Curso de Previdenciário INSS Técnico | Estratégia Concursos

INSS (Técnico do Seguro Social) Direito Previdenciário - 2022 (Pré-Edital) Profª. Adriana Menezes

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
96 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social: - origem, evolução legislativa no Brasil, conceito; - organização (saúde, assistência e previdência social; - princípios constitucionais da Seguridade Social; - princípios da Previdência Social.
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Legislação Previdenciária: - conceito, fontes, autonomia; - aplicação das normas previdenciárias, vigência, hierarquia, interpretação e integração.
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Disponível
Regimes Previdenciários: - Noções gerais e características; Regime Geral de Previdência Social: - Beneficiários e prestações previdenciárias.
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Regime Geral de Previdência Social: segurados - Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial; - Segurado facultativo; - Trabalhadores excluídos do RGPS; - Filiação e inscrição dos segurados; - Perda, Manutenção e restabelecimento da qualidade de segurado.
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Regime Geral de Previdência Social: - Dependentes: conceito, inscrição, perda da qualidade de dependente.
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Regime Geral de Previdência Social: - Acidente do Trabalho; - CAT - comunicação de acidente do trabalho; - Estabilidade do acidentado; - Ações regressivas.
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Regime Geral de Previdência Social: - períodos de carência; - salário de benefício; - renda mensal inicial; - reajustamento do valor dos benefícios.
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Regime Geral de Previdência Social - benefícios previdenciários: - auxílio por incapacidade temporária; - aposentadoria por incapacidade permanente; - auxílio-acidente.
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Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - aposentadoria programada; - aposentadoria programada do professor; - aposentadoria especial;
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- Regras de transição para a concessão das aposentadorias.
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Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: -aposentadoria do segurado com deficiência; - salário-família; - salário-maternidade;
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Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - pensão por morte; - auxílio-reclusão.
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Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - Plano Simplificado de Previdência Social. - abono anual; - acumulação de benefícios; - desconto nos benefícios; - decadência e prescrição.
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Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - justificação administrativa; - reconhecimento da filiação ao RGPS; - contagem recíproca do tempo de contribuição.
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Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - Serviços: - serviço social; - reabilitação profissional - Plano Simplificado de Previdência Social.
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Financiamento da Seguridade Social: - Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. - Receitas da Seguridade Social. - Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
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Financiamento da Seguridade Social: - Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico; - Contribuição previdenciária dos segurados: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo; - Ajuste de contribuições; - Contribuição previdenciária do empregador doméstico; - Contribuição previdenciária das empresas.
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Financiamento da Seguridade Social: - Contribuição do produtor rural pessoa física; - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica; - Contribuição das agroindústrias; - Contribuição dos clubes de futebol professional; - Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social - arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: - Obrigações da empresa e demais contribuintes; - Prazos de recolhimento e recolhimentos fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); - Decadência e prescrição.
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Assistência Social: - princípios, objetivos e diretrizes da Assistência Social; - organização da Assistência Social; - benefício de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC-LOAS); - auxílio-inclusão.
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Disponível
- Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; - Recurso das decisões administrativas; - Conselho de Recursos da Previdência Social.
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Disponível
Crimes contra a Seguridade Social
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Regime próprio de previdência social: - noções gerais e alterações da reforma
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Disponível
Regime próprio de previdência social do servidor público federal
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Previdência Complementar - Leis Complementares 109 e 108/2001
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Regime Previdência Complementar dos servidores públicos federais - Lei 12.618/2012
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