1. a. A constitucionalização e os princípios constitucionais do direito civil. Novos paradigmas do Código Civil Brasileiro. b. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Vigência da lei no tempo: revogação, abrogação e derrogação. Repristinação. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Princípio da irretroatividade. Direito adquirido. Coisa julgada. Relativização da coisa julgada. Alegação da própria torpeza. c. Regras de integração do direito. Analogia, costume, princípios gerais de direito, equidade. Ordem de aplicação dos métodos de integração. Hermenêutica jurídica. Regras de interpretação do direito. Hierarquia das leis.
2. As pessoas naturais: personalidade, capacidade, domicílio e residência. A dignidade humana e seus corolários no âmbito do Direito Civil. Teoria do mínimo existencial.
2. b. As pessoas jurídicas: classificação, constituição e normas gerais. Entes despersonalizados. Domicílio. Responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Aspectos materiais e processuais. Dissolução da pessoa jurídica. Abuso da personalidade jurídica.
2. Direitos da personalidade e suas características.
3. a. Os bens. Classificação. Bem de família e outros bens impenhoráveis.
3. b. Fatos jurídicos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Elementos e requisitos de validade. Manifestação e intepretação das declarações de vontade. Prova, interpretação e ônus da prova. Representação. Condição, termo e encargo.
3. c. Negócios jurídicos. Defeitos e invalidades. Equilíbrio econômico, onerosidade e revisão contratual.
4. c. Prescrição e decadência.
5. a. Obrigações: conceito, elementos, classificação, transmissão, adimplemento e extinção. Responsabilidades solidária e subsidiária. b. Descumprimento das obrigações. Responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial. Teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior. Inadimplemento: mora, perdas e danos, juros legais e cláusula penal. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Multa cominatória. Adimplemento substancial. – parte 01
5. a. Obrigações: conceito, elementos, classificação, transmissão, adimplemento e extinção. Responsabilidades solidária e subsidiária. b. Descumprimento das obrigações. Responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial. Teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior. Inadimplemento: mora, perdas e danos, juros legais e cláusula penal. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Multa cominatória. Adimplemento substancial. – parte 02
5. a. Obrigações: conceito, elementos, classificação, transmissão, adimplemento e extinção. Responsabilidades solidária e subsidiária. b. Descumprimento das obrigações. Responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial. Teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior. Inadimplemento: mora, perdas e danos, juros legais e cláusula penal. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Multa cominatória. Adimplemento substancial. – parte 03
6. Contratos. Normas gerais. Novos princípios do direito dos contratos. Da extinção dos contratos: exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
6. b. Das várias espécies de contratos: compra e venda, doação, locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada.
6. b. Das várias espécies de contratos: empréstimo, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato.
4. a. Atos ilícitos. Elementos. Responsabilidade civil. Boa-fé objetiva e suas funções. A ética nas relações obrigacionais. Deveres laterais de conduta. Atos ilícitos praticados por pessoas jurídicas. b. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por acidente de trabalho. Responsabilidade por danos ao meio ambiente do trabalho. Dano material, moral e estético. Dano à pessoa. Danos sociais. Caracterização e quantificação. Aspectos materiais e processuais. Dano moral coletivo. – responsabilidade civil parte 1
4. a. Atos ilícitos. Elementos. Responsabilidade civil. Boa-fé objetiva e suas funções. A ética nas relações obrigacionais. Deveres laterais de conduta. Atos ilícitos praticados por pessoas jurídicas. b. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por acidente de trabalho. Responsabilidade por danos ao meio ambiente do trabalho. Dano material, moral e estético. Dano à pessoa. Danos sociais. Caracterização e quantificação. Aspectos materiais e processuais. Dano moral coletivo. – responsabilidade civil parte 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e peculiaridades processuais.
b.Marco Civil da Internet. Responsabilidade civil nas redes sociais.
Direito Civil Constitucional
