Pacotaço para Promotor Concurso MPDFT | Estratégia Concursos

MPDFT (Promotor) Pacotaço: Pacote Completo + Estudo Estratégico 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 5.453,90
por R$ 2.141,16
3.312,74 (60%)
ou 12x de R$ 178,43
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/02/2022
Acesso até: 28/08/2023
Carga Horária
1659 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital)

Modelos de direito penal. Escolas de direito penal. Relação entre direito penal, criminologia e política criminal. Fontes do direito penal. Conceitos de crime. Contravenções penais. Lei penal, sua aplicação e interpretação I.
Disponível
Lei penal, sua aplicação e interpretação II.
Baixar
Disponível
Princípios do Direito Penal. Princípios constitucionais penais.
Baixar
Disponível
Bem jurídico-penal. Fato típico. Conduta. Tipicidade. Sujeitos do crime. Objetos do crime. Dolo, culpa e preterdolo. Erro no direito penal.
Baixar
Disponível
Resultado. Nexo de causalidade. Imputação objetiva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Antijuridicidade. Causas de exclusão. Excesso nas causas justificativas.
Baixar
Disponível
Culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade. Menoridade. Emoção e paixão. Embriaguez. Inexigibilidade de conduta diversa. Coculpabilidade.
Baixar
Disponível
Punibilidade e suas causas de extinção I.
Baixar
Disponível
Punibilidade e suas causas de extinção II.
Baixar
Disponível
Fases do crime. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Penas. Espécies de pena. Cominação. Aplicação. Execução das penas. Função da pena.
Baixar
Disponível
Concurso de crimes. Medida de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Baixar
Disponível
Ação Penal. Classificação das infrações penais.
Baixar
Disponível
Crimes contra a vida.
Baixar
Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial: direito autoral, propriedade industrial e propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crime contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Baixar
Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital)

Introdução. [Princípios referentes ao processo penal. Direitos e garantias contitucionais do acusado. Normas internacionais de proteção ao acusado. Pacto de São José da Costa Rica e Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos de Nova Iorque. Princípio do favor rei e suas derivações. Interpretação, aplicação e integração da lei processual penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Relação jurídica processual penal. Lide do processo penal. Sistemas de processo penal. Evolução histórica da persecução penal do brasil. As modificações na legislação processual penal brasileira após o código de 1941. Reformas pontuais do código de processo penal. Tendências atuais do processo penal brasileiro].
Disponível
Investigação e inquérito policial. [Investigação criminal. Inquérito policial e outras espécies de investigação preliminar. Atos de investigação pelo Ministério Público. Controle externo da atividade policial. Identificação criminal. Direitos do preso e do indiciado. Limites e poderes das comissões parlamentares de inquérito].
Baixar
Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto. [Ação penal de iniciativa pública e de iniciativa privada. Denúncia e queixa. Aditamentos. Ação civil ex delicto. Ministério Público: titularidade da ação penal e princípio acusatório].
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência. [Jurisdição e competência. Justiça militar: competência].
Baixar
Disponível
Teoria geral das provas. [Provas. Sistemas de avaliação. Ônus. Limites éticos e jurídicos da prova. Teoria dos frutos da árvore venenosa].
Baixar
Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [Meios de prova. Busca e apreensão pessoal e domiciliar].
Baixar
Disponível
Medidas cautelares pessoais. [Novo edital deve prever].
Baixar
Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Liberdade e prisão provisórias. Vedações e restrições constitucionais e legais. Prisão civil, prisão administrativa, prisão-cautela e prisão-pena. Prisão especial].
Baixar
Disponível
Prisão preventiva. [Liberdade e prisão provisórias. Vedações e restrições constitucionais e legais. Prisão civil, prisão administrativa, prisão-cautela e prisão-pena. Prisão especial].
Baixar
Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [Liberdade e prisão provisórias. Vedações e restrições constitucionais e legais. Prisão civil, prisão administrativa, prisão-cautela e prisão-pena. Prisão especial].
Baixar
Disponível
Questões e processos incidentes. [Questões e processos incidentes. Restituição de coisas apreendidas. Medidas assecuratórias].
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [Ministério Múblico como parte e como fiscal da lei. Objetividade da atuação do Ministério Público. Juiz. Deveres judiciais em relação às partes. Defesa pública e particular. Defesa técnica e autodefesa. O acusado. Vítima. Assistente de acusação. Citação, notificações e intimações. Prazos e atos processuais].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [Procedimentos previstos no código de processo penal].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [Procedimentos previstos no código de processo penal e em leis extravagantes. Juizados especiais criminais. Suspensão condicional do processo].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Procedimentos previstos no código de processo penal. Tribunal do júri].
Baixar
Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [Sentença criminal e coisa julgada. Princípio da correlação].
Baixar
Disponível
Nulidades. [Nulidades].
Baixar
Disponível
Teoria geral dos recursos. [Recursos criminais].
Baixar
Disponível
Recursos em espécie. [Recursos criminais].
Baixar
Disponível
Ações autônomas de impugnação. [Habeas corpus. Revisão criminal. Mandado de segurança].
Baixar
Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
Baixar
Disponível
Informativos STJ - comentados
Baixar
Disponível
Aulas práticas
Baixar

MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Baixar
Disponível
Crimes de trânsito
Baixar
Disponível
Tortura (Lei 9.455/97)
Baixar
Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte I
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte II
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte III
Baixar
Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Baixar
Disponível
Interceptação telefônica
Baixar
Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Baixar
Disponível
Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Crimes Ambientais
Baixar
Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Baixar
Disponível
Crimes definidos no ECA
Baixar
Disponível
Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Baixar
Disponível
Lavagem de dinheiro
Baixar
Disponível
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Baixar
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Baixar
Disponível
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Baixar
Disponível
Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
Baixar
Disponível
Crime contra o sistema financeiro
Baixar
Disponível
Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
Baixar
Disponível
Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
Baixar
Disponível
Direito Penal Militar
Baixar
Disponível
Crimes militares em espécie
Baixar
Disponível
Processo Penal Militar
Baixar
Disponível
Convenção Americana de Direitos Humanos. Estatuto do Torcedor. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Propriedade Intelectual de Propriedade de computador. Crimes relacionados à remoção de órgãos e tecidos

MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital)

PONTO 1 TEORIAS SOBRE O DIREITO: JUSNATURALISMO, POSITISMO JURÍDICO, TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. PONTO 2 HERMENEUTICA JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. INTEGRAÇÂO DO ORDENDAMENTO JURÍDICO. PONTO 3 DIRETRIZES TEÓRICAS DO CÓDIGO CIVIL. PRINCÍPIOS DE DIREITO CIVIL. DIREITO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO.
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – DAS PESSOAS – pessoas naturais
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – DAS PESSOAS – pessoas jurídicas
Baixar
Disponível
PONTO 4 DIREITOS DA PERSONALIDADE – DEFINIÇÃO, ORIGEM, EVOLUÇÃO E CARACTERÍSTICAS.
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – DOS BENS.
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – DOS FATOS JURÍDICOS, DO ATO E DO NEGÓCIO JURÍDICO, FORMA, DEFEITOS, MODALIDADES, NULIDADES – parte 01. PONTO 8 ATO ILÍCITO.
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – DOS FATOS JURÍDICOS, DO ATO E DO NEGÓCIO JURÍDICO, FORMA, DEFEITOS, MODALIDADES, NULIDADES – parte 02.
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – OBRIGAÇÕES – parte 01
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – OBRIGAÇÕES – parte 02
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – OBRIGAÇÕES – parte 03
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS. – teoria geral
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS. – espécies – parte 01
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS. – espécies – parte 02
Baixar
Disponível
PONTO 5 PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – CONTRATOS. – espécies – parte 03
Baixar
Disponível
PONTO 8 RESPONSABILIDADE CIVIL. – parte 01
Baixar
Disponível
PONTO 8 RESPONSABILIDADE CIVIL. – parte 02
Baixar
Disponível
PONTO 8 DIREITO DAS COISAS – POSSE.
Baixar
Disponível
PONTO 8 DIREITO DAS COISAS – PROPRIEDADE - plena
Baixar
Disponível
PONTO 8 DIREITO DAS COISAS – PROPRIEDADE - limitada
Baixar
Disponível
PONTO 8 DIREITO DAS COISAS – DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS.
Baixar
Disponível
PONTO 6 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FAMÍLIA. O MODELO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA. DIREITO DE FAMÍLIA – DO CASAMENTO, DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO, DO REGIME DOS BENS ENTRE OS CÔNJUGES, DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.
Baixar
Disponível
PONTO 6 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS, DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO, DOS ALIMENTOS, DA TUTELA, DA CURATELA E DA UNIÃO ESTÁVEL.
Baixar
Disponível
PONTO 9 DIREITO DAS SUCESSÕES. DA SUCESSÃO EM GERAL, DA SUCESSÃO LEGÍTIMA.
Baixar
Disponível
PONTO 9 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Baixar
Disponível
Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
Baixar
Disponível
Ação.
Baixar
Disponível
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Baixar
Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Baixar
Disponível
Litisconsórcio.
Baixar
Disponível
Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Baixar
Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Baixar
Disponível
Comunicações. Nulidades.
Baixar
Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Baixar
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Baixar
Disponível
Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Baixar
Disponível
Provas em espécie e sua produção.
Baixar
Disponível
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Baixar
Disponível
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Baixar
Disponível
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
Baixar
Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Baixar
Disponível
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Baixar
Disponível
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Baixar
Disponível
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Baixar
Disponível
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Baixar
Disponível
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Baixar
Disponível
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Baixar
Disponível
Juizados.
Baixar
Disponível
Tutela Coletiva – parte 1
Disponível
Tutela Coletiva – parte 2

MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital)

Disponível
PONTO 10 REGISTROS PÚBLICOS. – parte 02
Baixar
Disponível
PONTO 10 REGISTROS PÚBLICOS. – parte 03
Baixar
Disponível
PONTO 10 REGISTROS PÚBLICOS. – parte 04
Baixar
Disponível
PONTO 10 OS PRINCÍPIOS, AS GARANTIAS, OS DIREITOS E OS DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL.
Baixar
Disponível
PONTO 10 A PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Baixar
Disponível
Tópicos Especiais de Direito Civil-Constitucional e Direito Civil Contemporâneo
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital)

Disponível
4. Responsabilidade pelo fato e do produto e do serviço no CDC. Responsabilidade pelo Vício do produto e do serviço no CDC. Prazos. Garantia Contratual e Legal. Decadência e Prescrição. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC.
Baixar
Disponível
5. Oferta e Publicidade. Práticas Comerciais Abusivas. Cobrança de Dívidas e cadastros de Inadimplentes. 6. Proteção Contratual no CDC. Cláusulas Abusivas. Contratos de Adesão.
Baixar
Disponível
7. Defesa dos Direitos do Consumidor em Juízo. Ações Coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de consumo.
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

PONTO 2 CONCEITO, ESTRUTURA E FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. SUPREMACIA CONSTITUCIONAL. NORMAS CONSTITUCIONAIS. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DA CONSTITUIÇÃO. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DE REFORMA. POSSIBILIDADES E LIMITES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL. ATO JURÍ D I CO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA ANTE A PERSPECTIVA DA MODIFICAÇ ÃO CONSTITUCIONAL (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL). PONTO 3 EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. PRINCIPAIS EVENTOS HISTÓRICOS DA REPÚBLICA E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL. PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO.
Disponível
PONTO 1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO ESTADO. ESTADO DE DIREITO E SUAS TRANSFORMAÇÕES. PRINCIPAIS DOUTRINAS FILOSÓFICAS DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO. SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DA ATUALIDADE . PONTO 4 O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, O PRINCÍPIO REPUBLICANO E O FEDERALISMO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL: UNIÃO, ESTADOS FEDERADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. INTERVENÇÃO NOS ESTADOS, NOS MUNICÍPIOS E NO DISTRITO FEDERAL.
Baixar
Disponível
OS PODERES CONSTITUÍDOS - LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO - E RESPECTIVAS FUNÇÕES (parte 1 – EXECUTIVO)
Baixar
Disponível
OS PODERES CONSTITUÍDOS - LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO - E RESPECTIVAS FUNÇÕES (parte 2 – LEGISLATIVO)
Baixar
Disponível
PONTO 7 PROCESSO LEGISLATIVO. RECEPÇÃO E ADAPTAÇÃO FORMAL DO DIREITO ANTERIOR E DO DIREITO SUPERVENIENTE À CONSTITUIÇÃO (DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL).
Baixar
Disponível
OS PODERES CONSTITUÍDOS - LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO - E RESPECTIVAS FUNÇÕES (parte 3 – EXECUTIVO)
Baixar
Disponível
MINISTÉRIO PÚBLICO. DEMAIS INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA E À DEFESA DO ESTADO. SEGURANÇA PÚBLICA.
Baixar
Disponível
PONTO 6 CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (LEI N.º 9.868/99), ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (LEI N.º 9.882/99). TÉCNICAS DECISÓRIAS. SENTENÇAS MANIPULATIVAS/INTERMEDIÁRIAS. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. RECLAMAÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL E MUNICIPAL
Baixar
Disponível
PONTO 5 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEIS RESTRITIVAS DE DIREITOS. LIMITES, COLISÃO E CONCORRÊNCIA DE DIREITOS. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE .
Baixar
Disponível
10 DIREITOS POLÍTICOS. NACIONALIDADE. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. AÇÃO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE INJUNÇÃO.
Baixar
Disponível
Remédios Constitucionais
Baixar
Disponível
PONTO 8 CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. A REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO. SAÚDE. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O DISTRITO FEDERAL. ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE.
Baixar
Disponível
PONTO 9 CONSTITUIÇÃO DE 1988. PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. POLÍTICA CONSTITUCIONAL URBANA E FUNDIÁRIA. DIRETRIZES DO PROGRAMA CONSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL; DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DA COMUNICAÇÃO SOCIAL; DO MEIO AMBIENTE. RECURSOS HÍDRICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DOS ÍNDIOS. PONTO
Baixar
Disponível
Ordem Social
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital)

Disponível
PONTO 1 O DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONCEITO; ABRANGÊNCIA E FONTES. CONTEÚDO DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIV O. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: CARACTERÍSTICAS;
Baixar
Disponível
PONTO 1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVAS.
Baixar
Disponível
PONTO 1 DESESTATIZAÇÃO. PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA. TERCEIRO SETOR: VOLUNTARI A D O, SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS.
Baixar
Disponível
PONTO 1 PODE R ES ADMINISTRATIVOS. DESVIO DE PODER.
Baixar
Disponível
PONTO 2 ATOS ADMINISTRATIVOS.
Baixar
Disponível
PONTO 2 CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.
Baixar
Disponível
PONTO 2 A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E PERFIL DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL BÁSICA (LEI N.º 8.666/93).
Baixar
Disponível
PONTO 3 SERVIÇOS PÚBLICOS. A PRESTAÇÃO CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO: REGIME DAS LEIS 8.987/95 E 9.074/95. PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO.
Baixar
Disponível
PONTO 5 SERVIDOR PÚBLICO. REGIME CONSTITUCIONAL E REGIME LEGAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
Baixar
Disponível
AGENTES PÚBLICOS. PARTE 2: REGIME PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONAL. LEI 8.112/90. REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Baixar
Disponível
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Baixar
Disponível
PONTO 4 PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DE DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NACIONAL OU ESTRANGEIRA (LEI ANTICORRUPÇÃO). ACORDO DE LENIÊNCIA. PONTO 5 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Baixar
Disponível
PONTO 3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL).
Baixar
Disponível
PONTO 6 PATRIMÔNIO PÚBLICO: BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE O COMPÕEM; MEIOS DE PROTEÇÃO; AS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA.
Baixar
Disponível
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. PONTO 7 LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS À PROPRIEDADE PRIVADA.
Baixar
Disponível
PONTO 9 A EXPLORAÇÃO DIRETA DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELO ESTADO: REGIME JURÍDICO; MONOPÓLIOS. O ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO, DE FOMENTO E REGULADOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA. O CONTROLE DO PODER ECONÔMICO PELO ESTADO: REPRESSÃO A CONDUTAS ABUSIVAS (LEI N.º 8.884/94 – Lei 12.529/2011)
Baixar
Disponível
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Baixar
Disponível
A saúde na ordem constitucional brasileira. A saúde no contexto da seguridade social. A Saúde e a Teoria dos Direitos Sociais. Princípios constitucionais do direito à saúde. O Sistema Único de Saúde: organização, atribuições e marco normativo. A repartição constitucional de competências no direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde. A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde.
Baixar

MPDFT (Promotor) Lei Orgânica do DF 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Lei Orgânica do DF - parte 1
Disponível
Lei Orgânica do DF - parte 2
Disponível
Lei Orgânica do DF - parte 3

MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital)

CRIANÇA E ADOLESCENTE. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A FAMÍLIA, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
Disponível
A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.
Baixar
Disponível
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. – parte 01 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO. O DIREITO À EDUCAÇÃO. O DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO.
Baixar
Disponível
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. – parte 02 CONSELHO TUTELAR. AS MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL.
Baixar
Disponível
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. – parte 03
Baixar

MPDFT (Promotor) História do Distrito Federal 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Aspectos Históricos do Distrito Federal – Parte I
Baixar
Disponível
Aspectos Históricos do Distrito Federal – Parte II
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital)

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Baixar
Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Baixar
Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Baixar
Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Baixar
Disponível
Parcelamento do solo urbano
Baixar
Disponível
Recursos hídricos
Baixar
Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental (crimes ambientais)
Baixar
Disponível
Tutela processual do meio ambiente
Baixar
Disponível
Política Distrital do Meio Ambiente

MPDFT (Promotor) Legislação Administrativa Especial 2021 (Pós-Edital)

Regimento Interno do MPDFT
Disponível
PONTO 7 DISTRITO FEDERAL: O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.
Disponível
PONTO 8 POLÍTICA DISTRITAL DO MEIO-AMBIENTE
Disponível
PLANO DIRETOR DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL
Disponível
PONTO 4 CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO.
Disponível
PONTO 5 REGIME LEGAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Disponível
PONTO 5 REGIME JURÍDICO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS.
Disponível
PONTO 5 REGIME JURÍDICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF.
Disponível
REGIME JURÍDICO DOS POLICIAIS MILITARES DO DF

MPDFT (Promotor) Direitos Humanos 2021 (Pós-Edital)

DIREITOS HUMANOS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA.
Disponível
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
Baixar
Disponível
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. CONFLITOS. A INCORPORAÇÃO DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL AO DIREITO INTERNO. TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS.
Baixar
Disponível
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Disponível
IGUALDADE RACIAL.
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito da Pessoa com Deficiência 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – parte 01
Baixar
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – parte 02
Baixar
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência – parte 03
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital)

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Baixar
Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Baixar
Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível
Impostos Federais
Baixar
Disponível
Impostos Estaduais
Baixar
Disponível
Impostos Municipais
Baixar

MPDFT (Promotor) Direito Empresarial 2021 (Pós-Edital)

Direito de Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. Estabelecimento empresarial. Disposições gerais.
Disponível
Institutos complementares. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração.
Disponível
Sociedade. Disposições gerais. Sociedade não personificada: sociedade em comum, sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada.
Disponível
Sociedade Anônima. Sociedade em comandita por ações.
Disponível
Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios.
Disponível
Recuperação judicial, extrajudicial.
Disponível
Falência do empresário e da sociedade empresária.

MPDFT (Promotor) Como Estudar para MPDFT 2021 (Pós-Edital)

Metodologia do curso
Disponível
Direito da Criança e do Adolescente

MPDFT (Promotor) Plano de Estudos 2021 (Pós-Edital)

MPDFT (Promotor) Trilha Estratégica 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Comece por aqui! ✔
Baixar
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor
Disponível
Trilha Estratégica para MPDFT - Promotor

MPDFT (Promotor) Vade-Mécum Estratégico 2021 (Pós-Edital)

Constituição Federal
Disponível
Códigos
Disponível
Legislação Complementar
Disponível
Legislação Incidental

MPDFT (Promotor) Caderno de Jurisprudência STJ e STF 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Caderno de Jurisprudência STJ do MP-DFT
Disponível
Caderno de Jurisprudência STF do MP-DFT

MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital)

Disponível
PONTO 6 ORÇAMENTO PÚBLICO. – parte 02
Baixar

MPDFT (Promotor) Análise dos Membros da Banca Examinadora 2021 (Pós-Edital) Em PDF

LAURITA HILÁRIO VAZ, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Disponível
JAIRO BISOL, Promotor de Justiça
Disponível
VITOR FERNANDES GONÇALVES, Procurador de Justiça
Disponível
WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, Advogado

MPDFT (Promotor) - Intensivo para MPDFT - Somente em vídeo

Disponível
Estrutura e Organização do MPDFT - Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Organização Judiciária do MPDFT - Rodrigo Vaslin
Baixar
Disponível
Regimento Interno do TJDFT - Tiago Zanolla
Baixar
Disponível
Organização Político-Administrativa: Distrito Federal - Nelma Fontana
Baixar
Disponível
Repartição de Competências: Distrito Federal - Nelma Fontana
Baixar
Disponível
Sistema Único de Saúde e o Distrito Federal - Nelma Fontana
Baixar
Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Federal e do Distrito Federal - Igor Maciel
Baixar
Disponível
Lei Orgânica do Distrito Federal - Nelma Fontana
Baixar
Disponível
Política Distrital do Meio Ambiente - Luis Carlos
Baixar
Disponível
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - Henrique da Rosa
Baixar
Disponível
Controle de Constitucionalidade Distrital - Nelma Fontana
Baixar
Disponível
Aspectos Históricos do Distrito Federal - Leandro Signori
Baixar
Disponível
Ação Civil Pública e a Atuação do Promotor - Henrique da Rosa
Baixar
Disponível
Mandado de Segurança e a Atuação do Promotor - Henrique da Rosa
Baixar
Disponível
Direito da Pessoa com Deficiência e a Atuação do Promotor - Henrique da Rosa
Baixar

MPDFT (Promotor) Intensivo de Direitos Difusos e Coletivos (Pós-Edital) - Somente em vídeo

Disponível
Intensivo de Direitos Difusos e Coletivos para MPDFT
Baixar
Disponível
Intensivo de Direitos Difusos e Coletivos para MPDFT
Baixar
Disponível
Intensivo de Direitos Difusos e Coletivos para MPDFT
Baixar
Disponível
Intensivo de Direitos Difusos e Coletivos para MPDFT
Baixar

MPDFT (Promotor) Intensivo Matérias Penais (Pós-Edital) - Somente em vídeo

Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem
Baixar
Disponível
Intensivo Matérias Penais com o Prof. Flávio Milhomem

MPDFT (Promotor) MP na Prática: Casos Penais (Pós-Edital) - Somente em vídeo

Disponível
MP na Prática: Casos Penais | STALKING – o novo tipo penal e seus aspectos penais e processuais
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Legítima defesa da honra?  
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Apontamentos sobre imparcialidade e competência do Juiz: De Noé Pacheco a Sérgio Moro
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Busca e apreensão domiciliar: Necessidade da autorização do morador, ainda que haja flagrante
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Caso Mariana Ferrer: estupro culposo?
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Caso Tatiana Spitzer: a defesa abandonou o plenário. E agora?
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Homicídio na direção de veículo automotor: dolo ou culpa? Aspectos processuais e penais
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Advogado constituído sempre pode ter acesso aos autos do PIC?
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Caso “Nardoni” e perícia criminal: o corpo fala
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Caso “Goleiro Bruno”: revisão criminal nos crimes dolosos contra a vida
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | O tribunal do crime: da investigação à execução da pena
Baixar
Disponível
MP na Prática: Casos Penais | Lei de drogas: quando o tráfico tem que ser desclassificado para uso, como proceder?
Baixar

MPDFT (Promotor) - Rodadas para o MPDFT - (Pós-Edital)

Disponível
Rodada 01
Disponível
Rodada 02
Disponível
Rodada 03
Disponível
Rodada 04
Disponível
Rodada 05
Disponível
Rodada 06

MPDFT (Promotor) - Criminologia 2021 (Pós-Edital)

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMINOLOGIA.
Disponível
ESCOLAS
Disponível
TEORIAS DO CONSENSO
Disponível
TEORIAS DO CONFLITO
Disponível
MOVIMENTOS IDEOLÓGICOS: DO DIREITO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E TEMAS ESPECIAIS.
Disponível
PREVENÇÃO E REAÇÃO SOCIAL

Aulas demonstrativas

MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - Propedêutica Assistir MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - A Lei Penal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - As Velocidades do Direito Penal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - A Lei Penal e o Espaço Assistir MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - A Lei Penal e o Tempo Assistir MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Apresentação pessoal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Fontes Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Sistemas Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Lei processual penal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Interpretação da lei processual penal Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Legislação Penal Especial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Direito Público Assistir MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Introdução e Conceito Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Fontes Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - História e Exposição de Motivos Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Princípios Assistir MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Princípios Registrais Gerais - parte I Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Princípios Registrais Gerais - parte II Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Princípios Registrais Imobiliários Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Disposições Gerais Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Procedimento de Dúvida Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Disposições Finais e Transitorias Assistir MPDFT (Promotor) Legislação Civil Especial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Introdução ao Direito do Consumidor Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Âmbito de Aplicação - Definição de Consumidor Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Âmbito de Aplicação - Definição de Fornecedor, Produto e Serviço Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 1 Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 2 Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 3 Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Princípios do CDC e Política Nacional das Relações de Consumo Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Direitos Básicos do Consumidor Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Inversão do Ônus da Prova Assistir MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito do Consumidor 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Fontes do direito constitucional Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Conceitos de constituição Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Elementos e Histórico das Constituições Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Regime Jurídico Administrativo: Definição Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Normas Jurídicas Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios Basilares da Administração Pública Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios Expressos Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Questão discursiva PGE-SP Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípio da continuidade Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípio da autotutela e princípio da segurança jurídica Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Demais princípios implícitos - Parte I Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Demais princípios implícitos - Parte II Assistir MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital) - Aspectos Gerais e Evolução Histórica Assistir MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital) - Situação Irregular x Proteção Integral Assistir MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital) - Regras Constitucionais Assistir MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito da Criança e do Adolescente 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 01 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 02 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 03 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 04 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 05 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 06 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral do Direito Ambiental - Parte 07 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Ambiental 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Legislação Administrativa Especial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direitos Humanos 2021 (Pós-Edital) - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir MPDFT (Promotor) Direitos Humanos 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direitos Humanos 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito da Pessoa com Deficiência 2021 (Pós-Edital) - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir MPDFT (Promotor) Direito da Pessoa com Deficiência 2021 (Pós-Edital) - Consectários em Direito das Pessoas com Deficiência Assistir MPDFT (Promotor) Direito da Pessoa com Deficiência 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito da Pessoa com Deficiência 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital) - Princípio da legalidade Assistir MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital) - Princípio da anterioridade Assistir MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital) - Princípios da irretroatividade tributária Assistir MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Tributário 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Direito Empresarial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Empresarial 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado MPDFT (Promotor) Como Estudar para MPDFT 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 (Profs. Alex Fadel e Guilherme Carneiro de Rezende) Baixar MPDFT (Promotor) Vade-Mécum Estratégico 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Orçamento Público Assistir MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Princípios do Direito Financeiro Assistir MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Lei 4.320/64 Assistir MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Dos Créditos Adicionais Assistir MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Aula 01 Baixar MPDFT (Promotor) Direito Financeiro 2021 (Pós-Edital) - Aula 01 Simplificado MPDFT (Promotor) Análise dos Membros da Banca Examinadora 2021 (Pós-Edital) Em PDF - Aula 00 Baixar MPDFT (Promotor) - Rodadas para o MPDFT - (Pós-Edital) - Rodada 00 Baixar MPDFT (Promotor) - Criminologia 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar