Curso Legislação para ISS-Aracaju Auditor TI | Estratégia Concursos

Legislação Tributária Municipal p/ ISS-Aracaju/SE (Auditor de Tributos - Área TI) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/12/2020
Acesso até: 13/08/2021
Carga Horária
66 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição Constitucional de Receitas com os Municípios. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas. IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Histórico do IPTU no Brasil. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
Disponível
Legislação de Aracaju
Disponível
Continuação do IPTU. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas. ITBI. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Histórico do ITBI no Brasil. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Regras Gerais. Arrecadação. Lançamento. Não incidência e Isenção. Obrigações Acessórias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões da Legislação Tributária Municipal atinente ao IPTU e ITBI
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Disponível
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico da tributação do ISS no Brasil. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Cadastro Fiscal. Arrecadação. Lançamento. Isenções. Obrigações Acessórias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões da Legislação Tributária Municipal atinente ao ISS
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Disponível
Taxas. Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa e Taxas Decorrentes de Serviços Públicos. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenções e Descontos. Regras Gerais. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões da Legislação Tributária Municipal atinente às taxas
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Disponível
Contribuição de Melhoria. Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Arrecadação. Lançamento. Isenção. Obrigações Acessórias. Regras Gerais. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com questões da Legislação Tributária Municipal atinente à contribuição de melhoria
Disponível
Normas Gerais Tributárias em Aracaju
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Disponível
Simulado com questões de Legislação Tributária Municipal atinente às Normas Gerais Tributárias em Aracaju
Disponível
Simulado IPTU e ITBI
Disponível
Simulado ISS
Disponível
Simulado Taxas e Contribuição de Melhoria

Aulas demonstrativas