Direito Civil para MP-RJ Analista - Processual | Estratégia Concursos

MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil - 2022 (Pré-Edital)

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O curso ABORDA, também, o seguinte tópico: A empresa e o estabelecimento comercial; Registros Públicos. Finalidade. Efeitos do registro público. 

 

 

O curso NÃO ABORDA os seguintes tópicos:

 

 

  • Estatuto da Terra.

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 190,00
ou 12x de R$ 15,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
65 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;
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Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência;
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Pessoas jurídicas. Domicílio.
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Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias.
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Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
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Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. E nriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
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Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil.
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Disponível
Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
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Disponível em 24/01/2022
Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
Disponível em 31/01/2022
A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separa& ccedil;ão judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos; Bem de família legal e convencional. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoçã
Disponível em 07/02/2022
Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;
Disponível em 14/02/2022
EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
Disponível em 21/02/2022
Parcelamento do Solo.

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