Pacotaço TCE-AM Analista-MP | Estratégia Concursos

Pacotaço-Pacote+Passo Estratégico p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo- Ministério Público) - FGV

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

Ajudar na memorização do conteúdo
Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca
Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
questões comentadas da banca específica do concurso
análise estatística dos assuntos
simulados de questões inéditas no estilo da banca
Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 2.741,64
por R$ 1.600,00
1.141,64 (41%)
ou 12x de R$ 133,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
830 horas
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Cursos do pacote

Passo Estratégico de Língua Portuguesa p/ TCE-AM (Analista-Nível Superior) - FGV

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

Das normas fundamentais, da aplicação das normas processuais e dos princípios
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo
Disponível
Atos processuais - prazos
Disponível
Prescrição
Disponível
SIMULADO
Disponível
Ação Civil Pública
Disponível
Ação Popular
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
SIMULADO
Disponível
Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares
Disponível
Recursos
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

Princípios básicos da Administração.
Disponível
Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
Disponível
Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei nº 11.107, de 06/04/2005, e alterações.
Disponível
Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Parcerias público-privadas.
Disponível
Licitação. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações. Lei nº 12.462, de 04/08/2011. Decreto nº 7.581, de 11/10/2011. Controle dos Tribunais de Contas. Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Lei nº 11.079, de 30/12/2004.
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Lei nº 9.074/95. Lei nº 9.637, de 15/05/98. Lei nº 9.790, de 23/03/99.
Disponível
Agentes públicos. Investidura. Exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003, 47/2005 e 70/2012, regimes novos e regras de transição. Lei Federal nº 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Disponível
Processo administrativo. Conceito. Princípios. Fases. Modalidades. Lei Federal nº 9.784, de 29/09/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
Disponível
Lei nº 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Disponível
SIMULADO.

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais.
Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Disponível
Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
Disponível
Poder Legislativo. Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos Estados. Regras, normas e princípios constitucionais. Conceito. Conteúdo. Natureza jurídica. Função.
Disponível
Poder Executivo.
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
Disponível
Emenda, reforma e revisão Constitucional. 
Disponível
Administração Pública. Conceito. Princípios constitucionais e entidades integrantes. Regime jurídico da Administração Pública. Órgãos e agentes públicos. Servidores públicos civis e militares dos Estados. 
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Disponível
Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Disponível
SIMULADO.
Disponível
Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
Disponível
Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Disponível em 17/06/2020
Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Disponível em 24/06/2020
SIMULADO.

Passo Estratégico de Controle Externo p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

1. Sistemas de controle externo. 2. Controle externo no Brasil. 3. Regras constitucionais sobre o controle externo.
Disponível
4. Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas
Disponível
Simulado 1
Disponível
Organização TCE AM
Disponível
Competencia e Jurisdição TCE AM
Disponível
Aula Extra - Decisões, sanções e recursos
Disponível
Simulado 2

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
Disponível
Personalidade e direitos da personalidade
Disponível
Lei de Introdução ao Código Civil
Disponível
SIMULADO
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoa Jurídica
Disponível
Sociedades, associações e fundações
Disponível
SIMULADO
Disponível
Bens
Disponível
Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Atos lícitos e ilícitos
Disponível
SIMULADO
Disponível
Domicílio

Passo Estratégico de Direito Penal p/ TCE-AM (Analista - Ministério Público) - FGV

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa
Disponível
Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/00) e Crimes de Responsabilidade (lei nº 1.079/50 e DL 201/67)
Disponível
Lei de Licitações - Crimes
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Financeiro p/ TCE-AM (Analista- Ministério Público) - FGV

Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Disponível
Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
Disponível
Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Disponível
Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Disponível
SIMULADO
Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Disponível
Estágios da Receita
Disponível
SIMULADO
Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação (cont.)
Disponível
Estágios da Despesa
Disponível
SIMULADO
Disponível
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Disponível em 25/04/2020
Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
Disponível
SIMULADO

Português p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo) Com Videoaulas - FGV

Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, advérbio e preposição: emprego, formas de tratamento e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal. Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II: conjunção: emprego, formas de tratamento e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III: emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; paralelismo.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Crase.
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Disponível
Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada.
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Disponível
Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo.
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Disponível
Processos de formação de palavras.
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Disponível
variação linguística: norma culta.
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Disponível
Resumão.

Direito Financeiro p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público)Com Videoaulas - FGV

Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Disponível
Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação (cont.)
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Disponível
Execução do orçamento. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Exercício financeiro e regime orçamentário misto.
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Disponível
Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão.
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Disponível
Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Emenda Constitucional mais recente.
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Direito Penal p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) Com Videoaulas - FGV

Disponível
Crimes contra a adm. pública (parte 1) - Prof. Renan Araújo
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Disponível
Crimes contra a adm. pública (parte 2) - Prof. Renan Araújo
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Disponível
Crimes contra a adm. pública (parte 3) - Prof. Renan Araújo
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Legislação Especifica p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) - FGV

Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 1 – Marcos Girão
Disponível
Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 2 – Marcos Girão
Disponível
Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 3 – Marcos Girão
Disponível
Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 4 – Marcos Girão
Disponível
Lei Estadual n. 1762/86, com alterações posteriores – Parte 5 – Marcos Girão
Disponível
Lei Complementar Estadual n. 06/91, com alterações posteriores. Lei Federal n. 9.717, de 27/11/98 (Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal) – Marcos Girão
Disponível
Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Parte 1 – Marcos Girão
Disponível
Lei Complementar Estadual n. 30/2001 – Marcos Girão

Direito Administrativo p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) - FGV

Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
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Disponível
Lei no 9.637, de 15/05/98. Lei no 9.790, de 23/03/99.
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Disponível
Poderes da Administração. Vinculado. Discricionário. Hierárquico. Disciplinar. Regulamentar. O poder de polícia. Conceito, finalidade e condições de validade.
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Disponível
Ato administrativo. Conceito. Requisitos. Atributos. Classificações. Pressupostos e espécies. Invalidação. Anulação. Revogação e convalidação. Prescrição e decadência no âmbito do Direito Administrativo.
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Disponível
Licitação. Lei Federal no 8.666, de 21/06/93, e alterações.
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Disponível
Contratos administrativos. Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução.
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Disponível
Lei no 10.520, de 17/07/2002.
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Disponível
Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação. Formas. Competência de prestação. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão e de permissão de serviços públicos. Lei no 8.987/95. Lei no 9.074/95.
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Disponível
Lei no 12.462, de 04/08/2011.
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Disponível
Parcerias público-privadas. Lei no 11.079, de 30/12/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107, de 06/04/2005, e alterações. Decreto no 6.017, de 17/01/2007.
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Disponível
Controle dos Tribunais de Contas. Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário.
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Disponível
Agentes públicos
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Disponível
Processo administrativo. Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual).
Disponível
Lei no 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
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Controle Externo p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo-Ministério Público) Em PDF- FGV

Disponível
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza.
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Disponível
Regras constitucionais sobre o controle externo.
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Disponível
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
Disponível
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
Disponível
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
Disponível
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423, de 10/12/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE-AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)

Direito Processual Civil p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) - FGV

Disponível
Atos Processuais Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
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Disponível
Tutela Provisória Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
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Disponível
Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
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Disponível
Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
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Disponível
Resumo
Disponível
Mapa da Lei - FCC
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Direito Civil p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) Com Videoaulas - FGV

Disponível
Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
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Disponível
Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
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Disponível
Bens.
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Disponível
Fatos, atos e negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
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Disponível
Atos jurídicos. Atos ilícitos.
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Disponível
Atos jurídicos. Atos ilícitos.
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Direito Constitucional p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) - FGV

Direito Constitucional. Conceito. Origem. Formação. Objeto. Fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição. Conceito. Objeto. Elementos. Classificação. Normas constitucionais. Estrutura lógica. Interpretação. Integração. Eficácia e aplicabilidade. Hierarquia das normas jurídicas. Classificação das normas constitucionais. Formação da Constituição. Poder constituinte. Teoria da recepção. Poder reformador e suas limitações. Rigidez e supremacia constitucional. Estado brasileiro. Objetivos e fundamentos. República Federativa do Brasil. Estado democrático de direito. Princípio da separação dos poderes. Regime político.
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. (Parte I)
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Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Conceito. Evolução histórica. Direitos e deveres individuais e coletivos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. Ações constitucionais. (Parte II)
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Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania. Direitos políticos. Partidos políticos. Conceitos de democracia representativa e participativa.
Baixar
Disponível
Organização do Estado brasileiro. Entidades integrantes do Estado federal. Repartição de competências e bens. Competência material e legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa. Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal. Os limites financeiros postos à Câmara dos Vereadores (despesa total, folha de pagamento, subsídio dos Vereadores).
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário. A nova sistemática de pagamento de precatórios judiciais.
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Disponível
Emenda, reforma e revisão Constitucional.
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Disponível
Da Administração Pública (Atualizado após EC 103/19)
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
Baixar
Disponível
Ordem Social. Sistema de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da Saúde.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Atuação do Estado no domínio econômico.
Baixar
Disponível
Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos,
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Baixar
Disponível
Tributação e orçamento. Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Dos impostos dos Estados. Repartição da receita tributária.
Disponível
Constituição do Estado do Amazonas. (Parte I)
Disponível
Constituição do Estado do Amazonas. (Parte II)

Legislação Penal p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) Com Videoaula - FGV

Disponível
Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10/04/50 e Decreto-Lei nº 201, de 27/02/67). Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666, de 21/06/93).
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Trilha Estratégica Sprint p/ TCE-AM (Analista - Auditoria Governamental) - (0% a 70%) FGV

Disponível
Trilha Estratégica TCE-AM (Auditoria Governamental) - (0% a 70%). 00
Disponível
Trilha Estratégica 01 / TCE-AM (Auditoria Governamental) - (0% a 70%).
Disponível
Trilha Estratégica 02 / TCE-AM (Auditoria Governamental) - (0% a 70%).
Disponível
Trilha Estratégica 03 / TCE-AM (Auditoria Governamental) - (0% a 70%).
Disponível
Trilha Estratégica 04 / TCE-AM (Auditoria Governamental) - (0% a 70%).
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