Curso de D. Constitucional MPC-RR Procurador | Estratégia Concursos

MPC-RR (Procurador) Direito Constitucional 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Constituição do Estado de Roraima. Lei Orgânica do Ministério Público (Lei federal nº 8.625, de
12.12.93) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima. Lei complementar 64/90.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 144,00
ou 12x de R$ 12,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
132 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais.
Baixar
Disponível em 27/12/2022
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
Baixar
Disponível
Direitos Sociais e Nacionalidade
Baixar
Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos.
Baixar
Disponível
Intervenção
Baixar
Disponível
Administração Pública
Baixar
Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo
Baixar
Disponível
Poder Executivo. Presidente, vicepresidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
Baixar
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
Baixar
Disponível
Princípios constitucionais. Sistema Tributário Nacional. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional. Princípios constitucionais da seguridade social.
Baixar
Disponível
Ordem Econômica e Financeira
Baixar
Disponível
Seguridade Social
Baixar

Aulas demonstrativas