Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Observação:
- As lei abaixo foram revogadas:
Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0047/2008).
Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0046/2008).