Curso Direito Financeiro para PPGG-DF Analista

Orçamento Público e Direito Financeiro p/ PPGG-DF (Analista em Políticas Públicas) - 2020

Com Videoaulas

R$ 224,00 ou 12x de R$ 18,67

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Conteúdo do Curso

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Conteúdo

Aula Demo Disponível

Instrumentos de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO, LOA. Diretrizes orçamentárias. Súmulas e jurisprudência pacificada em matéria de Direito Financeiro (tal tópico será abordado relacionado ao tópico de cada aula).

Aula 01 Disponível

Princípios orçamentários. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64.

Aula 02 Disponível

Orçamento Público: créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias constitucionais. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares.

Aula 03 Disponível

Orçamento Público: ciclo orçamentário e exercício financeiro. Processo legislativo orçamentário.. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Processo orçamentário.

Aula 04 Disponível

Orçamento Público: conceitos. Atividade financeira do Estado e o Direito Financeiro: conceito, características.

Aula 05 Disponível

Receita Pública: conceito, classificação. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

Aula 05-II Disponível

Receita Pública: dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.

Aula 06 Disponível

Despesa Pública: conceito, classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

Aula 07 Disponível

Despesa Pública: classificação (cont.).

Aula 08 Disponível

Receita Pública: estágios. Despesa Pública: estágios. Estágios na Lei 4320/1964.

Aula 09 Disponível

Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Aula 10 Disponível em 08/03/2020

Decreto Distrital 32.598/10 e alterações.

Aula 11 Disponível

LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.

Aula 12 Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

Aula 13 Disponível

LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.

Aula 14 Disponível

LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. 7.Crédito Público: conceito, classificação dos empréstimos e dívida pública na Lei nº 4.320/64 e na LRF.

Aula 14-II Disponível

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