Leg Complementar para PC RN Agente e Escrivão | Estratégia Concursos

Legislação Complementar p/ PC-RN (Agente e Escrivão) Com Videoaulas

 

Legislação Complementar à Matéria de Direito Penal e Processual Penal.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006).
Aula 02 Disponível
Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95).
Aula 03 Disponível
Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98).
Aula 04 Disponível
Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97).
Aula 05 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003).
Aula 06 Disponível
Crime organizado (Lei n.º 12.850/13). Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99).
Aula 07 Disponível
O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000).
Aula 08 Disponível
Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96).
Aula 09 Disponível
Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/86).
Aula 10 Disponível
Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) – Parte 1
Aula 11 Disponível
Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) – Parte 2
Aula 12 Disponível
Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) – Parte 3
Aula 13 Disponível
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.º 678/92).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 24/09/2019 Acesso ao curso até: 24/02/2020
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