Curso Direito Civil MP-MA - Promotor | Estratégia Concursos

MP-MA (Promotor de Justiça) Direito Civil 2022 - (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 342,00
ou 12x de R$ 28,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
151 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
1. Pessoa jurídica. Registro civil das pessoas jurídicas. Sociedades e associações. 2. Fundações. Requisitos. Constituição. Insuficiência de bens. Fiscalização. Alteração dos estatutos. Extinção das fundações e destino dos bens. Atuação do Ministério Público. Registro de atos. 3. Domicílio civil. Espécies. Pluralidade. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio de eleição.
Baixar
Disponível
1. Direitos de Personalidade.
Baixar
Disponível
4. Bens. Classificação geral dos bens. Bem de família.
Baixar
Disponível
5. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Conceito. Condições de validade. Consentimento. Boa fé. Ato ilícito. 6. Defeitos dos negócios jurídicos. Erro, dolo, coação, simulação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. Reserva mental.
Baixar
Disponível
7. Da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos. Consequências. Ratificação.
Baixar
Disponível
8. Decadência. Prescrição. Causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Pazos.
Baixar
Disponível
10. Conceito de obrigações. Classificação das obrigações. Obrigações em relação ao seu vínculo (obrigação civil, moral e natural). Obrigações quanto ao seu objeto (dar, fazer e não fazer). Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos (obrigação divisível e indivisível e obrigação solidária). Obrigações quanto ao seu conteúdo (obrigação de meio, resultado e garantia).
Baixar
Disponível
11. Efeitos das obrigações. Pagamento. Tempo de pagamento. Lugar do pagamento. Prova de pagamento. Pagamento indevido. Pagamento indireto. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Dação em pagamento. Novação. Transação. 12. Inexecução das obrigações. Efeitos. 13. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito.
Baixar
Disponível
14. Contratos. Formação do contrato. Interpretação do contrato. Contratos unilaterais e bilaterais. Contratos consensuais e solenes. Contratos de execução imediata e de execução continuada. Teoria da imprevisão (cláusula “rebus sic stantibus”). Liberdade de contratar e função social do contrato. Da resolução por onerosidade excessiva. Contratos pessoais e impessoais. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. 15. Efeitos dos contratos. Arras. Vícios redibitórios. Evicção.
Baixar
Disponível
16. Princípios gerais do contrato. Compra e venda. Promessa de compra e venda. Doação. Locação comercial e residencial. Mandato. Fiança.
Baixar
Disponível
17. Atos ilícitos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Dano patrimonial e extra patrimonial. Extensão do dano. – parte 01
Baixar
Disponível
17. Atos ilícitos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Dano patrimonial e extra patrimonial. Extensão do dano. – parte 02
Baixar
Disponível
18. Posse. Classificação. Aquisição. Perda. Efeitos. Proteção possessória. Função social.
Baixar
Disponível
19. Propriedade. Conceito, Propriedade imóvel: aquisição e perda. Função social. 20. Usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. 21. Condomínio. Noções gerais. 22. Usufruto. Servidão. Hipoteca. – propriedade plena
Baixar
Disponível
19. Propriedade. Conceito, Propriedade imóvel: aquisição e perda. Função social. 20. Usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. 21. Condomínio. Noções gerais. 22. Usufruto. Servidão. Hipoteca. – propriedade limitada
Baixar
Disponível
23. Casamento. Nulidades. Impedimentos. Efeitos jurídicos. Causas suspensivas. Efeitos Jurídicos. Regimes de bens. União estável. 24. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Formas e consequencias. Proteção da pessoa dos filhos.
Baixar
Disponível
25. Relação de parentesco. 26. Filiação havida fora do matrimônio. Formas de reconhecimento. 27. Adoção. Conceitos. Requisitos. Efeitos. 28. Alimentos. Investigação de paternidade 29. Tutela, curatela, ausência. Hipoteca legal.
Baixar
Disponível
30. Sucessão. Disposições gerais. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente. Incapacidade sucessória. 31. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
Baixar
Disponível
32. Sucessão testamentária. Capacidade para testar. Parte disponível. 33. Inventário, arrolamento e partilha. Sonegados. Colações. Pagamento das dívidas. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha. Sobrepartilha.
Baixar

Aulas demonstrativas