Curso Legislação Procurador Federal | Estratégia Concursos

Legislação da Seguridade Social p/ AGU - Procurador Federal 2019

OBSERVAÇÃO: Neste curso, abordamos o Estatuto do Idoso (item 12 da
Legislação Sobre Seguridade Social) apenas no que interessa à concessão do
Benefício de Prestação Continuada – LOAS.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes de previdência. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Aula 01 Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Aula 02 Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Aula 03 Disponível
RGPS: Benefícios em espécie. Carência. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Aula 04 Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição: parcelas integrantes e excluídas, limites mínimos e máximos.
Aula 05 Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho. Moléstias profissionais. Fator Acidentário de Prevenção. Ação regressiva.
Aula 06 Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Aula 07 Disponível
Previdência complementar.
Aula 08 Disponível
Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações previdenciárias. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
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