Orçamento Público. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
Orçamento Público - princípios orçamentários.
Orçamento Público. (Créditos ordinários e adicionais)
Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público. Mensuração e controle orçamentário.
Orçamento Público – conceitos. Características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos
Classificação das Receitas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente.
Classificação das Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente.
Características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias).
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
