1. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

2. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. 3. Direitos da personalidade.

4. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, Fundações e privadas. Domicílio. 16. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.

5. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Bens reciprocamente considerados.

6. Fato jurídico. Negócio jurídico. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.

6. Fato jurídico. Ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito.

7. Prescrição e decadência.

8. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. 9. Transmissão das obrigações.

10. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.

11. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. 13. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado.

12. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais

14. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.

17. Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. 18. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. 19. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto.

20. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória.

21. Direito de família. Regime de bens entre os cônjuges.

18. Condomínio Edilício. Incorporação imobiliária.

16. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.