Direito Processual Penal para MP-AC Promotor | Estratégia Concursos

MP-AC (Promotor de Justiça Substituto) Direito Processual Penal - 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de direito penal e de legislação processual penal especial: [9 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996) e 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984).
OBS.: Alguns dos asssuntos constantes do edital, apesar de não serem abordados em aulas específicas, são tratados em várias das aulas, quando pertinentes. Ex.: "21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira; 22 Disposições gerais do Código de Processo Penal; 23 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; 24 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal" e etc.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
137 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [1 Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direitoprocessual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. princípios gerais e informadores do processo].
Disponível
Investigação e inquérito policial. [3 Inquérito policial. Pretensão punitiva; tipos de processo penal].
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto. [5 Ação penal. 6 Ação civil].
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Disponível
Jurisdição e competência. [7 Competência. Jurisdição].
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Disponível
Teoria geral das provas. [9 Prova].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [9 Prova].
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Disponível
Medidas cautelares pessoais. [11 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [11 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Prisão preventiva. [11 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [11 Prisão e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão temporária)].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [8 Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [10 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 12 Citações e intimações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [4 Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento. 14 Processos em espécie: processo comum. 16 Prazos: características, princípios e contagem].
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Disponível
Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [14 Processos em espécie: procedimento sumaríssimo. 15 Juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995 e Lei n.º 10.259/2001). 16 Prazos: características, princípios e contagem].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [14 Processos em espécie: procedimentos especiais. 16 Prazos: características, princípios e contagem].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [13 Sentença e coisa julgada].
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Disponível
Nulidades. [17 Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [18 Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie. [18 Recursos em geral].
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Disponível
Hábeas corpus. [19 Habeas corpus e seu processo].
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Aulas demonstrativas