Curso Legislação Tributária ISS SP Auditor Fis | Estratégia Concursos

Legislação Tributária p/ ISS São Paulo (Auditor Fiscal) - 2020

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Aula Demo Disponível
Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Introdução ao IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 01 Disponível
IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano (continuação do IPTU). Disposições Comuns. Incidência. Lançamento. PGV. Planta Genérica de Valores. Limites de Valor. CIF. Cadastro Imobiliário. DAI. Declaração de Atividades Imobiliárias. Regras de Arrecadação. Instrumentos Indutores para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. Exercícios resolvidos e comentados. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 02 Disponível
IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano (continuação do IPTU). Descontos. Isenções. Incentivos Fiscais. Remissões. Anistias. Compensações. Restituições. Infrações e Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 03 Disponível
ITBI-IV. Imposto sobre Transmissão \"Inter Vivos\", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Isenção. Obrigações dos Notários e Oficiais de Registros de Imóveis. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 04 Disponível em 13/12/2019
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Regras de Responsabilidade. Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 05 Disponível em 20/12/2019
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Regra Matriz de Incidência. CCM. Cadastro de Contribuintes Mobiliários. CPOM. Cadastro de Prestadores de Outros Municípios. Regime de Estimativa. Regime Especial. SUP. Sociedades Uniprofissionais. Livros. Documentos Fiscais. Declarações Fiscais. NFS-e. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Aceite da Nota. RPS. Recibo Provisório de Serviços. Programa da Nota Fiscal Paulistana. Infrações e Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 06 Disponível em 27/12/2019
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Descontos. Isenções. Incentivos Fiscais. Remissões. Anistias. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 07 Disponível em 03/01/2020
Incentivos Fiscais, Isenções, Remissões e Anistias Comuns a Tributos Municipais. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 08 Disponível em 10/01/2020
TFE. Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos. TFA. Taxa de Fiscalização de Anúncios. TRSS. Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Regra Matriz de Incidência da TFE, da TFA e da TRSS: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Infrações e Penalidades. Isenções. Fator “K”. Fator de Correção Social. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 09 Disponível em 17/01/2020
Contribuição de Melhoria. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. CADIN. Cadastro Informativo Municipal. Disposições gerais relativas aos tributos municipais. Presunção de Omissão de Receita. Compensação Tributária. DEC. Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 10 Disponível em 24/01/2020
Medidas de Fiscalização e Formalização do Crédito Tributário. PAF. Processo Administrativo Fiscal. CMT. Conselho Municipal de Tributos. Processo de Consulta. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 11 Disponível em 31/01/2020
Parcelamentos. PPI. Programa de Parcelamento Incentivado. PAT. Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários. PRD. Programa de Regularização de Débitos. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula Extra 01 Disponível em 07/02/2020
Mapas Mentais do ISS

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2020 Acesso ao curso até: 31/03/2021
Material escrito (PDF):
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