Curso Legislação Penal Concurso Magistratura | Estratégia Concursos

Legislação Penal Especial p/ Magistratura Federal 2019 (Curso Regular)

OBS: Esse curso não abrange as seguinte leis: crimes de manipulação genética. Crimes descritos na Lei 8666/93, Crimes contra portadores de deficiência física. Crimes na exploração e na utilização de energia nuclear. Crimes contra a segurança nacional. Crimes relativos a minas terrestres antipessoais. Crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama. Crimes previstos no Código Brasileiro de Telecomunicações e na Lei que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações e dá outras providências. Crimes previstos no Estatuto do Estrangeiro. Crimes contra o mercado de capitais. Crimes previstos na Lei que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Crimes contra a ordem econômica e o Sistema de Estoques de Combustíveis. Invasão de terras da União

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
Aula 04 Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível
Execução Penal –Parte II
Aula 07 Disponível
Execução Penal –Parte II
Aula 08 Disponível
Atribuições da Polícia Federal (Lei 10446/02) e Identificação Criminal (Lei 12037/09)
Aula 09 Disponível
Interceptação telefônica
Aula 10 Disponível
Organizações Criminosas
Aula 11 Disponível
Organizações Criminosas
Aula 12 Disponível
Crimes descritos no ECA
Aula 13 Disponível
Crimes ambientais
Aula 14 Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 15 Disponível
Lavagem de dinheiro
Aula 16 Disponível
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Aula 17 Disponível
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 18 Disponível em 15/10/2019
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 19 Disponível em 30/10/2019
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/01/2020 Acesso ao curso até: 02/06/2020
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