Curso Legislação Penal Especial PC-RR Auxiliar | Estratégia Concursos

Legislação Penal Especial p/ PC-RR (Auxiliar de Perito e Auxiliar de Necropsia) - 2019

 

Com Videoaulas

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
Aula 02 Disponível
Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
Aula 03 Disponível
Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes).
Aula 04 Disponível
Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal) – Parte 1
Aula 05 Disponível
Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal) – Parte 2
Aula 06 Disponível em 31/05/2019
Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal) – Parte 3
Aula 07 Disponível em 07/06/2019
Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal).
Aula 08 Disponível em 14/06/2019
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aula 09 Disponível em 21/06/2019
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
Aula 10 Disponível em 28/06/2019
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública). Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Lei no 9.504/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais). Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
Aula 11 Disponível em 05/07/2019
Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos).
Aula 12 Disponível em 12/07/2019
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor). Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). Lei no 8.176/1990 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra a Ordem Econômica). Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional).
Aula 13 Disponível em 19/07/2019
Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade). Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 14 Disponível em 19/07/2019
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Proclamada pela Resolução no 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto no 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Aula 15 Disponível em 26/07/2019
Decreto-lei no 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais). Lei no 2.889/1956 (Genocídio).
Aula 16 Disponível em 02/08/2019
Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). Lei no 9.503/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes de Trânsito). Lei no 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor).
Aula 17 Disponível em 09/08/2019
Lei no 11.340/2006 (Lei Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). Lei no 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia).
Aula 18 Disponível em 16/08/2019
Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Aula 19 Disponível em 23/08/2019
Lei no 8.906/1994 (Prerrogativas do Advogado). Lei no 9.454/1997 (Numero único de Registro de Identidade Civil). Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial). Lei no 12.030/2009 (Perícia Oficial).
Aula 20 Disponível em 30/08/2019
Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). Lei no 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional). Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração). Lei no 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública (Susp)).
Aula 20 - Extra I Disponível em 06/09/2019
Lei 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Aula 20 - Extra II Disponível em 13/09/2019
Lei 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/04/2020 Acesso ao curso até: 11/09/2020