Direito Proc. Penal para MP-RJ Oficial | Estratégia Concursos

MP-RJ (Oficial do Ministério Público) Direito Processual Penal - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

OBSERVAÇÃO: Este curso NÃO ENGLOBA a parte de legislação processual penal especial:

(...) Procedimento previsto na Lei 11.340/06.; (…) Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
93 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
Baixar
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Baixar
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Baixar
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Baixar
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
Baixar
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Baixar
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Baixar
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.
Baixar

Aulas demonstrativas