Curso Legislação Penal MP-SC Promotor | Estratégia Concursos

Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SC (Promotor) - Pós-Edital

 

OBS: Esse curso não aborda os crimes descritos na lei parcelamento do solo e na Lei 9434/97, do Estatuto do Torcedor, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei de Biossegurança, Lei Antiterrorismo. Crimes contra as pessoas portadoras de deficiência e os delitos contra a propriedade industrial.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Disponível
Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível
Execução Penal – Parte II
Aula 07 Disponível
Execução Penal – Parte III
Aula 08 Disponível
Atribuições da Polícia Federal (Lei 10446/02). Identificação criminal (lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68)
Aula 09 Disponível em 17/05/2019
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 10 Disponível
Interceptação telefônica
Aula 11 Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 12 Disponível
Organizações Criminosas
Aula 13 Disponível
Crimes de Trânsito
Aula 14 Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 15 Disponível
Crimes definidos no ECA
Aula 16 Disponível em 06/06/2019
Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
Aula 17 Disponível em 09/06/2019
Lavagem de dinheiro
Aula 18 Disponível em 12/06/2019
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 19 Disponível em 14/06/2019
Crimes ambientais
Aula 20 Disponível em 16/06/2019
Contravenções Penais
Aula 21 Disponível em 18/06/2019
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares.
Aula 22 Disponível em 20/06/2019
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
Aula 23 Disponível em 23/06/2019
Noções Gerias de Penal Militar
Aula 24 Disponível em 28/06/2019
Noções Gerais de Processo Penal Militar

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/07/2019 Acesso ao curso até: 30/01/2020