Curso de processual civil para TJ-RJ Técnico | Estratégia Concursos

Noções de Direito Processual Civil p/ TJ-RJ (Técnico em Atividade Judiciária) - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 31/07/2020
Acesso até: 09/06/2021
Carga Horária
99 horas
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Conteúdo do curso

1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
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2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória.
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5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência.
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6 Pressupostos processuais. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
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10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
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7 Preclusão. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
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14 Atos processuais. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.
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15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais.
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16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo.
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17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. – parte 01
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17.11 Provas. – parte 02
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17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.16 Coisa julgada material.
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18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
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20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
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19 Controle judicial dos atos administrativos. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
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Mapa da Lei CESPE.
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Resumo Compilado (material apenas em pdf).
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Questões em vídeo (material apenas em vídeo).
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Revisões em vídeo (material apenas em vídeo).
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Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública
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