Cursos Online Passo+Teoria para STJ (AJAJ) | Estratégia Concursos

Pacotaço - Pacote Completo Teoria + Passo Estratégico p/ STJ (AJAJ) Pós- Edital

 

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

 

Pacotaço - Pacote Completo Teoria + Passo Estratégico p/ STJ (AJAJ) Pós- Edital
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Cursos do Pacote

Regimento Interno p/ STJ (Analista - Judiciária e Oficial de Justiça) - Com Videoaulas - Pós Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação. Cronograma. Regimento Interno do STJ – Introdução
Aula 01 Disponível
Regimento Interno do STJ – Parte 1
Aula 02 Disponível
Regimento Interno do STJ – Parte 2
Aula 03 Disponível
Regimento Interno do STJ – Parte 3
Aula 04 Disponível
Regimento Interno do STJ – Parte 4
Aula 05 Disponível
Regimento Interno do STJ – Parte 5
Aula 06 Disponível em 09/03/2018
Regimento Interno do STJ – Parte 6
Aula 07 Disponível em 16/03/2018
Regimento Interno do STJ – Parte 7
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ

Português p/ STJ (Todos os Cargos - Analista) Com videoaulas - Pós-edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Domínio da ortografia oficial (acentuação gráfica).
Aula 01 Disponível
Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 02 Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de coordenação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 03 Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relação de subordinação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 04 Disponível
Concordância verbal e nominal.
Aula 05 Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 06 Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Aula 07 Disponível
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Significação das palavras. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 08 Disponível em 02/03/2018
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Aula 09 Disponível em 09/03/2018
Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
Aula 10 Disponível em 16/03/2018
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 11 Disponível em 23/03/2018
Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 12 Disponível em 30/03/2018
Domínio da ortografia oficial (emprego de letras e hífen).

Ética no Serviço Público p/ STJ (Todos os Cargos) Pós-edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Ética e Moral.
Aula 02 Disponível
Ética, Princípios e Valores. Ética e democracia: Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.

Noções de Sustentabilidade p/ STJ (Todos os Cargos) - Pós Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Itens 6 e 9. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
Aula 01 Disponível
Item 4. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Aula 02 Disponível
Item 5. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Aula 03 Disponível
Item 3. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
Aula 04 Disponível
Item 7. Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
Aula 05 Disponível em 15/03/2018
Item 1. Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012).
Aula 06 Disponível em 05/03/2018
Item 2. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
Aula 07 Disponível em 15/03/2018
Item 8. Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ
PDF EXTRA Disponível
Tabela e mapas mentais com os Princípios da PNMC e da PNRS

Direito das Pessoas com Deficiência p/ STJ (Todos os Cargos) - Com Videoaulas - Pós Edital

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (parte 01)
Aula 02 Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (parte 02)
Aula 03 Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (parte 03)
Aula 04 Disponível
2 Resolução CNJ nº 230/2016.
Aula 05 Disponível
Compilado de resumos. Resolução de questões CESPE em Vídeo.

Direito Constitucional p/ STJ (Analista - Judiciária e Of de Justiça) - Com Videoaulas - Pós Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ.
Aula 01 Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Aula 02 Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político administrativa. Estado  federal brasileiro. A União.  Estados  federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
Aula 06 Disponível
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 07 Disponível
Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da Uniã o (TCU).
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário. Disposições  gerais. Órgãos do Poder  Judiciário.  Organização e competências. Conselho Nacional de  Justiça  (CNJ).
Aula 09 Disponível
Funções essenciais à  Justiça.  Ministério Público.  Advocacia Pública. Defensoria  Pública.
Aula 10 Disponível
Defesa  do  Estado  e  das  instituições  democráticas.
Aula 11 Disponível
Sistema  Tributário  Nacional.
Aula 12 Disponível
Finanças  públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Aula 13 Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da  atividade  econômica. Sistema  Financeiro  Nacional.
Aula 14 Disponível
Controle da constitucionalidade.
Aula 15 Disponível
Reforma e revisão constitucional.
Aula Extra Disponível
EC 97

D. Administrativo e Ética (Item 5.1) p/ STJ (Analista-Jud. e Of. de Justiça) +Videoaulas- Pós-Edital

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Conteúdo
Aula 00 Disponível
Introdução ao Direito Administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
Aula 01 Disponível
Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Aula 02 Disponível
Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos).
Aula 03 Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Agências reguladoras. Agências executivas.
Aula 04 Disponível
Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Abuso do poder.
Aula 05 Disponível
Agentes públicos
Aula 06 Disponível
Legislação de pessoal civil da União (Lei 8.112/1990).
Aula 07 Disponível
Atos administrativos. Conceito. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação. Atos administrativos em espécie. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa. (Parte I)
Aula 08 Disponível
Atos administrativos. Conceito. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação. Atos administrativos em espécie. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa. (Parte II)
Aula 09 Disponível
Contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão.
Aula 10 Disponível
Licitações. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais. Disposições doutrinárias. Conceito. Objeto e finalidade. Destinatários. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Sanções administrativas.
Aula 11 Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Disposições doutrinárias aplicáveis.
Aula 12 Disponível
Controle da Administração Pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela Administração Pública. Controle legislativo. Controle judicial.
Aula 13 Disponível em 26/02/2018
Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
Aula 14 Disponível em 01/03/2018
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições doutrinárias aplicáveis. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
Aula 15 Disponível em 04/03/2018
Convênios e instrumentos congêneres.
Aula 16 Disponível em 07/03/2018
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Dir. do Consumidor p/ STJ (Analista - Judiciária e Oficial de Justiça) Com videoaulas - Pós-edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
Aula 02 Disponível
Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
Aula 03 Disponível
Das Práticas Comerciais.
Aula 04 Disponível
Da proteção contratual.
Aula 05 Disponível
Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.

Direito Civil p/ STJ (Analista - Área Judiciária e Oficial de Justiça) - Com videoaulas - Pós Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Disponível
Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio.
Aula 02 Disponível
Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio.
Aula 03 Disponível
Bens: conceito e espécies.
Aula 04 Disponível
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.
Aula 05 Disponível
Direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção, inadimplemento.
Aula 06 Disponível
Atos ilícitos, abuso de direito. Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Aula 07 Disponível
Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies.
Aula 08 Disponível
Direitos reais. Espécies.
Aula 09 Disponível em 03/03/2018
Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
Aula 10 Disponível em 10/03/2018
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.

Direito Empresarial p/ STJ (Analista - Judiciária e Oficial de Justiça) -Com Videoaulas- Pós Edital

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Conteúdo
Aula 00 Disponível
Apresentação. 23 Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e suas alterações.
Aula 01 Disponível
23 Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e suas alterações. 19 Direito Societário. 19.1 Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 20 Desconsideração Inversa. 21 Operações Societárias (Transformação, incorporação, fusão e cisão). 22 Grupos econômicos
Aula 02 Disponível
17 Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial) e suas alterações.
Aula 03 Disponível em 25/02/2018
24 Contratos Bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. 25 Contrato de Seguro.

Direito Processual Civil p/ STJ (Analista - Judiciária e Of de Justiça) Com Videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 2 Normas processuais civis.
Aula 01 Disponível
3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Aula 02 Disponível
5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
Aula 03 Disponível
10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
Aula 04 Disponível
14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.
Aula 05 Disponível
14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.
Aula 06 Disponível
16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 07 Disponível
17.7 Provas. (parte 01)
Aula 08 Disponível
17.7 Provas. (parte 02)
Aula 09 Disponível em 28/02/2018
17.8 Sentença e coisa julgada. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
Aula 10 Disponível em 04/03/2018
18 Processos de execução.
Aula 11 Disponível em 08/03/2018
9 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de Assunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.
Aula 12 Disponível em 12/03/2018
Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência.
Aula 13 Disponível em 16/03/2018
22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública. 24 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores (tópico abordado a cada aula).
Aula 14 Disponível
Tutela Provisória
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ

Direito Penal p/ STJ (Analista - Área Judiciária e Oficial de Justiça) - Com videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Disponível
Crimes contra a pessoa
Aula 08 Disponível
Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Disponível em 26/02/2018
Crimes contra a fé pública
Aula 10 Disponível em 03/03/2018
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11 Disponível em 08/03/2018
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12 Disponível em 13/03/2018
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ

Direito Processual Penal p/ STJ (Analista-Judiciária e Of de Justiça) - Com Videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Disponível
Inquérito Policial.
Aula 02 Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Disponível
Jurisdição e competência
Aula 04 Disponível
Sujeitos processuais
Aula 05 Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 09 Disponível em 26/02/2018
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Disponível em 03/03/2018
Processos especiais previstos no CPP: Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
Aula 11 Disponível em 08/03/2018
O habeas corpus e seu processo

Direito Previdenciário p/ STJ (Analista - Judiciária e Of de Justiça) - Com videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Tema: Seguridade Social. Assuntos Abordados: 1 Seguridade social. 1.1. Conceito, Origem e Evolução Legislativa no Brasil, Organização e Princípios. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 02 Disponível
Tema: Previdência Social. Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados e Dependentes. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 03 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 1. Assuntos Abordados: 2. Custeio da Seguridade Social. 2.1. Receitas, Contribuições Sociais, Salário de Contribuição. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 04 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 2. Assuntos Abordados: 2. Custeio da Seguridade Social. 2.1. Receitas, Contribuições Sociais, Salário de Contribuição. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 05 Disponível
Tema: Custeio da Previdência Social - Parte 3. Assuntos Abordados: 2. Custeio da Seguridade Social. 2.1. Receitas, Contribuições Sociais, Salário de Contribuição. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 06 Disponível
Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 1. Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.2. Filiação e Inscrição. 3.3. Carência. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 07 Disponível
Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 2. Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.4. Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. 3.9. Acumulação de Benefícios. 3.10. Justificação. 5. Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição e Compensação Financeira. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 08 Disponível
Tema: Benefícios Previdenciários - Parte 3. Assuntos Abordados: 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.4. Espécies de Benefícios e Prestações, Disposições Gerais e Específicas. 3.5. Salário de Benefício. 3.6. Renda Mensal Inicial. 3.7. Reajustamento e Revisão. 3.8. Prescrição e Decadência. 3.12. Acidente de Trabalho. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 09 Disponível
Tema: Reformas Constitucionais da Previdência Social. Assuntos Abordados: Normas Constitucionais e Legais atinentes a Inativações e Pensões dos Militares e Servidores Públicos Civis: Emenda Constitucional n.º 20/1998, Emenda Constitucional n.º 41/2003 e Emenda Constitucional n.º 47/2005: Alterações, Regras de Transição e Direito Intertemporal.
Aula 10 Disponível em 27/02/2018
Tema: Previdência Complementar. Assuntos Abordados: 6. Previdência Complementar. 6.1. Lei Complementar n.º 109/2001. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 11 Disponível em 04/03/2018
ema: Regime Próprio de Previdência Social - Parte 1. Assuntos Abordados: 4. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 12 Disponível em 09/03/2018
Tema: Regime Próprio de Previdência Social - Parte 2. Assuntos Abordados: 4. Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 13 Disponível em 14/03/2018
Tema: Processo Administrativo Previdenciário e Ações Judiciais em Matéria Previdenciária. Assuntos Abordados: 3.11. Ações Judiciais em Matéria Previdenciária. 7. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.
Aula 14 Disponível em 19/03/2018
Tema: Resumex Completo. Assuntos Abordados: Revisão Geral do Curso.
Aula 15 Disponível em 24/03/2018
Tema: Lei n.º 8.212/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Custeio Atualizada e Esquematizada.
Aula 16 Disponível em 29/03/2018
Tema: Lei n.º 8.213/1991 Atualizada e Esquematizada. Assuntos Abordados: Legislação Básica de Benefícios Atualizada e Esquematizada.

Direito Tributário p/ STJ (Analista - Judiciária e Oficial de Justiça) - Com videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 06 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Disponível em 28/02/2018
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Disponível em 04/03/2018
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Disponível em 08/03/2018
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
Aula 13 Disponível em 12/03/2018
Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo STJ

Legislação Penal Especial p/ STJ (Analista - Judiciária e Of de Justiça) Com Videoaulas - Pós Edital

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Crimes de abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965). Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
Aula 02 Disponível
Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990). Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997). Lei no 12.850/2013.
Aula 03 Disponível
Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
Aula 04 Disponível em 28/02/2018
Crimes previstos na Lei no 11.343/2006.

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios Fundamentais. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios  e contrapesos. 
Aula 01 Disponível
Direitos  e  garantias  fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção  e  habeas  data. 
Aula 02 Disponível
Direitos sociais
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Nacionalidade. Direitos políticos. Dos partidos políticos
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político‐administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados  federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
Aula 06 Disponível
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível em 01/03/2018
 Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil,  financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 09 Disponível em 08/03/2018
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça  (CNJ). Funções essenciais à  Justiça.  Ministério Público.  Advocacia Pública. Defensoria Pública. 
Aula 10 Disponível em 15/03/2018
Defesa  do  Estado  e  das  instituições  democráticas. Sistema  Tributário  Nacional. 
Aula 11 Disponível em 15/03/2018
SIMULADO
Aula 12 Disponível em 22/03/2018
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade  econômica.  Sistema  Financeiro  Nacional.
Aula 13 Disponível
Controle  da  constitucionalidade.
Aula 14 Disponível em 01/04/2018
Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos,  princípios  e  limites. Poder  constituinte.  Características. Poder  constituinte  originário. Poder  constituinte  derivado. 
Aula 15 Disponível em 01/04/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
4  Atos  administrativos.  4.1  Conceito.  4.2  Fatos  da  administração,  atos  da  administração  e  atos  administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em  espécie.  4.7  Extinção  dos  atos  administrativos:  revogação,  anulação  e  cassação.  4.8  Convalidação.  4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência  administrativa. 
Aula 01 Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 11.1.2  Lei  nº  11.107/2005  e  Decreto nº  6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2  Disposições  doutrinárias.  11.2.1  Conceito.  11.2.2  Características.  11.2.3  Vigência.  11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7  Co
Aula 02 Disponível
6 Poderes  e  deveres  da  Administração  Pública.  6.1  Poder  regulamentar.  6.2  Poder  hierárquico.  6.3  Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de  prestação  de  contas.  6.9  Abuso  do  poder. 
Aula 03 Disponível
SIMULADO.
Aula 04 Disponível
9 Agentes públicos. 
Aula 05 Disponível
5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.  8  Improbidade  administrativa.  8.1  Lei  nº  8.429/1992  e  suas  alterações.  8.2  Disposições  doutrinárias aplicáveis. 
Aula 06 Disponível
7  Controle  da  Administração  Pública.  7.1  Conceito.  7.2  Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido.  7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5  Controle  judicial. 
Aula 07 Disponível
SIMULADO.
Aula 08 Disponível em 28/02/2018
 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1  Lei  nº  8.666/1993  e  suas  alterações. 
Aula 09 Disponível em 07/03/2018
12  Desapropriação:  conceito,  características,  fundamentos,  requisitos  constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 
Aula 10 Disponível em 14/03/2018
2  Regime  jurídico‐administrativo.  2.1  Conceito.  2.2  Conteúdo:  supremacia  do  interesse  público  sobre  o  privado  e  indisponibilidade,  pela  Administração,  dos  interesses  púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 
Aula 11 Disponível em 21/03/2018
 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto  do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo.  1.3  Fontes  do  Direito  Administrativo. 
Aula 12 Disponível em 21/03/2018
SIMULADO.

Passo Estratégico de Regimento Interno p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
PARTE I - DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
Aula 01 Disponível
PARTE II - DO PROCESSO (TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS)
Aula 02 Disponível
PARTE II - DO PROCESSO (TÍTULO II - DAS PROVAS; TÍTULO III - DAS SESSÕES)
Aula 03 Disponível
PARTE II - DO PROCESSO (TÍTULO IV - DAS AUDIÊNCIAS; TÍTULO V - DOS PROCESSOS SOBRE COMPETÊNCIA; TÍTULO VI - DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO; TÍTULO VII - DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; TÍTULO VII-A - DOS PROCESSOS ORIUNDOS DE ESTADOS ESTRANGEIROS; TÍTULO VIII - DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS)
Aula 04 Disponível
PARTE II - DO PROCESSO (TÍTULO IX - DOS RECURSOS; TÍTULO X - DOS PROCESSOS INCIDENTES)
Aula 05 Disponível em 24/02/2018
PARTE II - DO PROCESSO (TÍTULO XI - DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; TÍTULO XII - DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL). PARTE III - DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Passo Estratégico de Língua Portuguesa p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica.
Aula 01 Disponível
Compreensão e Interpretação de Textos. Tipologia Textual.
Aula 02 Disponível
Emprego das Classes de Palavras (Verbos e Pronomes)
Aula 03 Disponível
SIMULADO 1
Aula 04 Disponível
Termos da Oração e Coordenação e Subordinação entre Orações
Aula 05 Disponível
Concordância (Verbal e Nominal)
Aula 06 Disponível em 26/02/2018
Regência (Verbal e Nominal). Crase.
Aula 07 Disponível em 05/03/2018
SIMULADO 2
Aula 08 Disponível em 12/03/2018
Pontuação
Aula 09 Disponível em 19/03/2018
Semântica. Coesão e Coerência.
Aula 10 Disponível em 26/03/2018
Correspondência Oficial
Aula 11 Disponível em 02/04/2018
SIMULADO 3

Passo Estratégico de Direito Penal p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Da aplicação da lei penal. Lei penal do tempo. Lei penal no espaço. Interpretação da lei penal.
Aula 01 Disponível
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal
Aula 02 Disponível
SIMULADO
Aula 03 Disponível
Do crime
Aula 04 Disponível
Imputabilidade Penal
Aula 05 Disponível
Concurso de Pessoas
Aula 06 Disponível
SIMULADO
Aula 07 Disponível
Das Penas e dos efeitos da condenação
Aula 08 Disponível
Da Ação penal
Aula 09 Disponível em 02/03/2018
Da extinção da punibilidade
Aula 10 Disponível em 04/03/2018
SIMULADO
Aula 11 Disponível em 09/03/2018
Dos crimes contra a fé pública
Aula 12 Disponível em 11/03/2018
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Disponível em 16/03/2018
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Disponível em 18/03/2018
Dos crimes contra a administração da Justiça e Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores
Aula 15 Disponível em 23/03/2018
SIMULADO
Aula 16 Disponível em 25/03/2018
Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000)- art 359 A até art. 359 H e Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990): SIMULADO
Aula 17 Disponível em 30/03/2018
Lei nº 12.850/2013 e Crimes previstos na Lei nº 11.343/2006:SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Comercial p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Aula demo Disponível em 24/02/2018
Direito Societário. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Desconsideração Inversa. Operações Societárias (Transformação, incorporação, fusão e cisão). Grupos econômicos. Contratos Bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. 25 Contrato de Seguro. 26 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 01 Disponível em 26/02/2018
Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e suas alterações. Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial) e suas alterações. Lei nº 9.279/1996 (Lei dos Direitos Autorais) e suas alterações.
Aula 02 Disponível em 03/03/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Civil p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio. Bens: conceito e espécies.
Aula 01 Disponível
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência; caso fortuito e força maior. Direito das obrigações: modalidades; transmissão; adimplemento e extinção; inadimplemento. Contratos: formação; teoria da imprevisão; evicção; vícios redibitórios; extinção; espécies. Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Lei nº 9.656/1998 e suas alterações.
Aula 02 Disponível em 25/02/2018
Direitos reais; espécies. Direito de família: direito pessoal; casamento; relações de parentesco; direito patrimonial; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; tutela e curatela. Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha. Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008). Registros públicos.
Aula 03 Disponível em 25/02/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Processual Penal p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios Gerais; Aplicação da Lei processual Penal; Inquérito Policial
Aula 01 Disponível
Ação penal; Ação civil ex delicto
Aula 02 Disponível
Jurisdição e Competência
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Sujeitos do processo; Atos e prazos processuais
Aula 05 Disponível
Citações e Intimações; Nulidades; Questões e processos incidentes; Sentença e coisa julgada
Aula 06 Disponível em 25/02/2018
Da Prova; Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)
Aula 07 Disponível em 01/03/2018
SIMULADO
Aula 08 Disponível em 05/03/2018
Prisão e Liberdade provisória
Aula 09 Disponível em 10/03/2018
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Processo e julgamento dos crimes contra honra; Procedimentos previstos na lei 11.343/2006; Ação Penal originária dos tribunais ( Lei 8038/ 1990);
Aula 10 Disponível em 15/03/2018
Recursos; Revisão criminal; habeas corpus e seu processo.
Aula 11 Disponível em 20/03/2018
Lei n° 11340/2006 (Maria da Penha); Lei n° 12.850 (lei de organização criminosa)
Aula 12 Disponível em 25/03/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Previdenciário p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02 Disponível
SIMULADO 1
Aula 03 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
SIMULADO 2
Aula 06 Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
Aula 07 Disponível
Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
Reajustamento e Revisão. Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
Aula 09 Disponível
SIMULADO 3
Aula 10 Disponível em 26/02/2018
Acidente de Trabalho
Aula 11 Disponível em 02/03/2018
Ações judiciais em matéria previdenciária
Aula 12 Disponível em 05/03/2018
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
Aula 13 Disponível em 09/03/2018
Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
Aula 14 Disponível em 12/03/2018
Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social e Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores
Aula 15 Disponível em 16/03/2018
Origem e Evolução da Seguridade Social no Brasil
Aula 16 Disponível em 19/03/2018
SIMULADO 4

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão.
Aula 01 Disponível
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria pública.
Aula 02 Disponível
14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 16 Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 05 Disponível
17.7 Provas. 17.8 Sentença e coisa julgada. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de assunção de competência. 19.4 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aula 06 Disponível em 25/02/2018
SIMULADO
Aula 07 Disponível em 03/03/2018
20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recurso extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência
Aula 08 Disponível em 10/03/2018
18 Processos de Execução
Aula 09 Disponível em 15/03/2018
22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública. 19.7 Reclamação constitucional. 24 Jurisprudência dos tribunais superiores.
Aula 10 Disponível em 20/03/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Tributário p/ STJ (AJAJ)- Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito e classificação dos tributos. Competência tributária.
Aula 01 Disponível
Limitações ao poder de tributar: imunidades e princípios tributários
Aula 02 Disponível
SIMULADO 1
Aula 03 Disponível
Impostos de competência da União. Impostos de competência dos Estados. Impostos de competência dos municípios e COSIP. Contribuições Especiais. Repartição constitucional das receitas tributárias.
Aula 04 Disponível em 01/03/2018
Obrigação tributária. Fato gerador da obrigação tributária.
Aula 05 Disponível em 08/03/2018
Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária: conceito. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.
Aula 06 Disponível em 13/03/2018
SIMULADO
Aula 07 Disponível em 16/03/2018
Crédito tributário: conceito e constituição. Lançamento: conceito, modalidades e hipóteses de alteração. Suspensão da exigibilidade do CT: conceito e modalidades. Extinção do CT: conceito e modalidades. Pagamento indevido e repetição do indébito tributário. Exclusão do CT: conceito e modalidades.
Aula 08 Disponível em 22/03/2018
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa e CND. Execução fiscal.
Aula 09 Disponível em 27/03/2018
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores
Aula 10 Disponível em 31/03/2018
SIMULADO

Passo Estratégico de Noções de Sustentabilidade p/ STJ (AJAJ)-Pós-Edital

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
Aula 01 Disponível
4 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Aula 02 Disponível
5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Parte I
Aula 03 Disponível
3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
Aula 04 Disponível
7 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
Aula 05 Disponível em 03/03/2018
2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
Aula 06 Disponível em 10/03/2018
1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012).
Aula 07 Disponível em 17/03/2018
8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).

Passo Estratégico de Direitos das Pessoas com Deficiência p/ STJ (AJAJ)- Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Resolução CNJ nº 230/2016
Aula 01 Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) Art. 1º até art. 52.
Aula 02 Disponível
Simulado 01
Aula 03 Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) Art. 53 até art. 127.
Aula 04 Disponível em 04/03/2018
Simulado 02

Discursivas p/ STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Sem Correção

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 (Carlos Roberto/Erick Alves/ Diego Cerqueira) Disponível
Analisando a banca examinadora; estrutura formal texto dissertativo; estrutura conceitual do texto dissertativo; característica das questões discursivas; aspectos gramaticais pertinentes; principais erros e como evitá-los (exemplos práticos); primeira rodada de temas (Direito Constitucional e Direito Administrativo).
Aula 02 (Carlos Roberto/Paulo Sousa/ Ricardo Torques) Disponível
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; estrutura do texto dissertativo (continuação); aspectos gramaticais pertinentes (continuação); segunda rodada de temas (Direito Civil e Direito Processual Civil).
Aula 03 (Carlos Roberto/Renan Araujo/ Ali Jaha/ Fabio Dutra) Disponível
Comentário sobre os temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; aspectos gramaticais pertinentes (continuação); terceira rodada de temas (Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Previdenciário; Direito Tributário)
Aula 04 (Carlos Roberto) Disponível
Comentário sobre os temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; considerações finais.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 15/04/2018 Acesso ao curso até: 15/09/2018