Cursos Legislação Tributária ISS-RJ Fiscal | Estratégia Concursos

Legislação Tributária Municipal p/ ISS-RJ (Fiscal de Rendas do Município) Com Videoaulas - 2019.2

 

Observação: Inclui Processo Administrativo Tributário - PAT

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Aspectos Tributários da Lei Orgânica do Rio de Janeiro. Introdução ao IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 01 Disponível
IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano (continuação do IPTU). Disposições Comuns. Incidência. Planta Genérica de Valores. Cadastro Imobiliário. Isenções. Instrumentos Indutores para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. IPTU Progressivo no Tempo. Lançamento. Regras de Arrecadação. Obrigações Acessórias. Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 02 Disponível
Simulado sobre IPTU
Aula 03 Disponível
Simulado sobre Lei Orgânica
Aula 04 Disponível
ITBI-IV. Imposto sobre Transmissão \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Inter Vivos\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Histórico do ITBI. Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Isenção. Obrigações Acessórias. Infrações e Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 05 Disponível
Simulado sobre o ITBI.
Aula 06 Disponível
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Carga Tributária Mínima. Regras de Responsabilidade. Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 07 Disponível
1º Simulado sobre o ISS
Aula 08 Disponível
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Regra Matriz de Incidência. Arbitramento. Estimativa. Isenções. Obrigações Acessórias. Cadastro de Contribuintes. Cadastro de Prestadores de Outros Municípios. Infrações e Penalidades. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 09 Disponível
2º Simulado sobre o ISS
Aula 10 Disponível em 14/12/2019
Taxas. Taxas decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia. Taxas decorrentes da Prestação de Serviços Públicos. Regra Matriz de Incidência das Taxas em Espécie no Rio de Janeiro: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros. Taxa de Licença de Estabelecimento. Taxa de Autorização de Publicidade. Taxa de Uso de Área Pública. Taxa de Obras em Áreas Particulares. Taxa de Expediente. Taxa de Fiscalização de Cemitérios. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 11 Disponível em 21/12/2019
Simulado sobre Taxas.
Aula 12 Disponível em 28/12/2019
Contribuição de Melhoria. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Normas Gerais Tributárias no Rio de Janeiro. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 13 Disponível em 04/01/2020
Simulado sobre Contribuição de Melhoria, sobre COSIP e sobre Normas Gerais
Aula 14 Disponível em 11/01/2020
Processo Administrativo Tributário do Rio de Janeiro - PAT. Exercícios resolvidos e comentados.
Aula 15 Disponível em 18/01/2020
Simulado sobre o PAT.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/09/2020 Acesso ao curso até: 27/02/2021
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
Estamos aqui para ajudar você!
x