22 Lei de Introdução ao Código Civil – princípios e normas.
1 Pessoa física: início e fim da personalidade jurídica; capacidade jurídica; ausência. 3 Domicílio e residência.
2 Pessoa jurídica: conceito, classificação, constituição, estrutura interna e extinção.
1 Pessoa física (Direitos da personalidade).
4 Coisas e bens: classificação das coisas.
5 Fatos e atos jurídicos: negócio jurídico, conceito, classificação, requisitos de validade, modalidades. 6 Atos ilícitos: conceito, requisitos e efeitos, abuso de direito.
5 Fatos e atos jurídicos: invalidade.
11. Prescrição e decadência.
8 Obrigações: conceito, elementos, fontes e modalidades.
8 Obrigações: modalidades. 10 Cessão de crédito e sucessão no débito.
9 Obrigações: efeitos – inadimplemento e mora do devedor e do credor; causas de extinção. 12 Arras. 16 Obrigações por declaração unilateral da vontade.
11 Contratos: conceito, elementos, classificação, formação. 12 Vícios redibitórios; Evicção.
13 Compra e venda; promessa de compra e venda; troca. 14 Locação de coisas.
14 Locação de serviços; empreitada; comodato e mútuo. 15 Depósito e mandato.
17 Responsabilidade civil (Parte I).
17 Responsabilidade civil (Parte II).
20 Propriedade (Limitada).
