Dimensões dos Direitos Humanos. 3.1 Terminologia, fundamento e classificação (quanto à finalidade; adotada pela Constituição de 1988).
1 Constituição e Direitos Humanos. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Status dos Direitos Humanos. 2 Direitos Humanos e direitos fundamentais. 2.1 Conceito, estrutura e história.
Incorporação dos Tratados Internacionais no Ordenamento Brasileiro.
8 Direitos humanos no Brasil.
5 Mecanismos Internacionais de proteção e monitoramento dos Direitos Humanos
11 A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contexto histórico. Importância e função nos dias atuais.4 Tratados internacionais de Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Pacto dos Direitos Sociais.
Outros Tratados internacionais. – parte 01
Outros Tratados internacionais. – parte 02
7 Direito Penal Internacional. Tribunal Penal Internacional. Dos crimes internacionais. Tratados internacionais e Direito Penal.
6 Sistema Regional de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos e Protocolos adicionais. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
9 Direitos Humanos em espécie. Direito à vida. Dignidade da pessoa humana. Direito à liberdade. Direito políticos. Direitos sociais. Direito de minorias. Discriminação racial e Estatuto da Igualdade Racial.
10 Direitos humanos e o Ministério Público.
