Legislação Institucional para PM-SC Oficial | Estratégia Concursos

Legislação Institucional p/ PM-SC (Oficial) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 28/01/2021
Acesso até: 28/06/2021
Carga Horária
27 horas
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Conteúdo do curso

Lei Estadual no 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina) – Parte 1 – Paulo Guimarães
Disponível
Lei Estadual no 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina) – Parte 2 – Paulo Guimarães
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Disponível
Lei Estadual no 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina) – Parte 3 – Paulo Guimarães
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Decreto Lei Federal no 667, de 02 de julho de 1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983 - Aprova o regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro – (CTB) – Paulo Guimarães
Disponível
Decreto Estadual no 12.112, de 16 de setembro de 1980 – (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – RDPM). Parte I – Marcos Girão
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Decreto Estadual no 12.112, de 16 de setembro de 1980 – (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – RDPM). Parte II – Marcos Girão
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Disponível
Lei Complementar Estadual no 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. Lei Complementar no 614, de 20 de dezembro de 2013, fixa o subsídio mensal dos militares estaduais – Marcos Girão
Disponível
Lei Complementar no 318, de 17 de janeiro de 2006, dispõe sobre a carreira e promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências – Marcos Girão
Disponível
Lei Estadual no 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências – Marcos Girão
Disponível
Decreto no 19.236, de 14 de março de 1983, regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado – Paulo Guimarães

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