Curso Igualdade Racial para PM-BA - Soldado | Estratégia Concursos

Noções de Igualdade Racial e de Gênero p/ PM-BA (Soldado) Com videoaulas - IBFC

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Lei federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 02 Disponível em 21/09/2019
Lei federal nº 7.716/1989, e alteração (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Código Penal Brasileiro (art.140); Lei federal nº 7.437/1985.
Aula 03 Disponível em 28/09/2019
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º); Lei federal nº 10.678/2003 e alterações (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Aula 04 Disponível em 05/10/2019
Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII \"Do Negro\"). Lei estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011.
Aula 05 Disponível em 12/10/2019
Decreto federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
Aula 06 Disponível em 19/10/2019
Decreto Federal no 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei Federal nº 9.455/97 (Combate à Tortura). Lei Federal nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 23/08/2020 Acesso ao curso até: 23/01/2021
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