As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos.
Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade.
Pessoas jurídicas. A empresa e o estabelecimento comercial; Domicílio.
Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Bem de família legal e convencional.
Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores.
Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento.
Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
- Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separação judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. União Estável no Código Civil. Lei nº 8.971/94 e Lei nº 9.278/96. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Lei nº 8.560/9
Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso.
Registros Públicos - Parte I. Finalidade. Efeitos do registro público.
Registros Públicos - Parte II.
Registros Públicos - Parte III.
Registros Públicos - Parte IV.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
