Curso Legislação Penal para PC-RJ Investigador | Estratégia Concursos

Leis Penais Especiais p/ PC-RJ (Investigador) Com videoaulas - AOCP

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Cronograma
Vendas até: 20/02/2021
Acesso até: 20/07/2021
Carga Horária
70 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 03/03/2020
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
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Disponível em 10/03/2020
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
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Disponível em 17/03/2020
Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97)
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Disponível em 24/03/2020
Abuso de autoridade Lei 13.869/2019
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Disponível em 31/03/2020
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
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Disponível em 07/04/2020
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01).
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Disponível em 14/04/2020
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais); Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
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Disponível em 21/04/2020
Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
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Disponível em 28/04/2020
Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) - Aspectos penais e processuais penais.
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Disponível em 05/05/2020
Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais)
Disponível em 12/05/2020
Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96).
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Disponível em 19/05/2020
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 - Título II – Das infrações penais)
Disponível em 26/05/2020
Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51).
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Disponível em 02/06/2020
Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99); Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67)
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Disponível em 09/06/2020
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
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Aulas demonstrativas