Curso de D. Processual Civil ISS-Fortaleza | Estratégia Concursos

ISS-Fortaleza (Analista do Tesouro Mun - Direito) Direito Processual Civil - Cebraspe (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 26/04/2022
Acesso até: 26/09/2022
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

1. Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação.
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3. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência.
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5. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.
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9. Dos atos processuais. 6. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição.
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11. Citação.
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19. Processos e ação cautelares. – Tutlas Provisórias no CPC/15
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13. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica.
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4. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10. Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 12. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia.
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14. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material.
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15. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário.
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16. Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17. Espécies de execução. 18. Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
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20. Mandado de segurança individual e coletivo. 21. Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.
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Atualização Lei nº 14.195/2021

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