Legislação Complementar 1 e 2 PC-RR delegado | Estratégia Concursos

Legislação Complementar 1 e 2 p/ PC-RR (Delegado) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

- O curso aborda os itens 5.26 e 5.33 de Legislação Complementar do edital.

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 90,00
ou 12x de R$ 7,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/12/2021
Acesso até: 19/05/2022
Carga Horária
32 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vicio do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. - Profº Igor Maciel
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Disponível
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores. Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de defesa do consumidor. 'Sanções administrativas. - Profº Igor Maciel
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Disponível
Defesa do consumidor e,m juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada. Convenção coletiva de consumo. - Profº Igor Maciel
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Disponível
Aspectos penais do CDC - Profº Paulo Guimarães
Disponível
5. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 5.17 Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) - Profº Igor Maciel
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Aulas demonstrativas