Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Política Nacional de Direitos Humanos.
Convenções Específicas da ONU (Convenção Internacional de Pessoas com deficiência; Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância;
Grupos Vulneráveis (Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. População em Situação de Rua).
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
Estatuto da Igualdade Racial.