1. Pessoa natural. Incapacidade absoluta e relativa. Restrições e limitações de direito.
1. Pessoa jurídica. Registro civil das pessoas jurídicas. Sociedades e associações. 2. Fundações. Requisitos. Constituição. Insuficiência de bens. Fiscalização. Alteração dos estatutos. Extinção das fundações e destino dos bens. Atuação do Ministério Público. Registro de atos. 3. Domicílio civil. Espécies. Pluralidade. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio de eleição.
1. Direitos de Personalidade.
4. Bens. Classificação geral dos bens. Bem de família.
5. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Conceito. Condições de validade. Consentimento. Boa fé. Ato ilícito. 6. Defeitos dos negócios jurídicos. Erro, dolo, coação, simulação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. Reserva mental.
7. Da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos. Consequências. Ratificação.
8. Decadência. Prescrição. Causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Pazos.
10. Conceito de obrigações. Classificação das obrigações. Obrigações em relação ao seu vínculo (obrigação civil, moral e natural). Obrigações quanto ao seu objeto (dar, fazer e não fazer). Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos (obrigação divisível e indivisível e obrigação solidária). Obrigações quanto ao seu conteúdo (obrigação de meio, resultado e garantia).
11. Efeitos das obrigações. Pagamento. Tempo de pagamento. Lugar do pagamento. Prova de pagamento. Pagamento indevido. Pagamento indireto. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Dação em pagamento. Novação. Transação. 12. Inexecução das obrigações. Efeitos. 13. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito.
14. Contratos. Formação do contrato. Interpretação do contrato. Contratos unilaterais e bilaterais. Contratos consensuais e solenes. Contratos de execução imediata e de execução continuada. Teoria da imprevisão (cláusula “rebus sic stantibus”). Liberdade de contratar e função social do contrato. Da resolução por onerosidade excessiva. Contratos pessoais e impessoais. Contratos aleatórios. Contrato preliminar. 15. Efeitos dos contratos. Arras. Vícios redibitórios. Evicção.
16. Princípios gerais do contrato. Compra e venda. Promessa de compra e venda. Doação. Locação comercial e residencial. Mandato. Fiança.
17. Atos ilícitos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Dano patrimonial e extra patrimonial. Extensão do dano. – parte 01
17. Atos ilícitos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Dano patrimonial e extra patrimonial. Extensão do dano. – parte 02
18. Posse. Classificação. Aquisição. Perda. Efeitos. Proteção possessória. Função social.
19. Propriedade. Conceito, Propriedade imóvel: aquisição e perda. Função social. 20. Usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. 21. Condomínio. Noções gerais. 22. Usufruto. Servidão. Hipoteca. – propriedade plena
19. Propriedade. Conceito, Propriedade imóvel: aquisição e perda. Função social. 20. Usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. 21. Condomínio. Noções gerais. 22. Usufruto. Servidão. Hipoteca. – propriedade limitada
23. Casamento. Nulidades. Impedimentos. Efeitos jurídicos. Causas suspensivas. Efeitos Jurídicos. Regimes de bens. União estável. 24. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Formas e consequencias. Proteção da pessoa dos filhos.
25. Relação de parentesco. 26. Filiação havida fora do matrimônio. Formas de reconhecimento. 27. Adoção. Conceitos. Requisitos. Efeitos. 28. Alimentos. Investigação de paternidade 29. Tutela, curatela, ausência. Hipoteca legal.
30. Sucessão. Disposições gerais. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente. Incapacidade sucessória. 31. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação.
32. Sucessão testamentária. Capacidade para testar. Parte disponível. 33. Inventário, arrolamento e partilha. Sonegados. Colações. Pagamento das dívidas. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha. Sobrepartilha.
