Curso Direito Previdenciário para Procurador | Estratégia Concursos

Ministério Público Federal (Procurador) Direito Previdenciário - 2022 (Pré-Edital) (Curso Regular)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social na Constituição.
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Disponível em 22/12/2021
Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência.
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Disponível em 29/12/2021
Benefícios do Regime Geral. Benefício assistencial de prestação continuada (amparo assistencial).
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Disponível em 05/01/2022
Financiamento da Seguridade Social: contribuições e contribuintes. Salário- de-contribuição. PIS/PASEP. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
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Disponível em 12/01/2022
A Previdência dos Servidores: normas constitucionais. Reformas previdenciárias. A previdência dos servidores: regramento legal. Controle Externo pelo Tribunal de Contas. RPPS da União: Lei n. 8.112/90.
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Disponível em 26/01/2022
Regime de Previdência Complementar. Regime complementar da União - Funpresp.
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Disponível em 02/02/2022
Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos. Crimes contra a previdência social.
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