Direito Constitucional para MP-SP Jurídico | Estratégia Concursos

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

OBSERVAÇÃO: Este curso NÃO aborda: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual n. 734, de 1993).
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
165 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
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Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro.
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Disponível
Administração Federal, Estadual e Municipal.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.
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Disponível
Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
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Disponível
Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
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Disponível
Ordem Social.
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Disponível em 15/07/2022
Direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa
Disponível em 22/07/2022
Improbidade Administrativa.
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Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentido Sociológico e Político da Constituição Assistir Sentido Formal e Material da Constituição Assistir Sentido Jurídico da Constituição Assistir Sentido Jurídico, Culturalista, Ideal da Constituição Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Plena (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, princípio da irrepetibilidade, promulgação e publicação) Assistir Poder Derivado Reformador (Princípio da Irrepetibilidade) Assistir Questões e Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 2) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 3) Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 1) Assistir Limitações ao Poder de Reforma da Constituição (Parte 4) Assistir Poder Derivado Revisor Assistir Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Questões Assistir Poder Derivado Revisor, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Poder Decorrente Assistir Questões sobre Poder Constituinte (Parte 2) Assistir Hierarquia das Normas Assistir Mutação Constitucional Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 (Organização Político-Administrativa do Estado e Forma de Governo) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 (Forma de Estado) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 05 (Regime Político) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 06 (Fundamentos - soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 07 (Fundamentos - dignidade da pessoa humana) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 08 (Fundamentos - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político / Separação de Poderes) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 09 ( Separação de Poderes / Objetivos) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 10 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 11 (Princípios que regem as relações internacionais no Brasil) e Questões Assistir Aula 00 Baixar