Legislação Especial para ALE-ES Procurador | Estratégia Concursos

Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

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Cronograma
Vendas até: 03/10/2020
Acesso até: 03/03/2021
Carga Horária
19 horas
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Conteúdo do curso

27 Locação de imóveis urbanos: locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial (Lei n.º 8.245/1991).
Disponível
25 Parcelamento do solo urbano (Lei n.º 6.766/1979).
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Disponível
Lei nº. 6.015/1973.
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Disponível
26 Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida;
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Disponível
26 Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
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Disponível
28 Direitos autorais.
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