Curso Humanística Jurídica para TJ-SC Juiz | Estratégia Concursos

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística p/ TJ-SC (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 26/03/2021
Acesso até: 26/08/2021
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Teoria Geral do Direito O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas.
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Noções de Política e Direitos Humanos O conceito de Política. Política e Direito. Ideologias. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)
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Filosofia Jurídica O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico‐político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
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Disponível
Sociologia Jurídica e Psicologia Judiciária Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. Direito, Comunicação Social e opinião pública. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
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Ética e Estatuto Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2 Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3 Código de Ética da Magistratura Nacional. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

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