Curso de Direito Tributário do ManausPrev | Estratégia Concursos

ManausPrev (Procurador Autárquico) Direito Tributário - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os tópicos: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).  Renúncia de receitas tributárias.; serão abordados em outro curso.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 216,00
ou 12x de R$ 18,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 12/12/2021
Acesso até: 12/05/2022
Carga Horária
73 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Constituição Federal e o Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais
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Disponível
Princípios Gerais (parte 2)
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Disponível
Limitações do Poder de Tributar (Imunidades)
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Disponível
Sistema Tributário Nacional (Competências Tributárias) e tributos em espécie
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Disponível
Tributos em espécie (parte 2). Da repartição de receitas tributárias.
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Disponível
Código Tributário Nacional: Legislação tributária;
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Disponível
Obrigação tributária. Responsabilidade Tributária
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Disponível
Crédito Tributário: disposições gerais; constituição, suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção;
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Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário
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Disponível
Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação Declaratória. Medida cautelar fiscal
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Disponível
Dos impostos da União;
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Disponível
Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996;
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Disponível
Dos impostos dos Municípios; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003;
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