Curso Legislação Tributária ISS SP Auditor | Estratégia Concursos

ISS São Paulo (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Legislação Tributária 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
32 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação. Noções Gerais. Direito Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Tributos Municipais previstos na Constituição. Atribuições da Lei Complementar no Direito Tributário. Introdução ao IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Atualizações.
Disponível
IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano (continuação do IPTU). Disposições Comuns. Incidência. Lançamento. PGV. Planta Genérica de Valores. Limites de Valor. CIF. Cadastro Imobiliária. DAI. Declaração de Atividades Imobiliárias. Regras de Arrecadação. Instrumentos Indutores para o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. Atualizações.
Disponível em 15/08/2022
IPTU. Imposto Predial. Imposto Territorial Urbano (continuação do IPTU). Descontos. Isenções. Incentivos Fiscais. Remissões. Anistias. Compensações. Restituições. Infrações e Penalidades. Atualizações.
Disponível em 22/08/2022
ITBI-IV. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Isenção. Obrigações dos Notários e Oficiais de Registros de Imóveis. Atualizações.
Disponível em 31/08/2022
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Atualizações.
Disponível em 05/09/2022
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Regra Matriz de Incidência. Regras de Responsabilidade. Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Atualizações.
Disponível em 19/09/2022
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Regra Matriz de Incidência. CCM. Cadastro de Contribuintes Mobiliários. CPOM. Cadastro de Prestadores de Outros Municípios. Regime de Estimativa. Regime Especial. SUP. Sociedades Uniprofissionais. Livros. Documentos Fiscais. Declarações Fiscais. NFS-e. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Aceite da Nota. RPS. Recibo Provisório de Serviços. Programa da Nota Fiscal Paulistana. Infrações e Penalidades. Atualizações.
Disponível em 10/10/2022
ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (continuação do ISS). Descontos. Isenções. Incentivos Fiscais. Remissões. Anistias. Atualizações.
Disponível em 31/10/2022
Incentivos Fiscais, Isenções, Remissões e Anistias Comuns a Tributos Municipais. Programas de Regularização. Atualizações.
Disponível em 21/11/2022
TFE. Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos. TFA. Taxa de Fiscalização de Anúncios. TRSS. Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Regra Matriz de Incidência da TFE, da TFA e da TRSS: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Lançamento. Regras Gerais e de Arrecadação. Infrações e Penalidades. Isenções. Fator “K”. Fator de Correção Social. Atualizações.
Disponível em 12/12/2022
Contribuição de Melhoria. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. CADIN. Cadastro Informativo Municipal. Disposições gerais relativas aos tributos municipais. DEC. Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano. Atualizações.
Disponível em 09/01/2023
Medidas de Fiscalização e Formalização do Crédito Tributário. PAF. Processo Administrativo Fiscal. CMT. Conselho Municipal de Tributos. Processo de Consulta. Atualizações.
Disponível em 30/01/2023
Parcelamentos. PPI. Programa de Parcelamento Incentivado. PAT. Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários. PRD. Programa de Regularização de Débitos. PIME. Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego. Atualizações.
Disponível em 20/02/2023
Disposições Gerais Relativas aos Tributos Municipais. Atualizações.
Disponível em 13/03/2023
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte. Atualizações.
Disponível em 03/04/2023
Novidades Legislativas. Atualizações.

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