1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
1.2 Teoria crítica dos Direitos Humanos. 14 Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 2.1 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 5.1 Características dos direitos humanos no direito internacional.
3 Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. 4 Globalização e direitos humanos. 5 A proteção internacional dos direitos humanos. 7 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 7.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 9 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 17 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 18 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos.
8 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 10 Direitos humanos na Constituição Federal. 10.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil.
6 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 10.2 Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. 11 A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. 11.1 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. 12 Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. 31 O controle de convencionalidade. 32 A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.
13 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 15 O sistema da Liga das Nações. 16 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 19 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 19.1 Carta das Nações Unidas.
19.2 Declaração universal de direitos humanos. 19.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP). 20 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
23 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 24 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 25 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
26 Convenção sobre os direitos da criança. 27 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência.
21 Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. 22 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 28 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. 29 Convenção sobre a diversidade biológica.
30 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA).
30.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. Casos admitidos envolvendo o Brasil. 30.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. 30.2.1. Defensores Interamericanos. 30.2.2 Decisões envolvendo o Brasil. 30.3 Convenção Americana de Direitos Humanos.
30.4 Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. 30.5 Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. 30.6 Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência.
33 Direitos Humanos e acesso à justiça. 33.1 O dever dos estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados. – parte 01
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados. – parte 02
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados. – parte 03
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher, negro, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados. – parte 04
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