Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias Anual;
23. Orçamento público: Princípios orçamentários. 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Créditos Adicionais. 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Ciclo orçamentário; 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis;
23. Orçamento público: Receita pública: categorias, fontes. 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Dívida ativa; 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Despesa pública: categorias. 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Receita pública: estágios; Despesa pública: estágios; 29. Lei Federal nº 4.320/64.
23. Orçamento público: Suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores.
26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
