disponível em 02/02/2020
Recursos
Aula 20 Disponível em 04/02/2020
Execução
Aula 21 Disponível em 06/02/2020
Procedimentos de jurisdição voluntária
Aula 22 Disponível
SIMULADO
Aula 23 Disponível em 08/02/2020
Ação rescisória
Aula 24 Disponível em 10/02/2020
Ação civil pública
Aula 25 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito do Trabalho p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação)Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/01/2020
Em Breve!

Passo Estratégico Direito Processual do Trabalho p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação)-Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 25/01/2020
Em Breve!

Passo Estratégico de Direito Penal p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Da aplicação da lei penal e Princípios constitucionais
Aula 01 Disponível em 19/01/2020
Teria do Crime
Aula 02 Disponível em 22/01/2020
SIMULADO 01
Aula 03 Disponível em 25/01/2020
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 04 Disponível em 28/01/2020
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 05 Disponível em 01/02/2020
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 06 Disponível em 04/02/2020
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 07 Disponível em 07/02/2020
SIMULADO 02
Aula 08 Disponível em 10/02/2020
Lei de Crimes Ambientais
Aula 09 Disponível em 13/02/2020
Dos crimes contra a Fé Pública
Aula 10 Disponível em 16/02/2020
Organização criminosa (Lei 12850/13)
Aula 11 Disponível em 20/02/2020
SIMULADO 03

Passo Estratégico de Direito Processual Penal p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação)-Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Aula 01 Disponível em 24/01/2020
Fase Pré-Processual. Inquérito policial.
Aula 02 Disponível em 07/02/2020
SIMULADO
Aula 03 Disponível em 14/02/2020
Prova.
Aula 04 Disponível em 21/02/2020
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal
Aula 05 Disponível em 28/02/2020
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Empresarial p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 26/01/2020
Títulos de crédito
Aula Extra Disponível em 30/01/2020
Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 01 (Prof. Thaís) Disponível em 31/01/2020
Direito da empresa: empresário, sociedade, estabelecimento, inscrição
Aula 02 (Prof. Murilo) Disponível em 31/01/2020
SIMULADO
Aula 03 (Prof. Thaís) Disponível em 04/02/2020
Sociedades: não personificadas, personificadas e sociedade simples
Aula 04 (Prof. Thaís) Disponível em 11/02/2020
Falência e recuperação das empresas
Aula 05 (Prof. Murilo) Disponível em 12/02/2020
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Financeiro p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual)
Aula 01 Disponível
5.2 Princípios orçamentários. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 02 Disponível
SIMULADO
Aula 03 Disponível
8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Créditos ordinários e adicionais).
Aula 04 Disponível
6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). (Parte I)
Aula 05 Disponível
6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). (Parte II)
Aula 06 Disponível
SIMULADO
Aula 07 Disponível
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 08 Disponível
Estágios da Receita e Dívida Ativa
Aula 09 Disponível em 22/01/2020
SIMULADO
Aula 10 Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Aula 11 Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (cont.)
Aula 12 Disponível em 31/01/2020
Estágios da Despesa
Aula 13 Disponível em 03/02/2020
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
Aula 14 Disponível em 06/02/2020
SIMULADO
Aula 15 Disponível em 12/02/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I.
Aula 16 Disponível em 15/02/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II.
Aula 17 Disponível em 18/02/2020
SIMULADO
Aula 18 Disponível em 20/02/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III.
Aula 19 Disponível em 22/02/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV.
Aula 20 Disponível em 23/02/2020
Simulado Final

Passo Estratégico de Direito Previdenciário p/ PG-DF (Analista - Direito e Legislação) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02 Disponível
SIMULADO 1
Aula 03 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Disponível em 20/01/2020
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 05 Disponível em 24/01/2020
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06 Disponível em 28/01/2020
SIMULADO 2
Aula 07 Disponível em 01/02/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 08 Disponível em 05/02/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 09 Disponível em 09/02/2020
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 10 Disponível em 13/02/2020
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 11 Disponível em 17/02/2020
SIMULADO 3
Aula 12 Disponível em 21/02/2020
Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária. Acidente de trabalho
Aula 13 Disponível em 29/02/2020
Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência complementar.
Aula 14 Disponível em 04/03/2020
Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017.
Aula 15 Disponível em 08/03/2020
SIMULADO FINAL

Passo Estratégico de Direito Tributário p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação)-Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Aula 01 Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Aula 02 Disponível
Simulado 01
Aula 03 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05 Disponível
Simulado 02
Aula 06 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07 Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Aula 08 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09 Disponível
Simulado 03
Aula 10 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12 Disponível
Simulado 04
Aula 13 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15 Disponível
SIMULADO 05
Aula 16 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18 Disponível em 01/02/2020
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 19 Disponível em 03/02/2020
Simulado 06
Aula 20 Disponível em 05/02/2020
SIMULADO GERAL

Maratona p/ PG-DF - Somente em vídeo

Disponível
Conteúdo
Maratona para PG-DF - Português (Profº Décio Terror) Disponível
Maratona para PG-DF - Português (Profº Décio Terror)
Maratona para PG-DF - Noções de Administração (Profº Rafael Barbosa) Disponível
Maratona para PG-DF - Noções de Administração (Profº Rafael Barbosa)
Maratona para PG-DF - Lei Orgânica do Distrito Federal (Profº Rosenval Júnior) Disponível
Maratona para PG-DF - Lei Orgânica do Distrito Federal (Profº Rosenval Júnior)
Maratona para PG-DF - Regime Jurídico dos Servidores (Profº Fabiano Pereira) Disponível
Maratona para PG-DF - Regime Jurídico dos Servidores (Profº Fabiano Pereira)
Maratona para PG-DF - Conhecimentos Sobre o DF (Profº Leandro Signori) Disponível
Maratona para PG-DF - Conhecimentos Sobre o DF (Profº Leandro Signori)
Maratona para PG-DF - Noções de AFO (Profº Vinicius Nascimento) Disponível
Maratona para PG-DF - Noções de AFO (Profº Vinicius Nascimento)

Trilha Estratégica p/ PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 00 Disponível
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 00
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 01 Disponível
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 01
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 02 Disponível
Trilha Estratégica PG-DF (Analista Jurídico - Direito e Legislação) Pós-Edital. 02
Trilha Estratégica PG-DF Direito e Legislação 03 Disponível
Trilha Estratégica PG-DF Direito e Legislação 03

Reta Final - Português p/ PG-DF (Prof. Décio Terror) - Apenas em videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Reta Final - Português para PG-DF) Disponível
Reta Final - Português para PG-DF - Apenas em videoaulas
Aula 02 (Reta Final - Português para PG-DF) Disponível
Reta Final - Português para PG-DF - Apenas em videoaulas
Aula 03 (Reta Final - Português para PG-DF) Disponível
Reta Final - Português para PG-DF - Apenas em videoaulas

Reta Final - Conhecimentos Sobre o DF p/ PG-DF (Prof. Leandro Signori) - Apenas em videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Reta Final - Conhecimentos Sobre o DF para PG-DF) Disponível
Reta Final - Conhecimentos Sobre o DF para PG-DF - Apenas em videoaulas
Aula 02 (Reta Final - Conhecimentos Sobre o DF para PG-DF) Disponível
Reta Final - Conhecimentos Sobre o DF para PG-DF - Apenas em videoaulas

Reta Final - Lei Orgânica do DF p/ PG-DF (Prof. Rodrigo Francelino) - Apenas em videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Reta Final - Lei Orgânica do DF para PG-DF) Disponível
Reta Final - Lei Orgânica do DF para PG-DF - Apenas em videoaulas
Aula 02 (Reta Final - Lei Orgânica do DF para PG-DF) Disponível
Reta Final - Lei Orgânica do DF para PG-DF - Apenas em videoaulas

Reta Final - Regime Jurídico dos Servidores p/ PG-DF (Prof. Fabiano Pereira) - Apenas em videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Reta Final - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal para PG-DF) Disponível
Reta Final - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal para PG-DF - Apenas em videoaulas
Aula 02 (Reta Final - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal para PG-DF) Disponível
Reta Final - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal - Apenas em videoaulas

Reta Final - Decretos Distritais p/ PG-DF (Prof. Emerson Bruno) - Apenas em videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 02 Disponível
Reta Final - Decretos Distritais - Apenas em videoaulas
Aula 01 (Reta Final - Decretos Distritais para PG-DF) Disponível
Reta Final - Decretos Distritais - Apenas em videoaulas

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 29/03/2020 Acesso ao curso até: 17/02/2021

Cadastre-se para receber novidades e ofertas especiais sobre cursos.