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RETA FINAL - Questões Comentadas de Direito Previdenciário p/ ATRFB - 2017/2018

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Cronograma
Vendas até: 14/03/2018
Acesso até: 21/12/2018
Carga Horária
16 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais
Disponível
Tema: Seguridade Social. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Segurados. Empresa e Empregador Doméstico. Assuntos Abordados: Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Segurados Obrigatórios. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial. Segurado Facultativo: Conceito e Características. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.
Disponível
Tema: Financiamento da Seguridade Social. Assuntos Abordados: Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.
Disponível
Tema: Salário de Contribuição. Assuntos Abordados: Salário de Contribuição. Conceito. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes.
Disponível
Tema: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Assuntos Abordados: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. Prazo de Recolhimento. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.
Disponível
Tema: Obrigações Acessórias, Retenção e Responsabilidade Solidária e Crimes contra a Previdência Social. Assuntos Abordados: Obrigações Acessórias. Retenção e Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica e Características. Crimes contra a Previdência Social: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária.
Disponível
Tema: Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social. Assuntos Abordados: Instrução Normativa RFB n.º 971/2009.

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