Pacotaço Passo DP-DF Analista de Apoio | Estratégia Concursos

Pacotaço + Pacote Teórico + Pacote Passo p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

 

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 21/01/2021
Acesso até: 21/06/2021
Carga Horária
961 horas
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Cursos do pacote

Passo Estratégico Português p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 0 e 1.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 6 e 7.
Disponível em 13/04/2020
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível em 20/04/2020
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível em 27/04/2020
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
Disponível em 04/05/2020
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível em 11/05/2020
Tempos e modos verbais.
Disponível em 18/05/2020
Simulado referente aos conteúdos das aulas 12 e 13.
Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Passo Estratégico Direito Administrativo p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Disponível em 28/02/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Disponível em 03/03/2020
SIMULADO
Disponível em 08/03/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Disponível em 13/03/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
Disponível em 18/03/2020
SIMULADO

Passo Estratégico Direito Constitucional p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
3 Princípios fundamentais.
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus , mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data .
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 28/02/2020
4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade.
Disponível em 06/03/2020
SIMULADO.
Disponível em 13/03/2020
4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
Disponível em 20/03/2020
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível em 27/03/2020
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível em 03/04/2020
SIMULADO.
Disponível em 10/04/2020
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
Disponível em 17/04/2020
7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Disponível em 24/04/2020
7.2.5 Processo legislativo.
Disponível em 01/05/2020
SIMULADO.
Disponível em 08/05/2020
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 15/05/2020
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 22/05/2020
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Disponível em 29/05/2020
SIMULADO.
Disponível em 05/06/2020
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Disponível em 12/06/2020
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 19/06/2020
11 Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Disponível em 26/06/2020
SIMULADO.
Disponível em 03/07/2020
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Disponível em 10/07/2020
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Disponível em 17/07/2020
SIMULADO.
Disponível em 24/07/2020
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios.
Disponível em 31/07/2020
14 Sistema financeiro nacional.
Disponível em 07/08/2020
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. 1.3 Supremacia da Constituição. 1.4 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Interpretação das normas constitucionais. 1.5.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Disponível em 14/08/2020
SIMULADO.

Passo Estratégico Direito Administrativo p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
1.3 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.4 Princípios da administração pública.
Disponível
2.7 Administração direta e indireta. 2.8 Autarquias. 2.14 Agências reguladoras e agências executivas. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.9 Fundações públicas. 2.10 Empresas públicas e privadas. 2.11 Sociedades de economia mista. Consórcios.
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 28/02/2020
2.12 Entidades paraestatais. 2.13 Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível em 06/03/2020
SIMULADO.
Disponível em 13/03/2020
4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
Disponível em 20/03/2020
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Cassação. 3.5 Revogação, anulação e convalidação. 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.19 Vícios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 2.4 Competência administrativa
Disponível em 27/03/2020
7 Licitações. 7.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 7.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 7.3 Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Lei no 8.666/1993 e alterações.
Disponível em 03/04/2020
SIMULADO.
Disponível em 10/04/2020
8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização. 8.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 5.3 Convênios
Disponível em 17/04/2020
5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.4 Conceito de serviço público. 5.5 Classificação e garantias. 5.6 Usuário do serviço público. 5.7 Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
Disponível em 24/04/2020
12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Disponível em 01/05/2020
SIMULADO
Disponível em 08/05/2020
11 Bens públicos. 11.1 Classificação. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Terras devolutas. 11.4 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno.
Disponível em 15/05/2020
2.3 Servidor: cargo e funções. 2.3.1 Atribuições. 2.6 Ausência de competência: agente de fato. 2.15 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 10 Agentes públicos e servidores públicos. 10.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 10.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 10.3 Preceitos constitucionais. 10.4 Funcionário efetivo e vitalício: garantias.
Disponível em 22/05/2020
9.8 Lei no 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Disponível em 29/05/2020
SIMULADO.
Disponível em 05/06/2020
9 Controle da administração pública. 9.1 Conceito, tipos e formas de controle. 9.2 Controle interno e externo. 9.3 Controle parlamentar. 9.4 Controle pelos tribunais de contas. 9.5 Controle administrativo. 9.6 Recurso de administração. 9.7 Reclamação. 9.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 9.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 9.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 9.13 Prescrição administrativa. 9.14 Representação e reclamação administrativas. 9.15 Advocacia pública consultiva.
Disponível em 12/06/2020
6 Intervenção no domínio econômico: desapropriação. 11.5 Limitações administrativas. 11.6 Zoneamento. 11.7 Polícia edilícia. 11.8 Florestas. 11.9 Tombamento. 11.10 Servidões administrativas. 11.11 Requisição da propriedade privada. 11.12 Ocupação temporária.
Disponível em 19/06/2020
3.6 Processo administrativo. 3.7 Lei no 9.784/1999. 
Disponível em 26/06/2020
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Objeto do direito administrativo. 1.2 Fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública.
Disponível em 03/07/2020
SIMULADO.

Passo Estratégico Direito Civil p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Lei de Introdução ao CC - Prof. Thais Rumstain
Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. - Prof. Thais Rumstain
Disponível
SIMULADO
Disponível em 28/02/2020
Pessoa Natural - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 06/03/2020
Pessoa Jurídica - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 13/03/2020
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 20/03/2020
Sociedades, associações e fundações - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 27/03/2020
Simulado
Disponível em 03/04/2020
Domicílio - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 10/04/2020
Bens - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 17/04/2020
Simulado
Disponível em 24/04/2020
Ato jurídico.Fato e ato jurídico. Negócio jurídico - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 01/05/2020
Atos lícitos e ilícitos. - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 08/05/2020
Responsabilidade Civil - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 15/05/2020
Simulado
Disponível em 22/05/2020
Prescrição e Decadência - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 29/05/2020
Obrigações - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 05/06/2020
Simulado
Disponível em 12/06/2020
Contratos em geral - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 19/06/2020
Contratos em espécie
Disponível em 26/06/2020
Títulos de crédito - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 03/07/2020
Simulado
Disponível em 10/07/2020
Direito das Coisas
Disponível em 17/07/2020
Posse - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 24/07/2020
Direitos Reais - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 31/07/2020
Simulado
Disponível em 07/08/2020
Direito de família - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 14/08/2020
Direito das sucessões - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 21/08/2020
Simulado

Passo Estratégico Direito Processual Civil p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. - Prof. Thais Rumstain
Disponível
Da jurisdição e da ação - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 21/02/2020
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 28/02/2020
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 06/03/2020
Simulado - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 13/03/2020
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 20/03/2020
Deveres das Partes e dos procuradores - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 27/03/2020
Do litisconsórcio -
Disponível em 03/04/2020
Da intervenção de terceiros - Prof. João Maurício
Disponível em 10/04/2020
Simulado
Disponível em 17/04/2020
Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei. - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 24/04/2020
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 01/05/2020
Auxiliares da Justiça - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 08/05/2020
Defensoria Pública - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 15/05/2020
Simulado
Disponível em 22/05/2020
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas - Prof. João Maurício
Disponível em 29/05/2020
Nulidades processuais - Prof. João Maurício
Disponível em 05/06/2020
Da tutela provisória - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 12/06/2020
Formação, suspensão e extinção do processo - Prof. João Maurício
Disponível em 19/06/2020
Simulado
Disponível em 26/06/2020
Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido - Prof. João Maurício
Disponível em 03/07/2020
Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia - Prof. João Maurício
Disponível em 10/07/2020
Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito. - Prof. João Maurício
Disponível em 17/07/2020
Simulado
Disponível em 24/07/2020
Das provas. Da audiência de instrução e julgamento. - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 31/07/2020
Da sentença e da coisa julgada- Prof. Thais Rumstain
Disponível em 07/08/2020
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 14/08/2020
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Recursos - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 21/08/2020
Simulado
Disponível em 28/08/2020
Processo de execução - Prof. Thais Rumstain
Disponível em 04/09/2020
Procedimentos especiais - Parte 1
Disponível em 11/09/2020
Procedimentos especiais - Parte 2
Disponível em 18/09/2020
Simulado
Disponível em 25/09/2020
Mandado de Segurança
Disponível em 02/10/2020
Ação Popular
Disponível em 09/10/2020
Ação Civil Pública
Disponível em 16/10/2020
Juizados especiais
Disponível em 23/10/2020
Simulado

Passo Estratégico Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível em 15/03/2020
Da aplicação da lei penal. Princípios e Fontes do Direito Penal.
Disponível em 22/03/2020
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 29/03/2020
Do Crime
Disponível em 05/04/2020
Da imputabilidade penal
Disponível em 12/04/2020
SIMULADO
Disponível em 19/04/2020
Do concurso de pessoas
Disponível em 26/04/2020
Das Penas
Disponível em 03/05/2020
Da extinção da punibilidade
Disponível em 10/05/2020
SIMULADO
Disponível em 17/05/2020
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 24/05/2020
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 31/05/2020
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 07/06/2020
SIMULADO
Disponível em 14/06/2020
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível em 21/06/2020
Crimes contra a pessoa
Disponível em 28/06/2020
Crimes contra o patrimônio
Disponível em 05/07/2020
SIMULADO
Disponível em 12/07/2020
Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 19/07/2020
Crimes contra fé pública
Disponível em 26/07/2020
SIMULADO

Passo Estratégico Legislação Penal Extravagante p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária)- 2020

Disponível em 07/02/2020
Em Breve!

Passo Estratégico Lei Orgânica p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Questões inéditas: arts. 1º-86
Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível
Questões inéditas: arts. 87-175
Disponível
Questões inéditas: arts. 176-266
Disponível
Questões inéditas: arts. 267-366

Passo Estratégico ECA p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Criança e Adolescente Política e Organização do Atendimento Conselho Tutelar Medidas de Proteção Direito à convivência familiar - Prof. Thaís Rumstain
Disponível
Acesso à Justiça Procedimentos Recursos - Prof. Thaís Rumstain
Disponível em 21/02/2020
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 28/02/2020
Prática do ato infracional - Prof. Telma Vieira
Disponível em 06/03/2020
Ministério Público Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos Infrações Administrativas ECA: disposições preliminares - Prof. Thaís Rumstain
Disponível em 13/03/2020
SIMULADO

Passo Estratégico Direito do Consumidor p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Direitos básicos do consumidor
Disponível
Da desconsideração da personalidade jurídica.
Disponível em 21/02/2020
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Disponível em 28/02/2020
SIMULADO
Disponível em 06/03/2020
Das cláusulas abusivas.
Disponível em 13/03/2020
Da defesa do consumidor em Juízo.
Disponível em 20/03/2020
SIMULADO

Passo Estratégico Direito Processual Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível em 07/02/2020
Em Breve!

Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020

Disponível
Ortografia.
Baixar
Disponível em 25/02/2020
Sintaxe: frase e oração termos da oração. Pontuação.
Disponível em 03/03/2020
Sintaxe: processos de coordenação. Pontuação.
Disponível em 10/03/2020
Sintaxe: processos de subordinação. Pontuação.
Disponível em 17/03/2020
Concordância nominal e verbal.
Disponível em 24/03/2020
Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Disponível em 31/03/2020
Morfologia: processos de formação de palavras.
Disponível em 07/04/2020
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes.
Disponível em 14/04/2020
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos verbos (regulares). Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Disponível em 21/04/2020
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos (irregulares).
Disponível em 28/04/2020
Padrões gerais de colocação pronominal no português.
Disponível em 05/05/2020
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Disponível em 12/05/2020
Mecanismos de coesão textual.
Disponível em 19/05/2020
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.
Disponível em 26/05/2020
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Disponível em 02/06/2020
Redação Oficial.

Direito Constitucional p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus , mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus , mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data - Parte II.
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Direitos sociais. Nacionalidade.
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Direitos políticos. Partidos políticos.
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Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
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Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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Poder legislativo. Prerrogativas parlamentares. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Processo legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções essenciais à justiça. Ministério público. Advocacia pública. Advocacia e Defensoria Pública. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
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Disponível
Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Índios.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
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Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Direito Administrativo p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020

1.3 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.4 Princípios da administração pública.
Disponível
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Objeto do direito administrativo. 1.2 Fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública.
Disponível em 25/02/2020
2.7 Administração direta e indireta. 2.8 Autarquias. 2.14 Agências reguladoras e agências executivas. 2.2 Órgão público: conceito e classificação.
Disponível em 03/03/2020
2.9 Fundações públicas. 2.10 Empresas públicas e privadas. 2.11 Sociedades de economia mista.
Disponível em 10/03/2020
2.12 Entidades paraestatais. 2.13 Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível em 17/03/2020
4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
Disponível em 24/03/2020
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Cassação. 3.5 Revogação, anulação e convalidação. 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.10 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13 Atos administrativos gerais e individuais. 3.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16 Ato administrativo inexistente. 3.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.19 Vícios do ato administrativo. 3.20 Teoria dos motivos determinantes. 2.4 Competência administrativa: conceito e critérios de di
Disponível em 31/03/2020
7 Licitações. 7.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 7.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 7.3 Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Lei no 8.666/1993 e alterações.
Disponível em 07/04/2020
8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização. 8.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 5.3 Convênios
Disponível em 14/04/2020
5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.4 Conceito de serviço público. 5.5 Classificação e garantias. 5.6 Usuário do serviço público. 5.7 Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. Consórcios.
Disponível em 21/04/2020
9 Controle da administração pública. 9.1 Conceito, tipos e formas de controle. 9.2 Controle interno e externo. 9.3 Controle parlamentar. 9.4 Controle pelos tribunais de contas. 9.5 Controle administrativo. 9.6 Recurso de administração. 9.7 Reclamação. 9.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 9.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 9.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 9.13 Prescrição administrativa. 9.14 Representação e reclamação administrativas. 9.15 Advocacia pública consultiva.
Disponível em 28/04/2020
12 Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Disponível em 05/05/2020
11 Bens públicos. 11.1 Classificação. 11.2 Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Terras devolutas. 11.4 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno.
Disponível em 12/05/2020
6 Intervenção no domínio econômico: desapropriação. 11.5 Limitações administrativas. 11.6 Zoneamento. 11.7 Polícia edilícia. 11.8 Florestas. 11.9 Tombamento. 11.10 Servidões administrativas. 11.11 Requisição da propriedade privada. 11.12 Ocupação temporária.
Disponível em 19/05/2020
2.3 Servidor: cargo e funções. 2.3.1 Atribuições. 2.6 Ausência de competência: agente de fato. 2.15 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 10 Agentes públicos e servidores públicos. 10.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 10.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 10.3 Preceitos constitucionais. 10.4 Funcionário efetivo e vitalício: garantias.
Disponível em 26/05/2020
10.9 Lei Complementar Distrital no 840/2011. 10.5 Estágio probatório. 10.6 Funcionário ocupante de cargo em comissão. 10.12 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
Disponível em 02/06/2020
10.9 Lei Complementar Distrital no 840/2011. 10.7 Direitos
Disponível em 09/06/2020
10.9 Lei Complementar Distrital no 840/2011. Deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 10.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar.
Disponível em 16/06/2020
3.6 Processo administrativo. 3.7 Lei no 9.784/1999.
Disponível em 23/06/2020
9.8 Lei no 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Direito Processual Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível em 25/02/2020
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível em 03/03/2020
Jurisdição e competência
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Disponível em 10/03/2020
Sujeitos processuais
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Disponível em 17/03/2020
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível em 24/03/2020
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível em 31/03/2020
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível em 07/04/2020
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível em 14/04/2020
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível em 21/04/2020
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível em 28/04/2020
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível em 05/05/2020
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível em 12/05/2020
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível em 19/05/2020
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
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Lei Orgânica do DF p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Jurídica) - 2020

Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Disponível
Organização do Distrito Federal (CAPÍTULOS I, II, III e IV)
Disponível
Organização do Distrito Federal (CAPÍTULO V, VI, VII, VIII)
Disponível
Poder Legislativo
Disponível em 04/03/2020
Processo Legislativo
Disponível em 11/03/2020
Fiscalização Contábil e Financeira
Disponível em 18/03/2020
Poder Executivo
Disponível em 25/03/2020
Funções Essenciais da Justiça e Segurança Pública
Disponível em 01/04/2020
Tributação e Orçamento
Disponível em 08/04/2020
Ordem econômica
Disponível em 15/04/2020
Ordem Social e Meio Ambiente

Direito Civil p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020

1 Fontes do Direito. 1.1 Hermenêutica jurídica. 2 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 2.2 Conflito das leis no tempo. 2.3 Eficácia da lei no espaço.
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Disponível em 14/04/2020
3 Pessoas naturais. 3.1 Existência. 3.2 Personalidade. 3.3 Capacidade. 3.4 Nome. 3.5 Estado. 3.6 Domicílio. 3.7 Direitos da personalidade. 3.8 Ausência.
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Disponível em 21/04/2020
4 Pessoas jurídicas. 4.1 Constituição. 4.2 Extinção. 4.3 Domicílio. 4.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 4.5 Sociedades, fundações. 4.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 4.7 Responsabilidade.
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Disponível em 28/04/2020
5 Bens. 5.1 Diferentes classes.
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Disponível em 05/05/2020
6 Fato Jurídico. 6.1 Conceito e Classificação. 7 Ato jurídico. 7.1 Aquisição, modificação, defesa e extinção de direitos. 7.2 Forma, defeito, nulidade e anulabilidade. 7.3 Inexistência e ineficácia. 8 Negócio jurídico. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Classificação, interpretação. 8.3 Elementos. 8.4 Representação, condição. 8.5 Termo. 8.6 Encargo. 8.7 Defeitos do negócio jurídico. 8.8 Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 8.9 Simulação.
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Disponível em 12/05/2020
7 Ato jurídico. 9 Atos ilícitos e causas excludentes de ilicitude. 11 Prova.
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Disponível em 19/05/2020
10 Prescrição e decadência.
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Disponível em 26/05/2020
12 Obrigações. 12.1 Características. 12.2 Obrigações de dar. 12.3 Obrigações de fazer e de não fazer. 12.4 Obrigações alternativas. 12.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 12.6 Obrigações solidárias. 12.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 12.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 12.9 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 12.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 12.11 Obrigações principais e acessórias. 12.12 Transmissão das obrigações.
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Disponível em 02/06/2020
12 Obrigações. 12.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 12.14 Inadimplemento das obrigações. 12.15 Perdas e danos. 12.16 Juros 12.17 Cláusula Penal. 12.18 Arras ou Sinal.
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Disponível em 09/06/2020
13 Contratos. 13.1 Contratos em Geral. 13.1.1 Elementos, efeitos, classificação e interpretação. 13.1.2 Função social. Princípio da equivalência. Boa-fé objetiva. 13.2 Formação dos contratos. 13.3 Estipulação em favor de terceiro. 13.4 Promessa de fato de terceiro. 13.5 Vícios redibitórios. 13.6 Contratos aleatórios. 13.7 Contrato preliminar. 13.8 Contrato com pessoa a declarar. 13.9 Extinção.
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Disponível em 16/06/2020
14. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 14.1 Compra e venda. 14.2 Troca ou permuta. 14.3 Estimatório. 14.4 Doação. 14.5 Locação de coisas. 14.7 Empréstimo. 14.8 Prestação de serviço. 14.9 Empreitada. 14.10 Depósito. 14.11 Mandato. 14.12 Corretagem. 14.13 Transporte. 14.14 Seguro. 14.15 Fiança. 14.16 Transação. 15 Atos unilaterais.
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Disponível em 23/06/2020
17 Responsabilidade civil. 17.1 Elementos. 17.2 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 17.3 Nexo causal: teorias e causas excludentes. 17.4 Dano moral e material. 17.5 Responsabilidade por ato de terceiro. 17.7 Indenização e composição do dano.
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Disponível em 30/06/2020
19 Direito das Coisas. 19.1 Posse: classificação, efeitos e perda. 19.2 Direitos reais. 19.2.1 Propriedade.
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Disponível em 07/07/2020
19 Direito das Coisas. 19.2 Direitos reais. 19.2.2 Superfície. 19.2.3 Servidões. 19.2.4 Usufruto. 19.2.5 Uso. 19.2.6 Habitação. 19.2.7 Direito do promitente comprador do imóvel. 19.2.8. Penhor. 19.2.9 Hipoteca. 19.2.11 Concessão de uso especial para fim de moradia. 19.2.12 Concessão de direito real de uso.
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Disponível em 14/07/2020
20 Direito de família. 20.1 Entidades familiares: conceitos, princípios e regras constitucionais aplicáveis às relações familiares. 20.2 Casamento. 20.3 Relações de parentesco. 20.4 Reconhecimento de filhos e investigação de paternidade (Lei no 8.560/1992). 20.5 Socioafetividade. 20.6 Alienação Parental. 20.7 Reprodução medicamente assistida; Planejamento familiar. 20.8 Regime de bens entre os cônjuges. 20.9 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.10 Alimentos. 20.10.1 Conceito, classificação, natureza. 20.10.2 Origens da obrigação alimentar. 20.10.3 Alimentos gravídicos. 20.11 Bem de família. 20.12 União estável. 20.12.1. Conceito, requisitos, impedimento, eficácia. 20.12.2 Meação e sucessão. 20.13 Tutela. 20.14 Curatela.
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Disponível em 21/07/2020
21 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Ordem de vocação hereditária. 21.3 Capacidade sucessória. 21.4 Direito de representação. 21.5 Transmissão da herança. 21.6 Herança jacente. 21.7 Aceitação e renúncia da herança. 21.8 Capacidade para testar, parte disponível e cálculo da legítima. 21.9 Formas testamentárias. 21.10 deserdação. 21.11 Sonegados. 21.12 Indignidade. 21.13 Colação. 21.14 Pagamentos das dívidas e garantias, 21.15 Partilha e sobrepartilha.
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Direito do Consumidor p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020

Introdução, princípios e campo de aplicação.
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Disponível em 14/04/2020
Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
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Disponível em 21/04/2020
Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
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Disponível em 28/04/2020
Das Práticas Comerciais.
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Disponível em 05/05/2020
Da proteção contratual.
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Disponível em 12/05/2020
Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
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Direito Processual Civil para DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Disponível
8 Formas de composição dos conflitos e desjudicialização. 9 Movimentos de acesso à justiça e a busca pela efetividade do processo. 10 Jurisdição e ação. 10.1 Conceito, natureza e características. 10.2 Condições da ação.
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Disponível
15 Competência. 15.1 Em razão do valor e da matéria. 15.2 Competência funcional e territorial. 15.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
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Disponível em 21/02/2020
11 Partes e procuradores. 11.1 Capacidade processual e postulatória. 11.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 11.3 Amicus Curiae. 12 Litisconsórcio e assistência. 13 Intervenção de terceiros. 13.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 6 Aspectos processuais da Lei nº 1.060/1950.
Disponível em 28/02/2020
14 Ministério Público. 16 O juiz. 17 Auxiliares da justiça.
Disponível em 06/03/2020
18 Atos processuais. 18.1 Forma dos atos. 18.2 Tempo e lugar dos atos processuais. 18.3 Prazos.
Disponível em 13/03/2020
18.4 Comunicação dos atos. 18.5 Nulidades. 18.6 Outros atos processuais.
Disponível em 20/03/2020
Tutela Provisória 34 Processo cautelar e medidas cautelares. 34.1 Disposições gerais. 34.2 Procedimentos cautelares específicos. 39 Tutelas de urgência. 39.1 Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela inibitória. 39.2 Tutela antecipada em face da Fazenda Pública e a Lei nº 9.494/1997.
Disponível em 27/03/2020
19 Formação, suspensão e extinção do processo. 20 Processo e procedimento. 20.1 Procedimentos ordinário e sumário. 21 Procedimento ordinário. 21.1 Petição inicial. 21.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 22 Resposta do réu. 22.1 Contestação, exceções e reconvenção. 23 Revelia. 24 Providências preliminares. 25 Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 03/04/2020
26 Provas. 26.1 Ônus da prova. 26.2 Depoimento pessoal. 26.3 Confissão. 26.4 Exibição de documento ou coisa. 26.5 Prova documental 26.6 Prova testemunhal. 26.7 Prova pericial. 27 Audiência. 27.1 Conciliação, instrução e julgamento. – parte 01
Disponível em 10/04/2020
26 Provas. 26.1 Ônus da prova. 26.2 Depoimento pessoal. 26.3 Confissão. 26.4 Exibição de documento ou coisa. 26.5 Prova documental 26.6 Prova testemunhal. 26.7 Prova pericial. 27 Audiência. 27.1 Conciliação, instrução e julgamento. – parte 02
Disponível em 17/04/2020
28 Sentença e coisa julgada. 28.1 Requisitos e efeito da sentença. 29 Liquidação e cumprimento da sentença.
Disponível em 24/04/2020
30 Processo nos Tribunais.
Disponível em 01/05/2020
31 Recursos. 32 Recursos para os Tribunais Superiores.
Disponível em 08/05/2020
33 Processo de execução. 33.1 Execução em geral. 33.2 Diversas espécies de execução. 33.2.1 Execução para entrega de coisa. 33.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 33.2.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 33.2.4 Execução de prestação alimentícia. 33.3 Embargos do devedor. 33.4 Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 33.5 Suspensão e da extinção do processo de execução.
Disponível em 15/05/2020
35 Procedimentos especiais. 35.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 35.2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 01
Disponível em 22/05/2020
35 Procedimentos especiais. 35.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. 35.2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 02
Disponível em 29/05/2020
36 Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1990) 37 Juizados da Fazenda Pública.
Disponível em 05/06/2020
Juizados Especiais Federais.
Disponível em 12/06/2020
38 Mecanismos de solução alternativa de conflitos. 38.1 Negociação; Conciliação. 38.2 Mediação. 38.3 Arbitragem e a Lei nº 9.307/1996. 38.4 Conciliação e a mediação judiciais.
Disponível em 19/06/2020
40 Mandado de segurança. 41 Ação popular. 42 Ação civil pública.
Disponível em 26/06/2020
43 Lei de Locações. 43.1 Despejos. 43.2 Ação de consignação de aluguéis e de acessórios da locação. 43.3 Revisional de aluguel. 43.4 Renovatória de locação. 44 Ação de alimentos.
Disponível em 03/07/2020
18.7 Processo Eletrônico. Lei nº 11.419/2006.

Direito da Criança e do Adolescente para DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Apresentação do curso 1 Criança e adolescente: antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial;
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 01 direitos fundamentais da criança e do adolescente. 6 Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 02 2 Política e organização do atendimento: linhas de ação e da política de atendimento; linhas de ação e diretrizes; municipalização e descentralização; participação da cidadania e conselhos dos direitos; entidades e programas de atendimento. 3 Conselho tutelar: disposições gerais; atribuições; competência; escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 7 Prática do ato infracional: a questão sócio-educativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas sócio-educativas; remissão.
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Disponível
8 Acesso à justiça: a justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. 9 Procedimentos: disposições gerais; perda e suspensão do poder familiar; destituição da tutela; colocação em família substituta; apuração de ato infracional atribuído a adolescente; apuração de irregularidade em entidade de atendimento; apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 O Ministério Público. 12 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 13 Infrações administrativas. 14 Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta (Lei nº 8.069/1990).
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Organizações e Princípios Institucionais p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Jurídica) - 2020

A Lei Complementar 80/1994 (organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos estados) – Parte 1 – Prof. Marcos Girão
Disponível em 27/03/2020
A Lei Complementar 80/1994 (organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos estados) – Parte 2 – Prof. Marcos Girão
Disponível em 03/04/2020
A Lei Complementar 80/1994 (organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos estados) – Parte 3 – Prof. Marcos Girão
Disponível em 10/04/2020
A Defensoria Pública na Constituição da República. Atribuições, garantias e prerrogativas dos defensores públicos. Princípios institucionais da Defensoria Pública. A lei nº 1.060/1950 e suas alterações (normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados) – Prof. Paulo Guimarães
Disponível em 17/04/2020
5 A lei nº 1.060/1950 e suas alterações (normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados) - Prof. Ricardo Torques

Realidade do Distrito Federal p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Jurídica) Com Videoaulas - 2020

Disponível
Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
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Disponível
Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
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Disponível em 26/02/2020
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE
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Legislação Penal e Processual Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020

Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
Disponível em 27/03/2020
Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
Disponível em 03/04/2020
Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Disponível em 10/04/2020
Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos). Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).
Disponível em 17/04/2020
Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
Disponível em 24/04/2020
Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal). Dos órgãos da execução penal. Da execução das penas em espécie. Dos incidentes de execução. Do procedimento judicial.
Disponível em 01/05/2020
Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
Disponível em 08/05/2020
Lei nº 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
Disponível em 15/05/2020
Lei nº 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Lei nº 6.766/1979 e alterações (crimes contra o parcelamento do solo urbano). Contravenções penais.
Disponível em 22/05/2020
Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)
Disponível em 29/05/2020
Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito) Lei nº 7.853/1989 (crime contra as pessoas com deficiência).
Disponível em 05/06/2020
Interceptação telefônica. 13.3 Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal.
Disponível em 12/06/2020
Lei nº 12.737/2012.
Disponível em 19/06/2020
Delação premiada.

Aulas demonstrativas

Passo Estratégico Português p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2020 - Aula 00 Baixar Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Planejamento de Estudo Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Acentuação Gráfica - Requisitos Preliminares - Teoria Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Acentuação Gráfica - Regras Especiais - Teoria Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Acentuação Gráfica - Regra Básica - Teoria Parte 01 Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Acentuação Gráfica - Regra Básica - Teoria Parte 02 Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária) - 2020 - Acentuação Gráfica - Proparoxítonas Aparentes Assistir Português para DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - 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2020 - Princípios Fundamentais Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020 - Princípios Fundamentais Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020 - Conceito e Fontes do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020 - Princípios do Direito Penal - Parte 1 Assistir Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020 - Princípios do Direito Penal - Parte 2 Assistir Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Judiciária) - 2020 - Princípio da Insignificância - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes Assistir Direito Penal p/ DP-DF (Analista de Apoio à Assistência Judiciária - 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