Tutela Coletiva para MP-RJ Analista Proces | Estratégia Concursos

MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e juventude - 2022 Pré-Edital

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Curso Com Videoaulas

 

• Observação 1 - os seguintes tópicos são abordados em curso específico:

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13);

- Tutela Coletiva Urbanística. Estatuto das Cidades. Estatuto da Metrópole. Plano Diretor; Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis; Tutela Coletiva Consumerista. Defesa do contribuinte. Princípios; Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de direitos. 

• Observação 2 - o curso aborda o conteúdo de Estatuto do Idoso, presente na emenda de Direito Civil.

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 250,00
ou 12x de R$ 20,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
49 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Tutela Coletiva - Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
Disponível em 05/03/2022
Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
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Disponível em 12/03/2022
Mandado de segurança. Mandado de injunção.
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Disponível em 19/03/2022
Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
Disponível em 26/03/2022
Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
Disponível em 02/04/2022
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
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Disponível em 09/04/2022
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
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Disponível em 16/04/2022
Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
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Disponível em 23/04/2022
Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
Disponível em 30/04/2022
Direito da Infância e Juventude - Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
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Disponível em 07/05/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
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Disponível em 14/05/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
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Disponível em 21/05/2022
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
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Disponível em 28/05/2022
Estatuto do Idoso.