Orçamento Público Analista Paulo Afonso | Estratégia Concursos

Orçamento Público p/ Prefeitura de Paulo Afonso-BA (Analista-Administração Tributária) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
82 horas
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Conteúdo do curso

Orçamento Público no Brasil. Orçamento Programa. Planejamento. Orçamento na Constituição de 1988. O sistema atual e o processo de planejamento público Nacional. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
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Princípios orçamentários.
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Créditos Orçamentários.
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Instrumentos de Planejamento. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Plano Plurianual: Aspectos Formais, Estrutura do PPA, Elaboração do Plano Plurianual; Acompanhamento, avaliação e controle. Lei de Diretrizes Orçamentárias: prioridades e metas da Administração. Lei Orçamentária Anual. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta orçamentária; discussão e aprovação da proposta orçamentária; emendas à proposta orçamentária; execução do orçamento; controle e avaliação.
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Orçamento Público: Conceitos. Princípios Orçamentários. Instrumentos de Planejamento. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos e técnicas de construção do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Objetivos da política orçamentária.
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Receita pública: Conceito. Diversas formas de classificação da receita pública. Fontes de receita. Reconhecimento da receita pública. Procedimentos Contábeis referentes à Receita Pública. Renúncia de receita. Estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
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Dívida Ativa e Demais créditos: Conceitos e gestão.
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Despesa Pública: Conceito. Classificação dos Gastos Públicos segundo finalidade, natureza e agente (classificação por natureza, funcional e institucional). Reconhecimento da despesa pública. Modalidade de aplicação. Mecanismo de Destinação de Recursos.
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Despesa Pública: Conceito. Classificação dos Gastos Públicos segundo finalidade, natureza e agente (classificação por natureza, funcional e institucional). (Cont.)
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Estágios da receita. Estágios de Despesas.
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Restos a pagar. (DEA)
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Transposição, remanejamento e transferências de dotações.
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LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Relação dos instrumentos de planejamento e a Contabilidade Pública. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais.
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LRF Parte III: Receita corrente líquida e Receita líquida real.
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LRF Parte IV: Endividamento Público: Conceito. Dívida flutuante ou de curto prazo. Dívida Consolidada ou de longo prazo. Dívida Consolidada Líquida. Limites legais e gastos vinculados.
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