Legislação Tributára ISS Rio Preto Auditor | Estratégia Concursos

Legislação Tributária Municipal p/ ISS-São José do Rio Preto (Auditor Fiscal) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Curso - Metodologia. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Organização e sistematização da Legislação Tributária no Município de São José do Rio Preto. Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto: Título IV - Da Administração Tributária e Financeira (Capítulo I - Dos Tributos Municipais e Capítulo II - Da Receita e da Despesa). Código Tributário do Município (CTM - Lei nº 3359/1983): Título I – Disposições Gerais. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 01 Disponível
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com a Lei Complementar Municipal nº 96, de 29 de dezembro de 1998, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 02 Disponível
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre eles – ITBI, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com a Lei Complementar Municipal nº 323, de 27 de outubro de 2010, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 03 Disponível
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Aula 04 Disponível
Continuação e conclusão do ISSQN, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003, com alterações posteriores. Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 05 Disponível
Taxas e Contribuição de Melhoria, de acordo com a Constituição Federal, com o Código Tributário Nacional e com o Código Tributário do Município - CTM (Lei nº 3359/1983). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 06 Disponível
Da Administração Tributária – Título V do Código Tributário do Município - CTM (Lei nº 3359/1983). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 07 Disponível
Das Normas Gerais – Livro II do Código Tributário do Município - CTM (Lei nº 3359/1983). Questões de concursos anteriores e questões elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.
Aula 08 Disponível
Simulado Geral, com questões inéditas envolvendo o tema de todas as aulas, elaboradas pelo professor, resolvidas e comentadas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/10/2019 Acesso ao curso até: 28/11/2020
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