Curso Legislação Penal Especial PM BA Oficial | Estratégia Concursos

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PM-BA (Oficial) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 112,00
ou 12x de R$ 9,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
59 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65).. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90).
Baixar
Disponível
Lei nº 7.437/85. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97).. Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei nº 13.146/15).
Disponível
Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90).
Baixar
Disponível
7.960
Disponível em 15/03/2021
Lei n.º 12.850/13. 18. Escuta Telefônica (Lei n.º 9.296/96). 19. Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97).
Baixar
Disponível em 22/03/2021
Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99).. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/00)
Baixar
Disponível em 29/03/2021
9.807
Disponível em 05/04/2021
Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03). 24. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03). 25. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06).
Baixar
Disponível em 12/04/2021
10.671+ 11.340+ 8.069
Disponível em 19/04/2021
10.741+11.340+8.069
Disponível em 26/04/2021
Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). 27. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Baixar
Disponível em 03/05/2021
Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2.889/56). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41).

Aulas demonstrativas