D. Constitucional para ITEP-RN-Ass. Direito | Estratégia Concursos

ITEP-RN (Assistente Técnico Forense - Direito) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 04/07/2021
Acesso até: 01/08/2022
Carga Horária
87 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais e sua efetivação. Princípios constitucionais do trabalho.
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Estado Federal. Conceito. Sistemas de repartição de competência. - Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. União. Competência. Estado-membro. Estado-membro. Competência. Autonomia.
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Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais.
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Poder Legislativo. Organização. Atribuições. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.
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Processo Legislativo. Leis delegadas.
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Reforma constitucional: emenda e revisão constitucionais.
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Poder Judiciário. Organização. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Justiça nos Estados.
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Ministério Público: princípios constitucionais.
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Limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. - Princípios constitucionais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.
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Controle de constitucionalidade: direito comparado. - Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. - Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais. - Inconstitucionalidade por omissão. - Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. - Ação declaratória de constitucionalidade.
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Disponível
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – Parte I – Somente PDF.
Disponível
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – Parte II – Somente PDF.

Aulas demonstrativas